O corte de investimentos na educação e o Novo Regime Fiscal

No último dia 30 de abril, o ministro da educação Abraham Weintraub declarou que cortaria 30% do orçamento das universidades federais que provocassem "balbúrdia" em seus campi – citando a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade da Bahia (UFBA). No dia seguinte, o secretário da pasta de Educação Superior, Arnal...

A perspectiva histórica da redução de investimentos em educação

A meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que o Brasil deve ampliar o orçamento público destinado à educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até 2019, e 10% do PIB até 2024. Hoje, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil destina apenas ...

Quais os avanços do Fundeb atualmente? Entrevista com Priscila Cruz

Um novo sistema de financiamento da educação no Brasil está em construção. Nessa entrevista Gabriel Corrêa, gerente de políticas educacionais do Todos pela Educação, apresenta o impacto das diferenças econômicas na educação e trata de mecanismos de diminuição das desigualdades.

Qual a importância do Fundeb? Entrevista com Priscila Cruz

A qualidade da educação no Brasil ainda varia muito com o nível socioeconômico das redes de ensino. Nessa entrevista Mariza Abreu e Priscila Cruz falam sobre como o financiamento pode ser um mecanismo para reduzir a desigualdade social.

Ministro da Educação diz que MEC não cobrará mensalidade em universidades federais

RIO — Em um vídeo publicado nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou, entre outras coisas, que não serão cobradas mensalidades em universidades federais. Ainda na gravação, ele diz que terá uma "ótima notícia" sobre contingenciamento na pasta, mas que só revelará o que é "em uma outra mensagem". No Vídeo, cujo título é "Vamos f...

Para educadora, MEC poderia ter lutado por menos cortes

Sonia Racy 20 de maio de 2019 | 00h30 Você pode ler 5 matérias grátis no mês Entrar ou Assinar primeiros 03 meses grátis Você pode ler 5 matérias grátis no mês Entrar ou Assinar primeiros 03 meses grátis Você leu 4 de 5 matérias gratuitas do mês Entrar ou Assinar primeiros 03 meses grátis Essa é sua última matéria grátis do mês Entrar ou Assinar primeiros 03...

Com quantos chocolates se destrói a educação?

Por João Batista da Silveira Jair tem dez laranjas, dá sete maçãs para Abraão fazer uma torta americana. Com quantos chocolates se destrói a educação? Talvez seja esse o problema que passará a ser cobrado em exames de avaliação do ensino de matemática nos anos iniciais do Fundamental I, como a Prova Brasil, sob a batuta de Weintraub à frente do Ministério da...

Paralisação na educação deve alcançar do ensino básico até a pós-graduação - Rede Brasil Atual

Paulo Pinto/Agência PT Contra os cortes de Bolsonaro, mais de 40 atos estão planejados, nesta quarta-feira, em 25 estados do país São Paulo – Os cortes na educação pública anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem tido como consequência uma reação que, talvez, o governo federal não esperasse: a união de ...

Fundeb: o que é e o que pode acontecer com a educação quando ele acabar?

Com o fim do Fundeb previsto para 2020, os participantes debatem sobre os desafios para o financiamento da educação básica no Brasil. Criado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal fundo destinado à educação básica. Ele reúne cerca de 60% dos recursos investid...

Mais recursos, melhores resultados? As relações entre custos escolares diretos e desempenho no Ensino Médio

Neste artigo, avaliou-se as relações entre os custos escolares diretos e a organização da oferta escolar têm com o desempenho de escolas públicas, aferido pelo Exame Nacional do Ensino Médio. Os resultados sinalizam na distribuição dos recursos financeiros; que os custos escolares diretos, no entanto, têm baixa capacidade de explicação dos resultados no Ene...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta terça-feira anular um parecer de 2010, de sua própria autoria, que estabelecia parâmetros para o financiamento adequado para garantir uma educação de qualidade no país. O órgão entendeu não ter competência para instituir tais diretrizes, uma vez que poderiam gerar despesas para a União. Embora o ...

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

Os secretários estaduais de Educação estão preocupados com o plano do governo Jair Bolsonaro (PSL) de eliminar a previsão constitucional de investimentos mínimos em educação. O Consed, órgão que representa esses dirigentes, preparou nota técnica em que prevê queda nos recursos e impactos na área caso a medida se concretize. A área econômica do governo preten...

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

O Conselho Nacional de Educação (CNE) convocou reunião extraordinária para decidir, nesta terça-feira (26) se mantém ou revoga os critérios atuais do Plano Nacional de Educação (PNE) para medir o investimento no ensino básico. Esses índices existem desde 2010, mas nunca foram homologados pelo Ministério da Educação e, por isso, ainda não entraram em vigor. J...

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

RIO — O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Conselho Nacional da Educação (CNE) sobre uma reunião extraordinária convocada para esta terça-feira (26) para discutir um parecer aprovado pelo conselho em 2010, que trata de mecanismos de financiamento à educação. O temor de educadores é que o Ministério da Educação (MEC) tenha pedido a reunião do...

Estados antecipam-se a governo federal e investem em escolas com gestão dividida com militares

BRASÍLIA e RIO — Meninas de coque, meninos de cabelo curto. Todos com camiseta branca por dentro da calça jeans. Na formação em fila, antes de seguirem para a sala de aula, os estudantes se organizam em "pelotões". Gritos de "Sentido!" e "Descansar!" se alternam. De microfone em punho, o subtenente da PM Moreira Mendes diz que "a missão é contribuir para a v...

Inchaço de verba de universidade pública não teve contrapartida, diz Claudio Haddad

O orçamento das universidades públicas aumentou muito no Brasil sem a contrapartida de resultados, como a presença do país nos rankings das cem melhores instituições do mundo. A opinião é de Claudio Haddad, 73, fundador e presidente do conselho deliberativo do Insper, instituto de ensino superior e pesquisa sem fins lucrativos, que completa duas décadas nest...

MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF

O MEC (Ministério da Educação) vai financiar a expansão de escolas com gestão compartilhada com a Polícia Militar no Distrito Federal. Este será o primeiro apoio do governo Jair Bolsonaro (PSL) à criação de novas escolas militares, política apontada como prioridade da gestão na área da educação. A rede do DF deve receber cerca de R$ 10 milhões de recursos fe...

MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF

O MEC (Ministério da Educação) vai financiar a expansão de escolas com gestão compartilhada com a Polícia Militar no Distrito Federal. Este será o primeiro apoio do governo Jair Bolsonaro (PSL) à criação de novas escolas militares, política apontada como prioridade da gestão na área da educação. A rede do DF deve receber cerca de R$ 10 milhões de recursos fe...

Recursos recuperados pela Operação Lava-Jato serão usados para reformar escolas

RIO - Era hora do almoço quando um aluno da Escola Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, em Cascadura, na Zona Norte do Rio, saía com um pacote de biscoito e uma caixinha de achocolatado nas mãos. Em uma escola sem refeitório, o "almoço" fornecido costuma ser assim. A esse problema somam-se as más condições da quadra, a biblioteca interditada ...