Dívida dos estados: analistas dizem que juro menor em troca de ensino técnico pode ser um 'tiro n'água'

Em um novo desdobramento da renegociação com governadores, o governo federal apresentou na terça-feira uma proposta de redução de juros das dívidas em troca de aumento do número de matrículas no ensino médio técnico no Brasil. A meta é triplicar o total de estudantes matriculados. A adesão ao programa, chamado de Juros por Educação, é voluntária. Quem aderir...

A bolsa para o Ensino Médio e a urgência de colocar as juventudes como prioridade

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O programa ‘Pé de Meia’, anunciado pelo ministro Camilo Santana e pelo Presidente Lula, que destinará R$ 6,1 bilhões de reais para estudantes de baixa renda do Ensino Médio do país, representa um passo importante para combater a evas...

Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

O Tesouro Nacional, órgão que faz a gestão das contas públicas federais, foi ignorado na elaboração da MP (medida provisória) que autorizou um aporte de até R$ 20 bilhões em um fundo privado para bancar a bolsa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio. Documento obtido pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) mostra que a consulta ...

À espera do MEC

A educação está entre as áreas da administração federal nas quais o mero contraste com o descalabro herdado do antecessor favorece o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —assim como saúde, ambiente e relações exteriores. Essa comparação, entretanto, não pode ser parâmetro de desempenho. Sob nova gestão, o MEC deixou para trás o que havia de pior nos tempos...

Limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023 acelera na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) um requerimento de urgência de um projeto de lei complementar (PLP) que limita a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A urgência acelera a tramitação das matérias na Câmara, uma...

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue para análi...

Escolas de educação básica viram alvo de fundos e grupos internacionais em nova consolidação

As escolas de educação básica têm atraído interesse de fundos de private equity (que compram participação em empresas) e grupos estrangeiros. Com faturamento de R$ 84 bilhões no ano passado, esse setor deve ser alvo de consolidação em 2024, de acordo com especialistas ouvidos pelo Valor. Há gestoras negociando aportes em redes de colégio e grupos internacion...

Governo trabalha em novas regras para piso de saúde e educação em 2025, diz secretário de Orçamento

Enquanto trabalha em um projeto silencioso (e grandioso) para a revisão de todo regimento orçamentário do país — o mesmo desde 1964 —, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, também estuda formas para corrigir um problema que vem sendo apontado por vários especialistas em contas públicas do país: o arcabouço fiscal está desbalanceado, com o peso do a...

Debate sobre bolsa para aluno pobre começa da pior maneira possível

Discute-se a destinação de recursos para um fundo, e o senador Meira de Vasconcelos intervém: "Agora não é possível fazer mais, no estado em que se acha o Orçamento". Volta-se a discutir a criação de um fundo, desta vez para incentivar a permanência de estudantes pobres no ensino médio, pois é lá que mora a maior taxa de evasão escolar. Os jovens teriam aces...

Metade dos gastos das prefeituras é com educação e saúde

Em termos percentuais, os gastos das prefeituras brasileiras com saúde e educação no ano passado foram quase o dobro das despesas dos governos estaduais com estas funções. Da despesa total de R$ 1,06 trilhão autorizada pelo conjunto de 5.570 municípios brasileiros, 49,3% foram destinadas a serviços e produtos nas áreas de saúde e educação, pelos cálculos do ...

Senado aprova pagamento de bolsa para estudantes do ensino médio fora da meta fiscal

O plenário do Senado aprovou projeto de lei que permite o financiamento de bolsas para estudantes do ensino médio público com recursos do Fundo Social. As despesas com o benefício, portanto, não precisarão ser calculadas no limite de gastos da meta fiscal. A proposta foi aprovada por 61 votos sim e nenhum contrário. O texto segue para a Câmara dos Deputados....

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A trava está sendo negociada no âmbito do projeto de lei complementar que autoriza o repasse fora do li...

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

BRASÍLIA - Especialistas em contas públicas fazem duros alertas e veem com preocupação o financiamento da nova política voltada a alunos do ensino médio por meio de um fundo privado gerido pela Caixa Econômica Federal – que receberá aportes de até R$ 20 bilhões. O mecanismo e a cifra foram definidos em Medida Provisória (MP) editada nesta terça-feira, 28 enq...

Provão Paulista não vai eliminar candidato que tenha que viajar para fazer exames caso eles faltem no dia 4

Estudantes do Provão Paulista Seriado que precisam viajar para participar do exame, mas não puderem estar presentes na prova da próxima segunda-feira (4) não serão eliminados das próximas edições do processo seletivo. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (28) pelo governo estadual, horas depois de o Ministério Público de São Paulo (MPSP) divulg...

Governo Lula admite ampliar limite de gastos para bancar bolsa a alunos do ensino médio

A equipe econômica admitiu nesta quarta-feira (22) a possibilidade de bancar um programa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio fora do limite atual de despesas, uma vez que o remanejamento de recursos no Orçamento é considerado alvo não trivial. "Só tem dois caminhos para acomodar [a despesa]. Um, como você mencionou que houve uma discussão no...

Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013

O repasse de verba às universidades federais regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, último ano da gestão dele, o valor destinado para todas as despesas nas instituições foi de R$ 53,2 bilhões, o menor registrado desde 2013. Há um porém: de 2013 a 2022, o número de novas universidades federais no país cresceu 17%, passando de 59, naquele ano, pa...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Não há dinheiro sobrando na educação paulista

É preocupante a proposta de emenda enviada pelo Executivo paulista que permite reduzir em até 5% o patamar de gasto mínimo em educação a que está obrigado pela Constituição Estadual. Diversamente do sustentado na PEC 9/2023, não há "dinheiro sobrando" na rede pública estadual de ensino fundamental e médio que possa ser destinado à política pública de saúde s...

Após determinação da Justiça, Prefeitura de Natal anuncia decreto de gratuidade no transporte público no 2° dia de Enem

A Prefeitura de Natal informou, no início da noite desta sexta-feira (10), que irá decretar gratuidade no transporte público para os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no segundo dia de provas, que acontece neste domingo (12). A medida veio após uma liminar da Justiça que determinou o cumprimento da lei, descumprida pelo Município no último d...

Enem 2023: Prefeitura de Natal descumpre lei que garante gratuidade no transporte público nos dias de provas

A prefeitura de Natal descumpriu uma lei promulgada pela Câmara Municipal de Natal que garantia a gratuidade no transporte público da capital potiguar para estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último domingo (5). Também não há previsão se a lei será cumprida no próximo domingo (12). A lei tinha sido aprovada pela Câmara Municipal...