Elio Gaspari

Jornalista, autor de cinco volumes sobre a história do regime militar, entre eles "A Ditadura Encurralada"

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Descrição de chapéu Fies

Debate sobre bolsa para aluno pobre começa da pior maneira possível

Janela aberta pelo ministro Camilo Santana permite que a iniciativa privada entre na dança

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Discute-se a destinação de recursos para um fundo, e o senador Meira de Vasconcelos intervém: "Agora não é possível fazer mais, no estado em que se acha o Orçamento".

Volta-se a discutir a criação de um fundo, desta vez para incentivar a permanência de estudantes pobres no ensino médio, pois é lá que mora a maior taxa de evasão escolar. Os jovens teriam acesso a um pé de meia ao fim de cada ano, depois de terem sido aprovados.

A medida provisória que cria esse programa saiu na semana passada e já está debaixo de chumbo. Ectoplasmas da ekipekonômica reclamam da metodologia aplicada à despesa, e papeleiros chegam a falar em "contabilidade criativa".

Cadeiras e mesas para estudantes dispostas em sala de aula
Sala de aula de universidade no Paraná - André Filgueira/Divulgação UFPR

Tudo bem, mas a fala do senador Meira de Vasconcelos nada tem a ver com a MP patrocinada pelo MEC.

Ela aconteceu em 1883, quando o Visconde de Paranaguá tratava da necessidade de um reforço para o Fundo Emancipador dos Escravos. (Burlado, esse fundo pouco funcionou. Cinco anos depois a abolição libertou os escravizados, sem qualquer indenização.)

Meira de Vasconcelos havia governado Minas Gerais e batalhado pelo progresso da agricultura. Não integrava a tropa de choque escravagista. Sabia fazer contas e por isso protegia o Orçamento. Só não percebia que estava na maior nação escravista do mundo, com os dias contados.

No tiroteio contra a MP ninguém tratou do alcance social da medida. Em 2010 ninguém falou contra a anabolização do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Ele se destinava a custear as anuidades de estudantes das universidades privadas, sem fiador real e a juros baixos.

Em tese, foram dois fundos. Na vida real, o programa do MEC põe dinheiro no bolso de quem precisa e foi aprovado ao fim do ano letivo. Já o Fies punha dinheiro no bolso das faculdades privadas, que transferiram para a Viúva suas carteiras de inadimplentes.

O Fies fez a alegria dos papeleiros e deixou um calote de R$ 54 bilhões. O programa do MEC instituído pela MP do governo deve custar até R$ 20 bilhões e já se articula o seu encolhimento, como encolheu-se o Fundo de Emancipação do Escravos. Afinal, Meira tinha alguma razão, pelo estado em que se encontrava o Orçamento.

Numa crueldade dos deuses, o ministro da Educação ao tempo em que foi bombado o Fies era o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O debate em torno da criação do fundo de bolsas para alunos pobres do ensino médio começou da pior maneira possível.

A janela aberta pelo ministro Camilo Santana permite que a iniciativa privada entre na dança. Ela pode participar desse programa de bolsas patrocinando 5, 50 ou 500 jovens nos municípios ou nos estados, com direito à divulgação publicitária de cada iniciativa.

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Comentários

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Alberto A Neto

3.dez.2023 às 16h18

A disputa interna no PT dá sinal claro de já estar em disparado andamento. O presidente do Senado quer usar a Emenda do Fim da Reeleição do PSB e fechar a janela de Luís Inácio IV. Haddad versus Camilo&Rui Costa&Jacques Wagner. Ninguém preocupado com ensinos fundamental, médio, superior. Gramsci em "Maquiavel e a Política no Estado Moderno" concluiu que "tudo é política". Acertou na mosca. O Judiciário afastou Jair. O Legislativo afastará Luís Inácio. Ambos não serão candidatos em 2026.

Nivaldo Dias

3.dez.2023 às 13h49

Buongiorno. Discussão saudável e enriquecedora que é boa não se vê. As críticas não ajudam em nada se não trouxerem algo de substancial pois só quem vive e sente o Ensino Público diário sabe aonde o calo aperta. Até quando gaverá este Antagonismo barato quando falamos de política, Edicação, Saúde , Ciência , SUS, Justiça e tudo que deve ou deveria nos transformar no oaís sonhado ( de verdade). Só crítica não levava nada.

Fabiana Menezes

3.dez.2023 às 13h30

O porquê de não terem priorizado o PROUNI em detrimento do FIES é mesmo um mistério? Quem não tem um bom ensino secundário já enfrenta uma desvantagem colosssal quanto à competição por vagas nas universidades públicas. Há escolas públicas do ensino secundário que brilham (colégios de aplicação federais, por exemplo). A receita já é conhecida e testada: docentes capacitados, concursados e com carreira, seleção no ingresso, recursos financeiros orçamentários, garantidos.