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- Ensino privado
- Escola cívico-militar
Guia de orientação de identificação racial para práticas de promoção da equidade étnico-racial
- 2026
- CEDOC
- Texto
Dentro da implementação da política do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA) o material busca apoiar secretarias na identificação e implementação de práticas de identificação racial de estudantes. Este guia foi elaborado com o objetivo de apoiar educadores, gestores e equipes técnicas das redes de ensino na implementação de práticas de...
Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios
- 2026
- CEDOC
- Texto
O livro traz experiências brasileiras de educação integral que podem servir como exemplos de boas práticas para a implementação de novas ações por gestores públicos. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a educação integral e a intersetorialidade, articulando pesquisas, experiências e reflexões produzidas em distintas regiões do país. Dos territ...
Guia de mediações pedagógicas para Recomposição das Aprendizagens
- 2026
- CEDOC
- Texto
O Guia de Mediações Pedagógicas integra a série de materiais orientadores desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Recomposição das Aprendizagens (PNRA). Destinado às equipes técnicas das secretarias de educação, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, ele tem como objetivo ajudar as redes de ensino na organização de políticas, práticas e est...
Guia de ações educacionais em resposta a emergências climáticas
- 2026
- CEDOC
- Texto
O documento do MEC apoia gestores educacionais na realização de ações educativas junto a diferentes públicos a partir da recomposição das aprendizagens em resposta a emergências climáticas. Desenvolvido pelo MEC em colaboração com CONSED, UNDIME e Instituto Reúna, o guia tem como proposta apoiar secretarias de educação em proteger trajetórias escolares dura...
Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este relatório apresenta o diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituídas pelo Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, pelo Ministério da Educação (MEC). O estudo visa conhecer as características e iniciativas de recomposição das aprendizagens em redes municipais, estaduais e distrital, promovendo intercâmbio de conheciment...
Governo projeta alta do Ideb, mas aprendizagem não avança no Estado
- 27/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Governo projeta alta do Ideb, mas aprendizagem não avança no Estado Redação Tribuna do Norte - 27 de junho de 2026 - 17h00 Dados do Saeb 2025 mostram que 86% dos estudantes do EM estão fora do padrão adequado de ensino em Matemática| Foto: Adriano Abreu O Governo do RN projeta que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ensino Médio deve ...
Portaria MEC nº 81 de 29 de janeiro de 2026 - Institui o AVAMEC
- 2026
- CEDOC
- Texto
Institui as Plataformas Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação - Avamec e Ambiente Virtual de Aprendizagem Interativo do Ministério da Educação - Avamec Interativo. As plataformas são mantidas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e destinadas à oferta de cursos on-line e gratuitos para a formação continuada de prof...
Inteligência artificial na educação básica
- 2026
- CEDOC
- Texto
O documento orientador visa trazer aos gestores educacionais, em particular às Secretarias de Educação, o entendimento atual do Ministério da Educação (MEC) sobre os conhecimentos, aprendizagens e dinâmicas de uso da Inteligência Artificial na Educação Básica. Partindo do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis De Inteligência Artificial na Educa...
Estratégia contra a evasão ou para inflar nota no Ideb? Especialistas analisam alta das aprovações nos estados
- 27/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
A taxa de aprovação nas escolas estaduais explodiu em 2025 onde os secretários de Educação criaram regras para os alunos passarem de ano mesmo que sejam reprovados em até seis disciplinas, indica levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do Censo Escolar. O movimento ocorreu, por exemplo, nos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e da Paraí...
A aprendizagem é para todos: pavimentando o caminho para a educação inclusiva para crianças com deficiência
- 2026
- CEDOC
- Texto
A iniciativa de pesquisa Learning is For Everyone (LiFE), liderada pelo Escritório de Estratégia e Evidências do UNICEF – Innocenti em parceria com os escritórios do UNICEF nos países, produziu uma análise abrangente sobre como os sistemas educacionais podem responder melhor às necessidades de crianças com deficiência. Realizado em sete países — Camboja, Dj...
Relatório da Escuta nacional de professores e professoras que ensinam matemática
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Escuta Nacional dos Professores e Professoras que Ensinam Matemática, realizada de 17 de março a 6 de abril de 2025, teve como objetivo orientar a construção e implementação da política pública Compromisso Nacional Toda Matemática. O relatório que apresenta levantamento estatístico, tem como foco produzir evidências que apoiem a tomada de decisões. A pesq...
Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado e ...
Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...
Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este livro nasce para apoiar os profissionais na complexa tarefa de transformar o sistema educacional em um território de real acolhimento, equidade e inclusão social. Ao adotar uma perspectiva pedagógica viva, a obra convida a refletir sobre a construção de redes de ensino que primem pela excelência, sem nunca perder de vista a diversidade que caracteriza ...
Guia para seleção e adoção de recursos educacionais digitais (REDs)
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), estabelecida pelo Decreto nº 11.713/2023, dirige ações do Ministério da Educação para garantir conectividade nas escolas públicas com foco pedagógico em tecnologias digitais. A Política Nacional de Educação Digital e o Plano Nacional de Educação fornecem o arcabouço normativo, norteando a seleção de REDs c...
Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 2)
- 2026
- CEDOC
- Texto
O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens baseia-se na pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com os entes federados sobre as iniciativas de recomposição das aprendizagens, tendo como proposta entender as ações desenvolvidas, suas características, fundamentos e resultados. Em seu segundo momento, a pesquisa aprofundou a leitura...
Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 1)
- 2026
- CEDOC
- Texto
O Instituto Unibanco apoiou o trabalho realizado pelo MEC no diagnóstico da recomposição das aprendizagens nos estados brasileiros, tema central para a gestão pública educacional pós-pandemia. O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituído pelo Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, é uma iniciativa estratégica do Ministério d...
Indicador De Infraestrutura Escolar Para Escolas Brasileiras
- 2026
- CEDOC
- Texto
O estudo tem foco na infraestrutura das escolas públicas brasileiras, tema fundamental para a promoção da aprendizagem e bem-estar da comunidade escolar. Este artigo compara metodologias empregadas para a construção do indicador de infraestrutura para as escolas brasileiras, focando no ensino médio. O objetivo é proporcionar operacionalizações e traçar ...
Ações do MEC evitaram abandono escolar de 250 mil estudantes, diz pasta
- 26/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Dados divulgados pelo ministério nesta sexta revelam também aumento das inscrições para o Enem R7 Planalto | Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília Opens in new window 26/06/2026 - 07h00 (Atualizado em 26/06/2026 - 07h00 ) Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 Pelo menos 250 mil estudantes deixaram de abandonar o ensino médio com medidas a...
Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos iniciais do Ensino Fundamental
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este documento do Ministério da Educação do Brasil visa apoiar a implementação de ações de enfrentamento do racismo nas instituições de ensino, promovendo uma educação antirracista. Reconhece que o racismo institucional impacta negativamente a permanência, aprendizagem e relações nas escolas, e propõe um protocolo de identificação e resposta ao racismo espec...