Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976

Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público do Distrito Federal. Este Estatuto estabelece as normas gerais e disciplina os deveres, direitos e vantagens especiais do Magistério de 1º e 2º Graus do Sistema Oficial de Ensino do Distrito Federal.

Decreto n. 5.586, de 5 de fevereiro de 1975

A lei estabelece as atribuições dos cargos e funções do pessoal da área de Educação. Ressalte-se que esta lei recebeu complementações e alterações desde sua promulgação.

Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974

Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que dispõe e organiza o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.

Lei nº 6.277, de 27 de dezembro de 1973

A Lei nº 6.277, revogada parcialmente pelo art. 210 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, contém o Estatuto do Magistério de Ensino de 1º e 2º Graus do Estado de Minas Gerais. O Estatuto, amparado na Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, estrutura a carreira do magistério de ensino de 1º e 2º graus de Minas Gerais e disciplina o relacionamento de seu pess...

Lei nº 7.750, de 20 de novembro de 1973

Lei nº 7.750, de 20 de Novembro de 1973, dispõe sobre plano de carreira dos profissionais do Magistério, Estado de Goiás.

Lei nº 5.962, de 11 de agosto de 1971

Lei nº 5.962, de 11 de agosto de 1971, fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus e dá outras providências.

Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971

Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971 fixa as leis de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, em toda a rede pública de educação.

Plurales - curso de igualdad de género

Apresenta os tópicos, propostas de exercícios e bibliografia do curso sobre igualdade de gênero proposto no âmbito do Projeto Educación en Igualdad, que objetiva combater as desigualdades de oportunidades entre os sexos.

Reforma do Ensino Médio: uma estratégia empresarial

O texto aborda a questão da reforma do Ensino Médio, anunciada pelo governo Michel Temer em 2016, a partir do que se denomina de reforma empresarial do Ensino Médio. O texto demonstra como a reforma educacional proposta está alinhada com o estreitamento das relações do ensino público gratuito com o mundo empresarial.

Gestão Nota 10

Gestão Nota 10 é um programa de gerenciamento das rotinas nas escolas e Secretarias para melhoria da qualidade do ensino.

Educación Química

Com o objetivo de incentivar a comunicação entre professores e pesquisadores de Ciências Naturais e Educação Química, a revista Educación Química, publicação do Departamento de Química da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), vem constituindo um fórum de orientação, análise e melhoria do processo de ensino-aprendizagem de Química que possa contrib...

Educação de Jovens e Adultos: particularidades e desafios

Este trabalho abordou as políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Procurou-se compreender as particularidades e refletir sobre a formação do sujeito, atentando para suas percepções sobre a escola, o papel do professor e as metodologias utilizadas na EJA.

Composição: Revista de Ciências Sociais

A Composição: Revista de Ciências Sociais realizou uma edição especial com a publicação dos artigos completos dos trabalhos apresentados no II Simpósio de Gênero e Sexualidade: Corpos Vigiados e Laicidade do Estado. Nesta edição, os artigos estarão focados nas temáticas de gênero e sexualidade, na perspectiva de muitos olhares das ciências humanas, como a...

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Maria de Belem Miranda de Souza sobre desempenho escolar

Depoimentos de Maria de Belém sobre a questão da aprendizagem na E. E. Luis Nunes Direito, em Ananindeua, Pará. O tema específico tratado foi a baixa aprovação dos alunos no Enem e nos vestibulares.

Revista Brasileira de Educação

superior e política educacional; movimentos sociais e educação.

Avaliação de monitoramento – uma das categorias de análise sobre o "estado" da arte - avaliação na Educação Básica

O artigo analisa uma das categorias de análise sobre o “estado da arte - avaliação na Educação Básica". A avaliação de monitoramento é entendida como a avaliação padronizada do rendimento escolar dos alunos, realizada no âmbito dos sistemas nacionais ou estaduais de avaliação do Ensino Básico. A pesquisa foi parte de “Estado da arte – avaliação da Educação B...

Guía de buenas prácticas de Educación en Igualdad en Europa

Visa oferecer um panorama sobre como se trabalha a Educação para a Igualdade em diferentes países europeus e quais tem sido os caminhos seguidos por esses países, tanto no âmbito das políticas de educação, quanto no das políticas de igualdade de oportunidade para homens e mulheres. Abrange países tais como Alemanha, Espanha, França, Noruega, Portugal, Reino

Inclusões

Este livro contém artigos que apresentam ações que reforçam o processo de reflexão, de divulgação e disseminação de informações, de mobilização dos diversos entes sociais, propiciado pelo Programa Diversidade, da Fundação Banco do Brasil, na busca da inclusão de pessoas com deficências na sociedade.

Boletín de Educación del CNIIE

El Boletín de Educación é uma publicação do Centro Nacional de Innovación e Investigación Educativa, órgão do Ministerio de Educación, Cultura y Deporte da Espanha. Difunde atividades elaboradas pelo Centro voltadas à investigação e inovação educacional.

Conexão Futura - Revista Nova Escola: Prêmio Educador Nota 10

O programa aborda o Prêmio Educador Nota 10, criado em 1998 pela Fundação Victor Civita, e que tem como objetivo promover as iniciativas pedagógicas de professores, diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais de escolas públicas e particulares em todo o Brasil. São projetos criativos que mostram a importância da aprendizagem de crianças