Justiça do Rio suspende reabertura de escolas estaduais para refeições

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a reabertura de escolas estaduais para a oferta de refeições aos estudantes. A medida do governo do estado estava prevista para começar amanhã (8), mas a Justiça recomendou a distribuição da merenda em forma de kits, para evitar aglomerações O pedido para a suspender a reabertura foi feito pelo Ministério

Supremo valida incidência do fator previdenciário na aposentadoria de professores

menos de 10 anos, e também para benefícios que ainda não foram requeridos, mas que seus requisitos foram atingidos até 13/11/2019. Infelizmente, neste caso, o STF deixou de lado a justiça social aos educadores de nossos filhos, que após duas ou mais décadas de extenuante labor tiveram os malefícios do fator aplicados em seu benefício, trazendo significativa

Falência das escolas

para não ser identificado, entrou na Justiça contra a escola do filho, uma instituição tradicional em São Paulo. "Como perdi renda, solicitei um desconto, mas eles se recusam a conversar. Falta bom senso. Uma coisa é não querer pagar, outra é não poder pagar." "Metade das crianças deixarão de estudar em colégios privados. A escola pública não tem como absorver

Fake news e chantagem: a batalha nos tribunais que divide os Weintraub

especial do presidente. O inimigo é o pai deles, o psiquiatra Mauro Weintraub, devido a uma discussão sobre patrimônio que se arrasta na Justiça nos últimos anos. Até agora, não se conhecia quase nenhum detalhe sobre a pendenga que rachou o clã e revela no âmbito particular a mesma disposição bélica demonstrada em público pelo ministro. A briga tem como ponto

Plano de ensino não presencial para rede pública do DF prevê aulas pela TV e entrega de material impresso enquanto durar pandemia

para a EJA. Até a publicação desta reportagem, três canais de televisão já transmitiam teleaulas da rede pública de ensino do DF: A TV Justiça começou a exibir as teleaulas no dia 6 de abril (veja vídeo acima). Os conteúdos da primeira semana de transmissão foram produzidos pelo Canal E, a produtora de vídeos educacionais da Secretaria de Educação do DF. As escolas

MEC homologa parcialmente regras do CNE sobre educação na pandemia, e suspende trecho sobre avaliações e exames

. A decisão ocorreu após a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) entrarem com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo que o Enem fosse adiado; e depois de o Senado aprovar o adiamento de exames de acesso ao ensino superior, entre eles o Enem. Neste ano, 6,1 milhões de pessoas

Weintraub fica em silêncio durante depoimento sobre declaração contra STF

que pedia sua suspensão. No documento, assinado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, argumentou que o colega de governo poderia sofrer limitação em seu direito de liberdade em consequência desse ato.

Saída contra racismo em aula é escola antirracista, dizem especialistas

, nem que sejam administrativas, às instituições que não abordarem o tema. Lei pede inclusão A lei 10.639 vale para escolas públicas e privadas, mas não diz como executá-la, nem estabelece penalidades a quem ignorá-la ou ferramentas de fiscalização. Casos de descumprimento costumam ser resolvidos na Justiça. Em 2018, o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro) conseguiu

Adiamento do Enem e a utopia da meritocracia no Brasil

fundamental da República Federativa do Brasil. Ilustrando a questão do direito fundamental em pauta, pode-se citar a alegoria da corrida apresentada no curso "" de Michael Sandel ao abordar as teorias sobre justiça do filósofo político e também professor de Harvard John Raws. Ele destaca que aqueles que podem ser sustentados por suas famílias e têm boa educação

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

, as aulas passaram a ser ministradas diretamente pela televisão, com programação e métodos didáticos adequados aos anos escolares. O exemplo desse país nos mostra como é possível dar efetividade à norma que garante a educação a todos. Por aqui, diferentemente, justiça e igualdade na educação, tão necessárias, são esquecidas. Uma mudança legítima do quadro

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

, as aulas passaram a ser ministradas diretamente pela televisão, com programação e métodos didáticos adequados aos anos escolares. O exemplo desse país nos mostra como é possível dar efetividade à norma que garante a educação a todos. Por aqui, diferentemente, justiça e igualdade na educação, tão necessárias, são esquecidas. Uma mudança legítima do quadro

O que muda nas escolas após a crise do coronavírus?

funciona do ponto de vista do Direito e da Justiça. O último pilar é a cidadania, ou seja, como a gente coloca na formação desse jovem uma noção maior sobre seu papel no coletivo. Vimos muitas iniciativas espontâneas de contribuição para o coletivo surgirem, e diria que o Brasil tem jeito para isso. Temos de pegar este momento e colocar na agenda para criar

Com queixas de Bolsonaro, militares e deputados pressionam por saída de Weintraub do MEC

em reunião ministerial do dia 22 de abril. A gravação do encontro foi enviada ao ministro Celso de Mello como parte do inquérito que apura acusação feita pelo ex-ministro Sergio Moro (Justiça) de que Bolsonaro teria tentado interferir na Polícia Federal. Segundo o relato de pessoas que assistiram ao vídeo, Weintraub disse que ministros do STF tinham de ir

Adiamento do Enem dá um respiro a estudantes, mas não ameniza disparidades entre ricos e pobres

que no ambiente digital. Na semana seguinte, inverte as turmas." Inscrição continua até 22 de maio Apesar de o Enem ter sido adiado, as inscrições para a prova vão até esta sexta-feira, 22. Por isso, o deputado Ivan Valente (Psol) entrou com um pedido na Justiça Federal para a suspensão do prazo até o fim do período de calamidade pública, válido até 31 de dezembro, ou até

Recomendação n° 004/2020 - Proeduc, 21 de maio de 2020

A Recomendação n° 004/2020 do MPDFT/Proeduc, de 21 de maio de 2020, trata do restabelecimento do exercício do direito educacional. Considera os pareceres e decretos emitidos pelas instituições legais do Distrito Federal para recomendar aos profissionais da educação a retomada de suas funções laborais, seja por meio de instrumentos de intermediação tecnológi...

Enem: entidades estudantis comemoram o adiamento do exame

das inscrições, com grande protagonismo dos estudantes nas redes sociais levando a tag #AdiaENEM aos assuntos mais comentados da internet diversas vezes, com um abaixo assinado de mais de 350 mil assinaturas, ações na justiça, além de mensagens aos parlamentares. A votação no Senado, por 75 votos a 1, e o recuo do MEC e do INEP com o anúncio oficial do adiamento

Senado aprova projeto que permite adiamento do Enem

) para que os senadores pudessem apresentar suas preocupações, mas acabou irritando ainda mais os parlamentares. Além de demonstrar que não tinha intenção de adiar o exame, usado como método de ingresso em diversas universidades do país, o ministro afirmou na reunião que o Enem "não é para fazer justiça social". Parlamentares têm destacado a dificuldade que diversos alunos

Para não adiar Enem, governo alega que 60% de candidatos já se formaram

, o que tem motivado ações na Justiça pedindo o adiamento do Enem. Como o GLOBO revelou em março, a equipe técnica responsável pelo exame sempre defendeu o adiamento da prova, mas dependia de uma palavra final do ministro da educação, Abraham Weintraub, que advoga publicamente pela manutenção das datas.

Estudantes de pelo menos 10 estados deixaram de receber alimentação escolar

, estudantes de pelo menos dez estados e seis capitais deixaram de receber alimentação escolar prevista por lei após suspensão das aulas por conta das medidas de isolamento para conter a epidemia da Covid-19. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública dos estados de Rio e São Paulo entraram com ações na Justiça para apurar irregularidades e cobrar

Doações de notebooks e tablets vão auxiliar escolas e presídios na pandemia

como a Humanitas360, que atua na humanização dos presídios no país, em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O acesso a computadores para os presos se comunicarem com seus familiares durante a pandemia é uma forma de amenizar o impacto do fechamento das prisões devido ao novo coronavírus, que eliminou cerca de 1 milhão de visitas por mês em todo o país