Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

A Justiça Federal derrubou uma decisão de primeira instância que obrigava o Ministério da Educação (MEC) a homologar a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define valores de implantação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). O prazo da decisão, proferida em agosto, terminaria na próxima semana. A ação foi proposta pela Federação

Professores realizam manifestação

. A categoria reivindica uma audiência pública com o prefeito para tratar da aplicação dos recursos que, em valores corrigidos, ultrapassam R$ 55 milhões. O valor vem de uma ação judicial movida pelo Município contra o governo federal, em vista dos anos em que o pagamento do Fundeb não foi realizado corretamente. Pela legislação federal, 60% desses recursos devem ser

Quais são os limites para a oferta do ensino religioso?

Na quarta feira 27, o Supremo Tribunal Federal validou a presença do ensino religioso confessional nas escolas públicas, por entender que é possível as aulas abordem ensinamentos de religiões específicas, sem que isso viole a laicidade do Estado. A votação partiu da análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta pela Procuradoria

Mãe diz que filho foi agredido por professora por 'apagar e acender a luz' em escola de Cidade Ocidental

Uma mulher denuncia que o filho, de 5 anos, foi agredido pela professora em uma escola pública de Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal. Segundo ela, a criança ficou com a orelha machucada após brincar de apagar a acender a luz de uma sala. A Polícia Civil investiga o caso. A mãe, que prefere não se identificar, conta que notou os machucados

Aloizio Mercadante

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Aloizio Mercadante, gestor do MEC em dois períodos dos governos Dilma: entre janeiro de 2012 e fevereiro de 2014 e entre outubro de 2015 e maio de 2016. Entre outros assuntos, ele fala sobre políticas de sua gestão, como a Base Nacional Comum Curricular, a Rede Universidade do ...

Ministro critica leis municipais que preveem a implantação da Escola sem Partido

com pensamento crítico e com valores. Ser proibido na escola de discutir qualquer assunto não está de acordo com a Constituição Federal e com o que os brasileiros pensam que é função da escola”, destacou. Para ela, as secretarias de Educação podem orientar as discussões e estabelecer protocolos, sem proibição de temas. “Além de ser absurdo, isso ainda cria uma situação

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas pode aumentar o número de escolas que oferecem aulas de religião destinadas a uma crença específica e desorganizar a gestão das escolas, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. De acordo com o questionário da Prova Brasil

Quando o assunto é dinheiro, poder de decisão dos colégios é mínimo

no currículo dependendo da escolha da comunidade escolar -ênfase em assuntos de saúde ou história, por exemplo NÃO PODE Deixar de elaborar o PPP (Projeto Político Pedagógico), documento em que define o plano de ação da escola Abandonar todo e qualquer tipo de avaliação Descumprir o currículo que sua rede (municipal, estadual ou federal) considera obrigatório Fontes

Em São Paulo, escolas têm pouco espaço para ações independentes

FERNANDA REIS DE SÃO PAULO Ao telefone, a diretora de uma escola no centro de São Paulo diz que não pode falar sobre autonomia na rede de ensino público estadual: "Não temos autonomia para dar entrevista, precisa passar pela Secretaria da Educação". Escolas em diferentes redes, municipais, estaduais ou federais, têm graus menores ou maiores de vários tipos

Governo adia ampliação de cursos que formam professores

pelas instituições federais (institutos e universidades). "Também recebemos no conselho documentos do mesmo teor de entidades representativas de universidade particulares", afirma Cesar Callegari. Para Rose Neubauer, a pressão das instituições particulares, que respondem pela maior parte das matrículas nos cursos de licenciatura no país (62%), foi um fator decisivo

Ensino religioso é alvo de críticas e debate nas escolas do Rio

religião, mas respeitamos e falamos sobre todas. Ao não fazer isso em sala de aula, parece que só existe uma crença — diz a antropóloga. Em decisão polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira que as escolas públicas do país podem continuar a oferecer ensino religioso confessional, permitindo a promoção de apenas uma crença, e que as aulas

O que muda com o ensino religioso em escolas? 8 perguntas e respostas

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de estabelecer que o ensino religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional, ou seja, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica, levantou dúvidas sobre a forma e o prazo de implementação da decisão nas unidades escolares. Nessa quarta (27), os ministros do Supremo julgaram

"Decisão do STF sobre ensino religioso foi vitória dos católicos"

Segundo especialista, Igreja Católica é a principal interessada no ensino religioso nas escolas públicas e a única com estrutura adequada para a formação de professores.Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27/09) rejeitar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pedia que o ensino religioso nas escolas

Educadores criticam decisão do STF de permitir ensino confessional na escolas públicas

Plenário do STF durante votação do ensino confessional - Jorge William / Agência O Globo BRASÍLIA E RIO- Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu opiniões. A corte determinou nesta quarta-feira, por seis votos a cinco, que as escolas públicas podem oferecer ensino religioso confessional, permitindo que as aulas sejam ministradas

Estado laico? STF aprova catecismo nas escolas

Rosinei Coutinho/SCO/STF O Brasil acaba de dar um passo que, a longo prazo, pode fortalecer ainda mais a intolerância religiosa. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por 6 votos a 5, na tarde desta quarta-feira (17), o ensino religioso de modelo confessional nas escolas públicas. Através deste modelo, é permitido ao educador influenciar os alunos

STF autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que o ensino religioso ministrado em escolas públicas pode ser confessional, ou seja, pode promover crenças específicas. Depois de quatro sessões dedicadas ao tema, a Corte concluiu o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral

Mais retrocesso: STF aprova catecismo nas escolas

ainda mais a intolerância religiosa. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por 6 votos a 5, na tarde desta quarta-feira (17), o ensino religioso de modelo confessional nas escolas públicas. Através deste modelo, é permitido ao educador influenciar os alunos para promover a sua crença – o velho conhecido catecismo. Nesses moldes, é apresentada apenas

Ensino religioso confessional nas escolas públicas divide opiniões

que as aulas sobre dogmas de uma só crença sejam permitidas. O debate, que foi retomado nesta quarta-feira, entrou na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) há um mês a partir de uma ação movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que argumenta que o ensino religioso no modelo confessional fere o princípio de laicidade do estado. A PGR defende

Estado e fé: STF decide polêmica sobre como ensinar religião nas escolas

De um lado, associações católicas e evangélicas. De outro, órgãos tão díspares quanto a Federação das Associações Muçulmanas e a Liga Secular Humanista do Brasil. No meio, crianças do ensino fundamental - e os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, o STF deve retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI

Ensino religioso

*Caio Neri O Supremo Tribunal Federal deve retomar em breve o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.439, proposta pela Procuradoria-Geral da República, sobre o ensino religioso nas escolas públicas. Dos 11 ministros do STF, dois já votaram pela possibilidade de que o professor aborde uma religião específica, e outros três discordaram