Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

originalmente ao salário de profissionais da educação. O Fundeb Promulgado em agosto pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb passou a fazer parte da Constituição e se tornou um fundo permanente, que entrará em vigor em janeiro. Antes, o fundo tinha prazo de validade e acabaria no fim de 2020. A alteração também ampliou os repasses federais. Hoje, essa complementação

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda

Universidades privadas negociam com MEC para não usar Enem no Prouni de 2021

será prejudicado em relação ao cumprimento do período letivo". A nota técnica do Instituto Semesp mostra que, na edição do Enem de 2019, do total de estudantes que realizaram a prova, 2,49 milhões obtiveram 450 pontos, não zeraram a prova e tinham renda de até 3 salários mínimos, condições necessárias para o ingresso no Prouni. Educação básica:Senado rejeita

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

especiais". Entre os casos que poderiam ser reavaliados, de acordo com a análise, estão o regime especial da Zona Franca de Manaus e isenções de imposto de renda para serviços privados de saúde e educação. Em outras palavras, de acordo com a OCDE, "um sistema tributário fragmentado dá origem a um dos custos fiscais mais elevados do mundo e uma ampla gama de isenções

Congresso quer destinar R$ 3,5 bi para tablets e pacotes de dados para conectar estudantes

é maior que quatro salários mínimos (R$ 4.180) estavam sem qualquer tipo de atividade, contra 17,9% no caso de famílias com renda abaixo de meio salário mínimo (R$ 522,50). Em setembro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em entrevista ao Estadão que acesso à internet não era tema do MEC. O problema da conectividade entrou no radar não apenas

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

de 10% das vagas no ensino fundamental e médio. Recursos poderiam ainda financiar escolas de educação profissional técnica do ensino médio ligadas ao Sistema S. Os deputados ampliaram a regra que estabelece que 70% dos recursos sejam destinados ao pagamento de salários de profissionais da educação para incluir os que atuam em instituições comunitárias, ligadas

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

recursos no limite de 10% das vagas no ensino fundamental e médio. Recursos poderiam ainda financiar escolas de educação profissional técnica do ensino médio ligadas ao sistema S. Os deputados ampliaram a regra que estabelece que 70% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de salários de profissionais da educação para incluir os que atuam

Senado rejeita texto que repassaria R$ 12,8 bi do Fundeb para igrejas

e conveniadas com a rede pública, no ensino fundamental e médio. Atualmente, isso só é permitido na educação infantil, especial e do campo. Outro dispositivo retirado pelo Senado ampliava o rol de profissionais que poderiam ter salários pagos com recursos do fundo. Pelo texto da Câmara, entrariam no cálculo funcionários de entidades filantrópicas e religiosas, além

Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

e conveniadas com a rede pública, no ensino fundamental e médio. Atualmente, isso só é permitido na educação infantil, especial e do campo. Outro dispositivo retirado pelo Senado ampliava o rol de profissionais que poderiam ter salários pagos com recursos do fundo. Pelo texto da Câmara, entrariam no cálculo funcionários de entidades filantrópicas e religiosas, além

Senado reverte mudanças da Câmara e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

, sem fins lucrativos e conveniadas com a rede pública, no ensino fundamental e médio. Atualmente, isso só é permitido na educação infantil, especial e do campo. Outro dispositivo retirado pelo Senado ampliava o rol de profissionais que poderiam ter salários pagos com recursos do fundo. Pelo texto da Câmara, entrariam no cálculo funcionários de entidades

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

, fora do radar de verificação de qualidade pelo governo", alerta Priscila Cruz, diretora executiva do Movimento Todos pela Educação. "Não vamos conseguir assegurar se serão escolas que seguem a BNCC (Base Nacional Curricular Comum, que prevê objetivos de aprendizagem para cada série) ou espaços de doutrinação religiosa." No mínimo 70% do Fundeb irá para salários

Com salário de novembro atrasado, professores fazem greve em Altamira

Uma reunião realizada pela Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação aprovou a greve da categoria em Altamira, sudoeste do Pará. De acordo com o Sintepp, cerca de dois mil profissionais contratados temporariamente ainda não receberam o salário referente ao mês de novembro.Os professores temem que esse atraso prejudique também o salário

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 - contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

para essas instituições, fora do radar de verificação de qualidade pelo governo", alerta Priscila Cruz, diretora executiva do Movimento Todos pela Educação. "Não vamos conseguir assegurar se serão escolas que seguem a BNCC , ou espaços de doutrinação religiosa. É a retirada do dinheiro laico para instituições religiosas." No mínimo 70% do Fundeb deverá ser usado com salários

Projeto de lei prevê aumento salarial de 44% a 64% para mais de 12,4 mil professores temporários da rede estadual, em Goiás

Um projeto de lei elaborado pelo governador, Ronaldo Caiado (DEM), propõe aumento médio de 54% no salário dos professores temporários de Goiás. Ele anunciou nas redes sociais, nesta segunda-feira (14), que enviou o documento à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Na publicação, Caiado detalhou que o objetivo é que os docentes passem a ganhar

Piso de professor desafia prefeitos

pequenas, alegam dificuldades financeiras para arcar com os salários dos professores, que sobem anualmente acima da inflação desde 2009, quando começou a vigorar a lei do piso. O comprometimento das contas públicas deve se agravar no ano que vem a partir de uma portaria divulgada pelo Ministério da Educação no fim de novembro, estabelecendo a redução de 8% no custo

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

da educação, sobrefavorece o Sistema S, já beneficiado pelos recursos do Salário-Educação. Com isso, transfere ainda mais dinheiro público às instituições privadas, drenando uma enormidade de recursos que deveriam melhorar a qualidade das escolas públicas. O conveniamento com instituições privadas de educação não só não pode avançar, como também é necessário

Professores de São João de Pirabas interditam rodovias e cobram salários atrasados no nordeste do PA

liberar o tráfego. Em seguida, os profissionais partiram em carreata até a prefeitura de Pirabas. Os manifestantes pedem o pagamento de salários atrasados. Eles cobram 50% do salário de novembro e 60% referentes ao 13º salário. Além disso, eles querem que a Prefeitura garanta o pagamento da folha salarial de dezembro. De acordo com a Secretaria de Educação de São

Afetado pela crise, brasileiro espera 2021 melhor

é uma preocupação maior (35%) entre os mais ricos, com renda familiar acima de cinco salários-mínimos. Já o temor em relação a outros problemas de saúde é relativamente maior (18%) entre a camada mais pobre da população, que ganha até dois salários-mínimos, do que as famílias de renda maior (11%). Os mais pobres também se preocupam com as dificuldades na educação: 21% (até

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

com verbas do Fundeb, faltarão recursos para o pagamento dos profissionais das redes públicas – que já ganham salários 24% menores que os com a mesma formação, mas trabalham na rede privada. Assim, a regulamentação da emenda amplia a precarização da educação. Exceção No entanto, destacou aspectos da emenda 108/2020, que representa uma vitória e um grande avanço