Proibição de celulares na escola: desafios e oportunidades da lei

dos alunos serão proibidos, sendo garantido, por força de lei, que os dispositivos utilizados para fins pedagógicos continuam permitidos. Essa flexibilidade demonstra que a legislação não visa afastar a tecnologia, mas regulamentar seu uso para proteger o bem-estar dos estudantes. Responsabilidades e limites das escolas O conjunto de obrigações trazidas pela lei

Escolas da educação básica iniciam o ano com proibição de celular

. Para ampliar a proibição, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que aguarda a regulamentação do MEC. "Somente após essa etapa será possível analisar detalhadamente a nova legislação e implementar as novas diretrizes estabelecidas pelo governo federal", informou por meio de nota. continua após publicidade A volta às aulas na rede pública

Seduc-SP implementa novas regras sobre uso de celulares nas escolas

das legislações vigentes, como a Lei Estadual nº 18.058/2024 e a Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbem a presença de dispositivos móveis nas instituições de ensino, com validade a partir do atual ano letivo. O documento apresenta diversas diretrizes, incluindo sugestões para o armazenamento dos aparelhos, propostas de campanhas educativas voltadas para estudantes

Escolas de São Paulo perderam 35% da carga horária para as ciências humanas

São Paulo Em cinco anos, o currículo do ensino médio das escolas estaduais de São Paulo perdeu 35,1% da carga horária das disciplinas de ciências humanas. Para este ano, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) cortou ainda mais 13 horas das aulas destinadas à essa área do conhecimento. Pela legislação nacional, as ciências humanas incluem quatro

Desigualdade racial na aprendizagem é a mesma após quase uma década

22 anos na quinta-feira (9). Mesmo com os avanços da legislação que determina que o currículo escolas brasileiro aborde questões raciais em sala de aula, informações obtidas pelo Itaú Social, via microdados do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), revelam que a disparidade entre estudantes negros e brancos permanece praticamente inalterada

Reforma do ensino médio já aumenta tempo de disciplinas tradicionais em 2025 em 16 estados

oferecido nos três anos do ensino médio. A rede fluminense é penúltima colocada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), anunciado no ano passado, de 2023. Em nota, a secretaria afirmou que "de acordo com a legislação vigente, o Ensino Religioso e o reforço escolar são eletivos (...) e, portanto, opcionais" e que o aluno pode optar por aulas

Celulares proibidos: veja como escolas de Niterói se preparam para novas regras

e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar saudável e equilibrado. A legislação ainda estabelece que as escolas implementem estratégias para tratar da saúde mental dos estudantes, oferecendo treinamentos periódicos para prevenção e detecção de sinais de sofrimento psíquico e mental relacionados ao uso excessivo de dispositivos digitais

Como será a proibição dos celulares nas escolas do país? Confira

e municípios brasileiros já haviam legislado sobre a medida para restringir o uso. Agora, precisam adequar suas legislações ao que determina a regra nacional. A medida foi aprovada com amplo apoio no Congresso sob o entendimento de que o uso dos aparelhos no ambiente escolar prejudica o desempenho escolar e o desenvolvimento socioemocional dos alunos. Leia a seguir

Urgente! Pé-de-Meia corre risco de não ser pago em 2025 e estudantes se desesperam

para continuar com o programa. Diante da situação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se pronunciou dizendo que não vai haver o bloqueio do programa e que todos podem ficar despreocupados. Haddad também afirmou que vai encontrar uma saída junto ao AGU. Por que o Pé-de-Meia pode ser bloqueado? Na legislação que criou o Pé-de-Meia foi definido um fundo

Jovens chamam proibição de celulares na escola de 'micão' e debatem como burlar lei

. O debate sobre o banimento do uso do celular por estudantes em todo o ambiente escolar se baseia em estudos que relacionam a explosão do uso dos smartphones à queda de aprendizado e ao aumento da depressão entre crianças e jovens. Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas. Há

Jovens chamam proibição de celulares na escola de 'micão' e debatem como burlar lei

. O debate sobre o banimento do uso do celular por estudantes em todo o ambiente escolar se baseia em estudos que relacionam a explosão do uso dos smartphones à queda de aprendizado e ao aumento da depressão entre crianças e jovens. Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas

Respeitar o Orçamento não é opcional

), que por sua vez é composto por aportes administrados pela Caixa Econômica Federal, sendo os da União os mais vultosos. Em boa hora, o Ministério Público junto ao TCU advertiu que "a legislação que criou o programa permite à União transferir recursos a esse fundo, porém ela não permite que o pagamento dos incentivos aos estudantes com recursos depositados no Fipem

Estudantes debatem como burlar proibição de celular na escola e chamam lei de 'micão'

é discutida nas redes. O debate sobre o banimento do uso do celular por estudantes em todo o ambiente escolar se baseia em estudos que relacionam a explosão do uso dos smartphones à queda de aprendizado e ao aumento da depressão entre crianças e jovens. Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso

Não basta restringir celulares: jovens precisam ser educados para as redes sociais

, isso foi exposto em 2021, quando a ex-gerente de produtos da Meta Frances Haugen divulgou milhares de documentos internos que explicitavam que a empresa sabe disso e faz muito menos do que poderia para evitá-lo, especialmente no que se refere a adolescentes, pois isso prejudicaria seus lucros. "É fundamental ter uma legislação robusta que garanta a proteção das crianças

Inscrições para o Prouni 2025 começam nesta sexta-feira; saiba como fazer

médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; ser uma pessoa com deficiência na forma prevista na legislação; ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica

Uso de celulares nas escolas é foco de debate no Brasil

O Projeto de Lei 293/2024 que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas do estado de São Paulo, públicas e privadas, foi aprovado de maneira unânime por todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Para validar a Lei, é necessária a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A legislação

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

aquela questão do que estava dentro e do que estava fora está superada com a aprovação das medidas fiscais do ano passado", afirmou. "As mudanças que foram feitas na legislação vão nos permitir atender as recomendações feitas pelo TCU", disse. O ministro se refere a uma alteração feita pelo governo no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

? Para receber o VAAR, a Lei do Fundeb estabeleceu uma série de critérios. Logo, gestores estaduais e municipais precisam comprovar que atenderam aos requisitos para terem o dinheiro a mais no ano letivo seguinte. A legislação definiu que, para conseguir esses recursos é preciso cumprir cinco requisitos: Prover cargos de diretor escolar com critérios técnicos de mérito

Nota do Enem pode ser usada para ingressar em universidades de Portugal; saiba como se inscrever

em seus processos seletivos. O programa, conhecido como Enem Portugal, foi lançado em 2014, ano em que algumas instituições de ensino de Portugal passaram a aceitar os resultados do exame brasileiro para ingresso acadêmico. Segundo o Inep, a iniciativa foi viabilizada pela alteração na legislação portuguesa, por meio do Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014

"Rouba nossa atenção e a gente nem percebe", diz estudante sobre o uso de celular na escola | GZH

o uso do celular em escolas. — Hoje a gente se perde no meio das redes sociais. É uma forma de atrair nossa atenção muito facilmente. Rouba nossa atenção e a gente nem percebe — relata o aluno Frederico Rivero, 17 anos, do Colégio Monteiro Lobato, em Porto Alegre. Pela legislação, o uso dos dispositivos eletrônicos passa a ser limitado no ambiente escolar