Entre julho e novembro de 2020, em média 1,66 milhão de crianças e adolescentes de até 17 anos de idade informaram não estarem estudando, segundo dados divulgados pelo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, publicação da Fundação Abrinq, organização da sociedade civil com foco na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Para acessar o documento, clique neste link.
Ainda de acordo com o documento, aproximadamente 4,6 milhões de crianças e adolescentes de até 17 anos de idade informaram não terem recebido atividades para realizar em casa, mesmo que estivessem estudando.
Entre as crianças que residiam em domicílios cadastrados no Programa Bolsa Família, mais de uma em cada cinco (22,4%) crianças de até seis anos de idade disseram que não receberam atividades para realizar em casa na média dos meses investigados. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, essa situação se aproximou de um quarto (24,7%) dos indivíduos que residiam em domicílios cadastrados no Bolsa Família.
Entre crianças e adolescentes de até 17 anos de idade que residiam em domicílios com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo, em média, mais de uma em cada quatro (27,3%) crianças e adolescentes não acessava a internet através de qualquer equipamento, de acordo com as informações da Pnad Contínua de 2019.
"O ensino a distância tem sido uma das condições para garantir o recebimento de atividades e o aprendizado de crianças e adolescentes durante a pandemia. Este desequilíbrio tende a tornar ainda mais profunda a desigualdade de acesso a oportunidades pela via da educação e ter impacto maior no futuro de suas famílias", relatou o documento.
Entre as crianças e os adolescentes de até 17 anos de idade que residiam em domicílios com alguma forma de acesso à internet, o equipamento mais comum era o telefone celular. Para os que residiam em domicílios com renda domiciliar per capita de até meio salário-mínimo, entretanto, esta era, majoritariamente, a única forma de acesso destas crianças e destes adolescentes à internet, demonstrando que a possibilidade de acesso e realização dos conteúdos e atividades escolares, mesmo quando transmitidos, é desigual e não ocorreu nas condições ideais, principalmente entre os mais pobres.
Desigualdade racial
O estudo aponta também que a distribuição de atividades para a realização em casa, quando observadas em relação à cor/raça das crianças e dos adolescentes de sete a 14 anos de idade, mesmo que indique que o esforço, tanto das instituições de ensino como dos próprios alunos na tentativa de manter o ensino e o aprendizado durante a pandemia, indica também a diversidade de condições a que estão submetidos estes alunos.
A concentração das proporções de crianças e adolescentes que informaram não terem recebido qualquer tipo de atividade entre aqueles residentes de domicílios cadastrados no Bolsa Família sugere que o contexto de acesso às tecnologias de informação e comunicação neste período determinou as possibilidades de manutenção dos estudos e da vida escolar.
"Consideradas as crianças e os adolescentes desta faixa etária, o percentual de negros que não receberam atividades é superior em pouco menos de dez pontos percentuais em relação aos brancos. Historicamente, a educação manifesta as desigualdades entre brancos e negros, tanto no acesso e na permanência como na conclusão das etapas de ensino.
Com a chegada de uma educação mediada pela tecnologia, esta desigualdade tende a se agravar ainda mais, visto que a população negra em geral tem menor acesso às tecnologias de informação essenciais para a educação a distância", informou o documento.
Esta distribuição, quando observada para a população de 15 a 17 anos de idade, apresenta os mesmos padrões, porém, a etapa do Ensino Médio, sendo uma das mais fragilizadas da Educação Básica, tende a refletir este aspecto, principalmente durante os meses de investigação da Pnad Covid.
A proporção de adolescentes desta faixa etária que informa não ter recebido atividades para fazer em casa atingiu mais de um em cada cinco adolescentes de cor/raça negra, próximo de dez pontos percentuais de diferença em relação à proporção verificada entre os brancos do mesmo grupo etário.
