Justiça obriga Rio a pagar salários da Uerj junto com demais servidores da Educação

O juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal do Rio, concedeu liminar hoje obrigando o governo do Rio a pagar o salário de professores e servidores da Uerj junto com o dos demais profissionais de Educação. A ação foi movida pela OAB/RJ. Na decisão, o juiz compara a situação "virtualmente falimentar" do Rio com a dos 33 chilenos resgatados de uma mina

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Carlos Chiarelli

Carlos Chiarelli, ex-Ministro da Educação no governo de Fernando Collor, conta desafios e ações de sua gestão. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros da Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - José Goldemberg

José Goldemberg, ex-Ministro da Educação do governo de Fernando Collor, conta dos desafios e ações em sua gestão. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.

Unicamp aprova cotas raciais e para escola pública a partir de 2019

é mais arrojado que a Lei de Cotas das universidades federais. A lei de cotas, de 2012, prevê que o percentual de PPI do esteja vinculado ao total de vagas reservadas (calculado sobre 50%, no caso). Na Unicamp, essa meta estará vinculada ao total de alunos. O atendimento a esse critério deverá ser gradual. "A sociedade deve estar representada em uma universidade pública

Adeptos de religiões afro-brasileiras relatam preconceito em sala de aula

Em 2014, a Conferência Nacional de Educação (Conae) — encontro organizado pelo governo federal — orientou o Conselho Nacional de Educação (CNE) a elaborar um documento que limitasse as manifestações religiosas em instituições educacionais. A iniciativa, que teria como finalidade assegurar uma escola laica e proteger alunos de episódios de intolerância religiosa

ONG denuncia que estudantes pobres ficaram sem isenção de taxa no Enem

Estudantes chegam para fazer prova do Enem 2016 - Bárbara Lopes / Agência O Globo RIO- Uma reunião de conciliação entre a ONG Educafro e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mediada pela PGR, nesta quarta-feira, terminou sem acordo. A Educafro entrou com uma ação contra o Inep alegando que estudantes

"Violência contra gays é alarmante no Brasil"

. Mas essa é uma legislação pedagógica. Ante a ausência de uma Lei Federal, que pune com pena de prisão, nós tentamos de alguma forma contribuir para que as pessoas LGBT tenham um respeito maior. No mês passado, tivemos a decisão de condenar um restaurante por discriminar homossexuais na cidade de Santos, no estado São Paulo. Que outros entraves que uma pessoa LGBT enfrenta

Quando a tática do Estado para lidar com a homofobia é a omissão

Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). O estudo, que ouviu 1.016 estudantes com idades entre 13 e 21 anos de 25 estados brasileiros e do Distrito Federal, aponta que 73% dos entrevistados foram agredidos verbalmente dentro da escola e 27%, fisicamente, por causa de sua orientação sexual. Entre pessoas trans, 68% declararam terem

Participação social é condição para uma educação de qualidade

como o PNE configurem políticas de Estado e não de governo O caráter abusivo da mudança, no entanto, não passou despercebido. Na quarta-feira (10/5), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a imediata revogação da portaria, alegando que a medida desrespeita a Constituição Federal ao violar os princípios da gestão participativa e democrática. “Decreto da Presidência

Contra o ódio e o preconceito

e no Distrito Federal em solenidade ao Dia Internacional de Enfrentamento da LGBTIfobia, na quarta-feira. Nos estados e municípios, os atos ocorrerão nas câmaras municipais e assembleias legislativas. Em Brasília, a data será marcada por um café da manhã com parlamentares e militantes LGBTI no Congresso. “É um dia de denúncia, que é uma ferramenta fundamental

Entenda a reforma trabalhista

altera a CLT não a Constituição, embora exista uma PEC em tramitação (PEC 300/2016) que prevê a alteração do artigo sétimo da Constituição Federal. O problema é que as alterações que essa reforma trabalhista propõe para a CLT vão acabar tornando letra morta os artigos da Constituição. Não altera diretamente, mas indiretamente sim. 2. A reforma trabalhista tira

Liminar do STF determina que União suspenda desconto de R$ 164,5 mi do Fundeb ao Ceará

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em caráter provisório, a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União ao Estado do Ceará. O ministro salientou a necessidade de assegurar

Gestão Escolar para a Equidade Racial

natural dos negros e na superioridade dos brancos, a identificação de privilégios como mérito – mérito é o privilégio decorrente da brancura. (Informação verbal)[7] Nesse sentido, a Lei nº 10.639/2003, que discorre sobre a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira, é uma ação afirmativa em forma de lei, de acordo com Evaristo. Ao agir

45 palestras para você acompanhar na Bett Educar

– Aprendizagem Lúdica A1 – 9h – Características centrais da atividade lúdica Luciano Meira – Universidade Federal de Pernambuco A2 – 11h – Jogos educativos para o desenvolvimento de competências Núria Guzmán Sanjaume – AFIM21 – Espanha A3 – 14h – A importância do lúdico como recurso pedagógico Carlos Seabra – Especialista em Tecnologias Educacionais e Jogos/Suzana

Efeito da greve: pelo menos 22 mil professores têm desconto no salário

Jéssica Antunes jessica.antunes@jornaldebrasilia.com.br Após 29 dias em greve, pelo menos 22 mil professores da rede pública do Distrito Federal receberam o contracheque referente ao mês de abril com abatimento dos dias parados, mesmo com a reposição das aulas em andamento. O governo diz que cumpre uma ordem judicial que determinou o corte de ponto

A necessária valorização do professor

, para a formação cidadã, para o fortalecimento da democracia e o combate à corrupção, sobretudo neste momento em que o país acompanha inúmeros escândalos e denúncias. Contudo, essa valorização está longe de ser uma realidade no país. Segundo o último levantamento da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação), somente 15 dos 26 Estados e do Distrito Federal

Conheça os convidados do seminário sobre inovação educativa

e Ação Comunitária) e também como docente universitária e em pós-graduação. - Divulgação Naomar de Almeida Filho É Reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia. É professor titular de epidemiologia no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde foi Reitor de 2002 a 2010. Foi professor visitante na universidade Harvard. É co-autor

Alunos das redes federal e municipal não terão mais gratuidade de passagem

cobertura legal. Tal solicitação não teve resposta até o momento". Ainda de acordo com a pasta, "é importante destacar que a decisão de suspensão da gratuidade por parte do sistema Fetranspor/ Riocard é uma ação discricionária daquela entidade, já que na emissão dos cartões de gratuidade a entidade já tem relação direta com as escolas federais e que, portanto

O amigo da corte na construção de direitos: o caso da educação inclusiva

com deficiência e suas famílias, a Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5357-DF) visando atacar os dispositivos legais que tratavam do tema. Por meio da ação, que em março transitou em julgado não sendo mais passível de questionamento, pretendeu a Confenen que o Supremo Tribunal Federal

DF começa campanha de vacinação contra gripe em escolas públicas

Professores da Escola Classe da 302 Norte, em Brasília, foram vacinados contra a gripe na manhã desta quarta-feira (3) pelo secretário de Saúde do Distrito Federal, Humberto Fonseca. A ação marca o início da campanha de vacinação em unidades públicas de ensino. Apenas professores foram imunizados – alunos de até 5 anos devem procurar postos de saúde