O Conselho Municipal de Educação de São Roque/SP: a gestão democrática em debate

O estudo analisa o desdobramento do processo da gestão democrática mediante a organização e funcionamento do Conselho Municipal de São Roque/SP (CME) na percepção dos conselheiros. Os resultados mostram na trajetória de vinte três anos de existência, o CME buscou com diligência envolver-se nas questões educacionais. Contudo, um dos entraves que estava relac...

Escolas militarizadas no Maranhão: um estudo sobre a parceria entre corporações militares e redes públicas de ensino

Este estudo busca mapear e estudar os motivos que levam as Redes Públicas de Ensino a tornarem suas instituições em escolas militarizadas e compreender os efeitos dessas parcerias nos Projetos Político-Pedagógicos. Os resultados mostram que a mudança é mobilizada pela possibilidade de “resolverem” o problema da violência e da indisciplina nas escolas situad...

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2007-2018): desafios para a constituição de Sistemas educacionais inclusivos no Brasil

Nesta tese, analisou-se as novas perspectivas educacionais da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Os resultados mostram que essa política traz avanços quanto à garantia do direito à educação; define a escola comum como direito de todos; avança ao definir a educação especial como uma modalidade de ensino transversal. ...

Transporte escolar em região de fronteira: aplicação e transferência de meios efetivos aos alunos da escola municipal CAIC "Padre Ernesto Sassida" e CEMEI "Catarina Anastácio da Cruz"

Nesta pesquisa, abordou-se as relações cotidianas, sob a ótica dos transportes coletivos disponíveis, o fluxo de transeuntes que cruzam diariamente a faixa fronteiriça, especificamente alunos, migrantes semi-retornados da Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá, MS. Nosso interesse central esteve na compreensão da utilização de veículos, considerados com...

Gestão escolar e pandemia: caminhos para uma educação inclusiva

Neste artigo, abordou-se a experiência da gestão escolar numa unidade da rede municipal de ensino em Salvador (BA), visando tornar a inclusão de estudantes com deficiência uma ação concreta e em permanente construção. Em 2020, o isolamento social para conter a Pandemia do COVID-19 deixou o grupo ainda mais vulnerável no atendimento de suas especificidades. ...

Efeitos rendimento escolar, infraestrutura e prática docente na qualidade do Ensino Médio no Brasil

Neste artigo, identificou-se e discutiu-se fatores escolares que mais influenciam a qualidade do Ensino Médio no Brasil: rendimento escolar, infraestrutura ou prática docente. A técnica de mineração de dados levantou características-chave para o bom desempenho escolar. Investigaram-se, também, os diferenciais de desempenho escolar de alunos do ensino médio ...

Sistematização da Política Colaborativa do Maranhão

O documento organiza a política colaborativa do Maranhão, a fim de que outros territórios possam alcançar melhores resultados educacionais. Seu objetivo é oferecer uma leitura abrangente sobre a colaboração entre Estado e Municípios, em especial nas etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, sua estruturação e avanços, de modo a incentivar a multipli...

Para reabrir as escolas em 2021 é preciso agir agora

Com a data da posse dos eleitos no último pleito municipal chegando, é hora de focar as atenções na evolução da pandemia e planejar uma reabertura gradual e controlada das escolas. As novas gestões de prefeitos e secretários precisarão dar prioridade ao alinhamento de diretrizes para a reabertura, em busca de reduzir as desigualdades no acesso à educação. So...

Como a Lei de Cotas incentivou a migração de alunos para o ensino médio público

Criada em 2012 e prestes a passar por processo de revisão em 2022, a Lei de Cotas do ensino superior (Lei nº 12.711/2012) leva estudantes que fizeram ensino fundamental em escolas privadas a optarem em maior proporção pelo ensino médio público, mostra estudo. Segundo a pesquisa, esse aumento ganhou intensidade ao longo dos anos, após a aprovação da lei: foi ...

Educação desenvolve diferentes estratégias para aprendizado dos alunos no ensino remoto

Adotado desde maio deste ano, o Regime de Estudo não Presencial, implementado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) devido à pandemia de covid-19, tem como ferramenta estruturante o Plano de Estudo Tutorado (PET). Ao longo do ano, foram elaborados e entregues aos estudantes da rede pública estadual de ensino total de sete volumes das...

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

Em ano de pandemia, aprovar regulamentação do novo Fundeb em dezembro foi uma grande notícia Do ponto de vista de cobertura da educação, dezembro de 2020 repetiu, em boa medida, as dinâmicas observadas nos meses de julho e agosto no clipping republicado pela seção Radar de Imprensa do Observatório de Educação – Ensino Médio e Gestão. Os três períodos pri...

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou o ...

Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF

Em um ano letivo sem precedentes, estudantes foram afastados do ambiente escolar e universitário por conta da pandemia de Covid-19. Nesse cenário, desafios e debates sobre o ensino à distância marcaram o ano de 2020 no Distrito Federal. As aulas passaram a ser assistidas em casa, tendo como ferramentas de ensino o que o bolso podia pagar ou o que doações con...

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que regulamenta os repasses do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir do próximo ano. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira, 25, sem nenhum veto presidencial ao teto aprovado no Congresso Nacional. Com o novo Fundeb, ...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a partir do próximo ano. O fundo, que tem uma complementação de repasses da União, é considerado a principal forma de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada em edição...

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais — soma...

Escolas têm de abandonar ‘antigo normal’, dizem especialistas

A escola pública precisa mudar. O consenso em torno da afirmação já era amplo antes da pandemia de covid-19. Agora, o mantra ganha coro em meio às tentativas de volta das aulas presenciais e a urgência de não deixar nenhum aluno para trás ou fora do ensino formal. Não se trata de uma volta ao "antigo normal", defendem especialistas. É preciso recuperar o ...

"Reduzir desigualdade de aprendizagem tem que ser prioridade"

A agenda da educação pública para o pós-pandemia e os próximos anos deve se concentrar em reduzir as desigualdades de aprendizagem entre os alunos, característica histórica do ensino brasileiro e acentuada desde março com o fechamento das escolas na maior parte do país, opina Alexandre Schneider, presidente do Instituto Singularidades e ex-secretário de Ed...

Editorial - O Fundeb no prumo

Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restaurando o texto-base sem as emendas aprovadas pela Câmara, entre as quais a possibilidade de transferência de até 10% de recursos do ensino fundamental e médio para escolas filantrópicas, comunitárias e religiosas, além de repasses para o...

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb). Na última terça-feira, o Senado havia aprovado o projeto de lei, mas rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía ...