A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)

Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios

A construção da identidade e da cultura dos povos do campo, entre o preconceito e a resistência: o papel da educação

O presente trabalho refere-se à questão da construção da identidade e da cultura camponesa no Brasil, a partir dos discursos e imagens veiculadas no final do século XIX até meados do século XX. Para compreender como esse processo de desqualificação vai ocorrendo, analisamos os discursos professados por alguns escritores da nação no final do século XIX e iníc...

Regime de colaboração e associativismo territorial - arranjos de desenvolvimento da educação

Este livro registra experiências do Regime de Colaboração entre os entes federados – basicamente municípios. O que significa trabalhar em uma rede de municípios com proximidade geográfica que busca trocar experiências e solucionar dificuldades na área educacional, de forma articulada com os Estados e a União? Promove e valoriza a cultura do planejamento inte...

Educação escolar quilombola: quando a diferença é indiferente

Esta tese analisa a política educacional idealizada pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná voltada às Comunidades Remanescentes de Quilombos. A hipótese é que ela foi inócua e deve-se à ausência de ações pedagógicas de natureza sistemática e permanente no interior das Escolas, à falta de investimento nas dimensões de infraestrutura material

Enlaces entre subjetividade, percepção e produção de sentido na gestão escolar

discorrer sobre a interface entre políticas, gestão escolar e subjetividade, com base em alguns estudos e pesquisas já desenvolvidos.

Práxis pedagógica antirracista e afirmativa com princípio norteador dos currículos da Educação Profissional e Tecnológica

Este artigo visa contribuir com o campo das relações étnico-raciais, especialmente na área da Educação Profissional e Tecnológica, e reivindica processos educativos livres de práticas que promovam opressões de gênero, de raça e de classe. Aponta para a necessidade de ampliação epistemológica e pedagógica dos/nos currículos articulados a uma práxis

Estratégias para o Monitoramento de Ações de Tutoria na Educação a Distância

O texto aborda a tutoria como um importante papel na Educação a Distância (EAD) e os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs) em uso no Brasil como ferramentas que possibilitam o monitoramento ágil das ações de tutoria pelos gestores e pelo próprio tutor. Este trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta para o monitoramento de ações de tutoria

A instrução da identidade de professores do campo: um novo passo rumo à valorização da cultura camponesa

O artigo demonstra contribuições pedagógicas que o professor do campo recebe durante o processo de formação, por meio do projeto Procampo – Curso de Licenciatura em Educação do Campo, na Amazônia, Brasil. Há uma nova forma de trabalhar teoria e prática em um curso acadêmico: a pedagogia da alternância, composta por duas partes: Tempo Acadêmico e Tempo

Brasil-África: história, historiografia e a produção de saberes na África e na Diáspora; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em São Paulo (SP), 6 de abril de 2011

Esta Coleção é resultado dos eventos de lançamento da edição em português da Coleção História Geral da África da UNESCO, realizados no primeiro semestre de 2011. Os eventos discutiram temas de história e cultura africana e da educação das relações étnicoraciais. Essas discussões possibilitaram um mapeamento de necessidades e perspectivas

Experiências de formação de professores Kaingang no Rio Grande do Sul

Aborda as experiências de formação de professores indígenas no Rio Grande do Sul, enfocando quatro cursos específicos de formação de professores da etnia Kaingang. O estudo demonstra que apesar da ausência de uma política de formação específica para professores indígenas, as poucas iniciativas realizadas a partir dos anos 1990 dão importante contribuição

Expansão da Educação Superior no Pará: Programas Expandir e Reuni e a composição de quadros docentes dos campi da Universidade Federal do Pará (2001-2010)

O trabalho analisa a implementação de políticas de expansão da Educação Superior, por intermédio das universidades públicas federais, criadas no governo Lula [Programa de Expansão da Educação Superior Pública/Expandir (2003-2006) e Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI – 2007/2012], no âmbito da Universidade

A vida se tece e a escola acontece entre-vidas

Aborda a Escola Municipal Porto Alegre (EPA), escola aberta para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Porto Alegre. Utiliza narrativas dos professores, dos estudantes e da própria pesquisadora como construções subjetivas que explicitam como a vida se tece e a escola acontece entre-vidas.

A escola inclusiva enquanto contexto de desenvolvimento: um estudo dos fatores de risco e proteção

O trabalho aborda a escola inclusiva enquanto contexto de desenvolvimento, através de quatro estudos direcionados para discussão dos fatores de risco ou proteção presentes no ambiente escolar inclusivo.

Achieving World-Class Education in Brazil: the Next Agenda

O livro aborda as reformas do sistema educacional brasileiro nos últimos 15 anos, programas que alinharam progressivamente a escolaridade de sua força de trabalho com a de outros países de renda média, introduzindo sistemas avançados de avaliação e monitoramento de estudantes.

Educação comparada: panorama internacional e perspectivas; volume dois

Este livro reúne contribuições de vários autores sobre a educação comparada. Discute temas como desigualdades, cidadania, violências, gênero, religião, pós-colonialismo, identidades culturais, etc.

As políticas públicas de educação: adolescentes com trajetórias truncadas

O que fazer quando os alunos apresentam uma trajetória "truncada"? Essa tese não se propõe a responder essa questão, mas problematizá-la e dimensioná-la. Ao analisar uma escola municipal de Belo Horizonte, entre os anos de 2009 e 2010, e o Projeto Escola Integrada desenvolvido no município, o autor analisa adolescentes marcados pela desigualdade social e pob...

The Handbook of Blended Learning: Global Perspectives, Local Designs

Este livro destaca as práticas e tendências mais recentes na aprendizagem combinada de uma perspectiva global e fornece informações direcionadas para situações específicas de aprendizagem combinada.

Discriminação racial em sala de aula

O artigo apresenta reflexões que permitam auxiliar o professor a perceber e combater a segregação e a discriminação dentro da sala de aula evitando comprometer negativamente na autoimagem e na autoestima que a criança negra faz de si mesma.

Decreto n° 30.797, de 29 de dezembro de 2011

O texto regulamenta a Lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre