Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na Educação Básica

O vídeo apresenta um debate mediado pela conselheira do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, Marilene Proença, quanto ao lançamento do documento de referências técnicas para atuação de psicólogos na Educação Básica. Estiveram presentes no debate as especialistas que auxiliaram na elaboração do documento, dentre elas psicólogas e professores universi...

Resolução normativa nº 002/2013-CEE/MT, de 10 de abril de 2013

Resolução normativa nº 002/2013-CEE/MT, de 10 de abril de 2013 do Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso, fixa normas para a oferta da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.

A percepção dos adolescentes de uma escola pública sobre seus direitos: um estudo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

O presente trabalho tem como objetivo investigar a visão do aluno do curso técnico em enfermagem/Ensino Médio/CAF/UFPI sobre os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Foram analisados temas como: direito à vida e à saúde, direito ao respeito, direito à educação e o tema relativo ao Conselho Tutelar, assim como a missão da educação fo...

Conselho escolar: processos, mobilização, formação e tecnologia

O trabalho aborda os processos de formação , mobilização, perspectivas e desafios dos Conselhos Escolares. Através de experiências práticas e discussões sobre políticas públicas, reflete-se sobre a construção de uma gestão democrática participativa.

Conselho Escolar e diversidade: por uma escola mais democrática

Este livro é fruto de um esforço coletivo para compreender o desafio da democratização da escola, que tem como um dos seus princípios o acolhimento à diversidade, abrangendo os campos cultural, ético, de gênero e de necessidades especiais. O conselho escolar é espaço privilegiado nesse processo de busca de uma escola mais democrática. Foi produzido pela coor...

Pedagogia Unesp - A crise do Ensino Médio e a profissionalização - Vídeo 02

Discute a educação profissional como possibilidade para a crise do Ensino Médio. Mostra a opinião de professores, alunos e diretores. O ensino técnico pode ser integrado ao Médio (ETECs Parque da Juventude e Sapopemba); concomitante (ETEC Jornalista Roberto Marinho); ou independente. As mudanças legais determinaram seu desenvolvimento no Brasil. Foram ouvid...

Pedagogia Unesp - A crise do Ensino Médio e o problema do currículo - Vídeo 01

O vídeo aborda o currículo como uma questão central para o Ensino Médio, relacionado aos índices de abandono, evasão e insucesso. Entrevista professores e alunos sobre as disciplinas e a grade curricular. Francisco Cordão (Conselho Nacional de Educação) e Guiomar Melo (Conselho Estadual de Educação/ SP) falam sobre a Legislação Educacional, as Diretrizes Cur...

Escolarização de crianças e adolescentes hospitalizados: do direito à realidade

O direito de crianças e de adolescentes de continuar desfrutando da escolarização durante a hospitalização é garantido na Resolução Nº 02 de 2001 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Mas apesar das leis e documentos, a violação desse direito é fato diário no Brasil. A partir dessa realidade, o estudo buscou identificar a concepção dos ...

Como os modelos de escolha de diretores incidem na gestão escolar?

Analisa a gestão escolar do Ensino Médio público do Distrito Federal entre 1995 e 2010, com base nas leis distritais 957/95, 247/99 e 4036/07. Busca compreender como o modelo de escolha de diretor imprimido por cada legislação incidiu sobre o conselho escolar e suas atribuições, sobre a construção do Projeto Político-Pedagógico e a descentralização administr...

Educação inclusiva e medidas socioeducativas

O vídeo apresenta uma mesa redonda, cujos palestrantes são Roberto da Silva, professor da Faculdade de Educação da USP e Marili Foltran, psicóloga especialista na área social e clínica. O objetivo da mesa é contribuir para a reflexão, a discussão e a busca de soluções à inclusão de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, e a construção de alternati...

Profissionalizando a administração pública: o caso da certificação de dirigentes públicos paulistas

Neste artigo, abordou-se a profissionalização do serviço público, considerando que os dirigentes públicos são atores que possuem um ethos específico de atuação. Apresenta a experiência da Certificação Ocupacional do Estado de São Paulo, que busca profissionais tecnicamente capazes para ocupar os cargos de dirigentes. Por fim, discute os avanços do modelo pa...

Contee - Currículo Ensino Médio

O documentário aborda as mudanças curriculares no Ensino Médio estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação entre 2009 e 2012. Captura vozes distintas sobre o tema, que vão da liderança estudantil da UBES a profissionais e estudiosos da educação, incluindo aqueles que participaram diretamente das discussões e formulações de propostas.

Resolução nº 437/2012

Resolução nº 437/2012, dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos do sistema estadual de ensino.

Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012

A Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas na organização curricular pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares. Estas Diretrizes aplicam-se a todas as formas e modalidades de Ensino Médio, complementadas, quando necessário, por Diretrizes próprias.

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Gestão escolar em instituições de Ensino Médio: entre a gestão democrática e a gerencial - Volume 32; Número 116

A gestão democrática das escolas tem se apresentado nas últimas décadas como uma demanda dos setores organizados dos educadores que pressionaram o poder público para criar mecanismos de gestão democrática para a administração das unidades escolares. Este artigo se debruça sobre essa temática, a partir de uma pesquisa em escolas públicas do Ensino Médio do Ri...

Gestão participativa na educação profissional e tecnológica: o papel do conselho diretor - um estudo do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais Campus Salinas-MG

Analisa papel do conselho diretor na gestão participativa na educação profissional e tecnológica, a partir de estudo no Instituto Federal do norte de Minas Gerais- campus Salinas. Verifica que o conselho diretor procura desempenhar seu papel como instrumento de gestão participativa, mas que aspectos como: abertura das reuniões à comunidade; participação dos ...

Observação de aulas e avaliação do desempenho docente

O texto discute a importância da observação de aulas no desenvolvimento profissional de professores e as funções e potencialidades da supervisão da prática de sala de aula e apresenta um conjunto de sugestões, abordagens, metodologias e instrumentos para estimular a reflexão sobre essas práticas. Esse material busca apoiar a comunidade educativa na construç...

School leadership development in Commonwealth countries : learning across the boundaries

Neste artigo, analisa-se o campo da liderança educacional, em especial o crescente reconhecimento do papel da liderança eficaz na melhoria da experiência escolar. Apresenta-se os resultados de um estudo que explora a preparação e o desenvolvimento de liderança escolar em países da Commonwealth. Entrevistados de vários países que são membros do Conselho da C...

Regimento geral das escolas públicas do Estado do Amazonas