RIO- O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação ( MEC ), Jânio Carlos Macedo, revelou ao GLOBO o planejamento do governo para tentar mudar o retrato atual do setor, desenhado pela mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua). Para combater números como os mais de 11 milhões de analfabetos e o índice de distorção idade-série e abandono de 30% entre jovens de 15 a 17 anos no ensino médio, o MEC estuda implementar um programa de educação em tempo integral já nos anos finais do ensino fundamental. O objetivo é manter o interesse dos jovens pela escola. O secretário afirma ainda que pretende atrelar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) à educação profissional.
Macedo afirmou que os projetos devem começar a sair do papel a partir do ano que vem, mas condicionou o calendário à melhoria nas finanças públicas e à aprovação da Reforma da Previdência.
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O secretário foi indicado ao cargo no dia 10 de abril pelo ministro Abraham Weintraub para ocupar a vaga deixada por Tânia Leme, que pediu demissão ainda na gestão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez após crise gerada no MEC pela disputa entre a ala militar do governo e os seguidores de Olavo de Carvalho. Macedo é formado em Direito e trabalhou durante 34 anos no Banco do Brasil. Antes de ocupar a vaga no MEC , Macedo atuou como secretário-adjunto da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, vinculada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
A Pnad mostrou que há 11,3 milhões de analfabetos no país. O governo já apresentou a Política Nacional de Alfabetização, mas não detalhou que projetos pretende implementar na área. O que será feito?
Estamos elaborando um planejamento em conjunto com a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação) e com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação). Estabelecemos uma estratégia que percorre todo o itinerário do ensino infantil ao ensino médio. Todos esses roteiros têm que ser feitos de maneira adequada para no futuro evitarmos ou reduzirmos esses índices de analfabetismo e de estudantes atrasados. Para o ensino infantil, vamos ampliar o número de creches, seja por financiamento direto pela União ou ajudando os municípios. Estamos fazendo uma análise para ver o que está levando as crianças a abandonarem a escola ao longo do tempo. No ensino fundamental a gente quer implementar, ao longo do tempo, a ampliação da carga horária nos anos finais. Queremos criar atrativos para que as crianças aprendam melhor e tenham a vontade de permanecer na escola sem abandoná-la.
A ideia do MEC então é a criação de um programa de fomento à educação integral no ensino fundamental?
É isso. Já há o ensino em tempo integral para o ensino médio. A gente quer avançar um pouquinho mais e trazer isso para os anos finais do ensino fundamental. Não só melhorar o aprendizado, mas também criar itinerários formativos para os anos finais do fundamental. E queremos avançar com o novo ensino médio e com o tempo integral para que os adolescentes permaneçam na escola. Queremos fazer com que dentro do itinerário formativo as escolas trabalhem o ensino técnico-profissional, que é o que muitos adolescentes precisam: eles não só permanecerão na escola, mas aprenderão um novo ofício que os possibilitará agregar valor adicional para a renda da família.
E o que se pensa para a população que já ficou para trás?
Vários adolescentes hoje são analfabetos ou estão com a idade-série incorreta. Chegamos à conclusão, uma vez mais, de que precisamos criar atrativos para retê-los na carteira das escolas. Não dá para dar apenas aula da maneira tradicional para essas pessoas, a gente precisa trazer algo que agregue valor para vida deles e que seja um estímulo para que permaneçam na escola. Não há outro caminho que não seja o de agregar à educação dessas pessoas o ensino técnico-profissional. Dar uma nova profissão para que possam agregar receita adicional às suas famílias e com isso motivá-las a continuar estudando.
De que maneira isso será feito?
Vamos atrelar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ao ensino técnico. Como não teremos escolas em todo o Brasil que possam disponibilizar esse modelo para os alunos, queremos avançar em uma parceria que coloque universidades no contraturno, por meio de algum convênio ou acordo de cooperação, para oferecer seus laboratórios e dar formação a essas pessoas. Queremos acionar institutos e universidades federais para usar esse espaço para a formação dos estudantes, quer seja de 15 a 29 anos ou de adultos que não estão alfabetizados.
E nas escolas do interior onde não há universidade?
Há locais no país, como o interior do Nordeste, que, com certeza. podem ter uma panificadora, por exemplo. A gente pode fazer (uma parceria). Quem vai cuidar disso não é a União, é o município. Podemos buscar um financiamento para que os municípios possam fazem um convênio com essas entidades e levar para a população conhecimento técnico e profissional que seja atrativo para os locais.
De quanto seria o financiamento?
Precisamos amadurecer esse modelo primeiro. Não iremos implantá-lo de maneira desenfreada. É preciso primeiro testá-lo, ver se deu certo, e aí sim implementar e expandir, para evitar que se gaste recursos em algo que pode não dar certo. Não sabemos ainda o valor final. Antes de levar esse programa adiante, preciso amadurecê-lo. Vamos consultar Consed e Undime, porque não sou eu daqui de Brasília que vou falar que o modelo é legal.
Qual o prazo para desenhar esse projeto?
Estamos fazendo o planejamento estratégico de todas as atividades educacionais com o Consed e a Undime. Se houver avanço, se a gente achar que tem sentido, vamos estabelecer uma linha do tempo na qual eu defino o que quero fazer, quando fazer, como fazer e quem serão os agentes.
A Reforma do Ensino Médio foi sancionada em 2017, mas não foram traçados caminhos para sua implementação. O que o MEC tem feito para tirar a reforma do papel?
Já são1060 escolas no país que aderiram ao programa do Novo Ensino Médio. A reforma já saiu sim do papel. Desde 2017 se trabalha com essas escolas. Tenho visitado escolas de ensino médio em tempo integral e os itinerários formativos têm contribuído para que o adolescente sinta maior prazer em estar na escola. O projeto já está acontecendo. Temos que esperar para (ver os resultados) nessas 1060 escolas. Estamos em um processo de validação para ver até que ponto fora atningidos os objetivos para os quais foram criadas. Após essa análise, vamos fazer correções de percurso se forem necessárias e aí sim lançaremos um programa para novas adesões. Para evitar colocar recursos de maneira inadequada.
O contexto de contingenciamento dessas verbas não é um compçicador para projetos como os que o senhor defende?
Eles só serãoimplementados a partir de 2020. Estamos discutindo o Projeto de Lei Orçamentária Anual e todos os nossos projetos estarão lá, à espera da aprovação do Congresso. Não temos condições de discutir nesse momento se 'vai ter esse recurso ou não vai ter', o que temos que fazer é estabelecer as estratégias, as necessidade orçamentárias, colocar na lei e esperar a eventual aprovação. Vamos dizer que a nova Previdência seja aprovada, como é esperado. Com ela, vamos criar um novo cenário. Isso acontecendo, teremos condições de ter um orçamento mais elástico do que o deste ano.
Houve críticas de que a agenda ideológica estava se sobrepondo à agenda técnica do MEC. O senhor concorda? O que destacaria como pontos mais importantes da gestão Abraham Weintraub?
Quanto à figura do ministro, a agenda positiva passa por envolver todos os interlocutores envolvidos com a educação, como Consed e Undime. Ele busca interlocução com todos os atores envolvidos na agenda da Educação Básica. Asisim teremos uma política de estado perene que irá contribuir para uma melhor formação dos estudantes brasileiros.