Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes a...

Revista Artes de Educar - Dossiê Gênero, sexualidade, política e educação

Contribuições do pensamento feminista para uma explicação localizada da educação e da aprendizagem

O artigo parte de algumas questões que emergiram na experiência recente das ocupações dos estudantes secundaristas no Brasil, conforme depoimentos de estudantes de São Paulo e do Rio de Janeiro. Reconhecendo o protagonismo das mulheres nesse movimento, são articuladas contribuições de autoras feministas para o desafio de pensar práticas educacionais e expli...

Gestão Escolar e desempenho no Ideb: o caso de duas escolas municipais na Grande Tijuca

Esta pesquisa tem por objetivos apresentar as concepções e normatizações da gestão educacional e escolar no Brasil; analisar o contexto internacional das avaliações educacionais e o surgimento do Ideb; identificar as relações entre a gestão escolar, a liderança, o contexto socioeconômico e o desempenho de escolas públicas. Dentre outros aspectos, percebem-s...

Cadernos Pagu

O periódico Cadernos Pagu tem como objetivo contribuir para a ampliação e fortalecimento do campo interdisciplinar de estudos de gênero no Brasil e para o intercâmbio do conhecimento produzido em âmbito internacional. Este número conta com o dossiê "Gênero e Estado: formas de gestão, práticas e representações".

Cadernos Pagu

Os Cadernos Pagu são uma publicação interdisciplinar e trienal, e tem como objetivo contribuir para a expansão e o fortalecimento do campo interdisciplinar de estudos de gênero no Brasil e para a troca de conhecimentos produzidos internacionalmente. Esst edição traz o dossiê "Conservadorismo, direitos, moralidades e violência".

Política educacional e conquista de direitos: escolas públicas em comunidades quilombolas

A tese propõe investigar como os quilombolas situam a educação escolar pública frente à conquista de seus direitos. A principal hipótese é a que os quilombolas a situam como necessária para realizar direitos fundamentais, considerados uma constante na vivência e na luta política de suas comunidades. Os resultados apontam que quilombolas da região estudada s...

Ensino religioso, gênero e sexualidade na política educacional brasileira

O artigo retoma a trajetória histórica da Igreja Católica relacionada ao ensino religioso e reflete sobre o lugar ocupado por outras religiões no campo da educação. O texto também discute os impactos do crescimento evangélico no entrelaçamento de política de Estado, empreendedorismo moral e pânicos sexuais nas disputas sobre política sexual no espaço escolar...

Saresp e Enem: efeitos no currículo do Ensino Médio Integral em escolas públicas estaduais do município de Campinas na percepção de gestores e professores

Este estudo investigou os efeitos do Saresp e do Enem no currículo do Ensino Médio, na percepção de gestores e professores da rede pública estadual de Campinas. Entre as avaliações externas aplicadas aos estudantes, destacam-se as provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). ...

O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal

O artigo tem por objetivo discutir o progresso da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no período de 2000 a 2015, e suas decisões acerca da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) e do ensino religioso confessional em escolas públicas.

O aumento do Ideb nas escolas públicas foi acompanhado por um aumento na desigualdade de proficiência? A divulgação do IDEB e a desigualdade de proficiência entre 2007 e 2009

Tem-se como objetivo testar o argumento de que as escolas públicas modificaram a sua estratégia educacional ao buscar o aumento do Ideb após 2007. A base do argumento é que essa mudança de estratégia foi no sentido de alocar maiores investimentos nos alunos com as melhores chances de apresentarem os maiores ganhos de proficiência na Prova Brasil, o que pode...

Itinerário para as juventudes e a Educação Integral em Minas Gerais: parte I – Concepções e metodologias

Orientado pelas metodologias do 'Programa Jovens Urbanos' em diálogo com as políticas da Secretaria de Educação de Minas Gerais, o livro Itinerário para as juventudes e a Educação Integral em Minas Gerais, oferece algumas trilhas de saberes e práticas para a educação integral de jovens, delineando a primeira parte de um itinerário para uma escola transforma...

Avaliação formativa: um estudo de práticas inspiradoras no Ensino Fundamental I de uma escola estadual de São Paulo

A pesquisa abordou modos de avaliação no regime da progressão continuada que possuíssem características de avaliação formativa, considerando o dia a dia de sala de aula, o uso de diferentes instrumentos avaliativos, a visão dos professores e as orientações internas e externas que pudessem influenciar as ações voltadas à avaliação formativa. Evidenciou-se a ...

Quality of education and human capital decisions: experimental evidence from Brazil

O objetivo do estudo foi aplicar o programa “Jovem de Futuro” como via de intervenção experimental em escolas brasileiras de Ensino Médio, avaliando o impacto do programa na qualidade da educação, visando o acesso dos estudantes ao mercado de trabalho formal, e ao ensino superior. Os resultados evidenciam que os estudantes do Ensino Médio alcançam melhores ...

Gestão de Sala de Aula - Avaliação de impacto do programa Gestão de Sala de Aula em escolas públicas estaduais do Ceará

O relatório apresenta os resultados do programa Gestão de Sala de Aula, da Fundação Lemann e Elos Educacional. O objetivo é capacitar coordenadores escolares a oferecerem coaching de qualidade aos docentes. Concluiu-se que o programa impactou positivamente na gestão do tempo de sala de aula - aumentando a quantidade de minutos utilizada para o ensino. També...

A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015

O artigo tem por objetivo discutir sobre como o tema da diversidade sexual apareceu na Câmara dos Deputados em 2015, por meio do levantamento das propostas legislativas e dos discursos vinculados ao tema no portal da Câmara. O artigo analisa o conteúdo das discussões e a construção argumentativa, bem como aponta os autores de discursos e proposições, consta...

O neoliberalismo como um dos fundamentos da Educação Domiciliar

O artigo tem por objetivo analisar o neoliberalismo como um dos princípios que regem a Educação Domiciliar, prática de interesse crescente no Brasil, devido a tentativa de regulamentá-la no país. Evidencia-se que os fundamentos do neoliberalismo dão suporte ao homeschooling, na medida em que ignora a obrigatoriedade da educação escolar, gerando intensos deb...

Impacto das notas do 9º ano do Ensino Fundamental sobre a proficiência do 3º ano do Ensino Médio

Avalia a existência de relação entre as notas obtidas na avaliação do Saeb no 9º ano do Ensino Fundamental e as obtidas no 3º ano do Ensino Médio. Analisou as melhorias obtidas nos anos iniciais de ensino seriam transmitidas em efeitos de ondas para as séries mais avançadas ou se os ganhos obtidos estariam sendo perdidos ao longo do tempo. Verificou-se que ...

Segregação e desigualdade: analogia na mensuração e análise da segregação por gênero em setores de atividade no Brasil

A dissertação aborda as relações entre medidas de desigualdade e de segregação. A partir de medidas consagradas de desigualdade (índice de Gini e medida geral) e de segregação (índice de Gini para segregação e índice de Dissimilaridade), analisa-se a evolução da segregação por gênero em grupamentos de atividade no Brasil de 1992 a 2014. Constatou-se que a s...

Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação

O artigo tem por objetivo analisar o fluxo escolar de estudantes público-alvo da Educação Especial no estado do Rio Grande do Sul (RS), na Educação Básica e na modalidade da EJA, com base na faixa etária de escolarização obrigatória (sete a dezessete anos). Foram analisadas as estatísticas dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica do referido estad...