Ministro dos Direitos Humanos e ministra das Mulheres assumem os cargos com discursos de inclusão

O ministro dos Direitos Humanos e a ministra das Mulheres assumiram os cargos nesta terça-feira (3). A ex-secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Cida Gonçalves assumiu o Ministério das Mulheres destacando que o governo Lula tem onze ministras e duas presidentes de bancos estatais: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. É a m...

Lula revoga política de educação especial criada por Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou um decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020 que criou a Política Nacional de Educação Especial. Na época, o texto foi criticado por especialistas por permitir o retorno de escolas apenas para alunos com deficiência. O decreto já havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A revogaçã...

Suspenso pelo STF, decreto de Bolsonaro que instituiu política de educação especial é revogado por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que incentivou, em 2020, a criação de classes especializadas em escolas regulares e escolas próprias para pessoas com deficiência. Na prática, o decreto, assinado por Bolsonaro em 2020, abria caminho para a criação de escolas especiais para alunos com deficiên...

Camilo destaca parceria entre Governo do Ceará e municípios cearenses ao assumir MEC

) reduziu desigualdades, aumentou o nível de aprendizagem e ampliou a equidade educacional de alunos em situação de vulnerabilidade social no estado em relação ao Brasil e ao Nordeste entre 2011 e 2017. O mesmo aconteceu com Fortaleza, em comparação com a situação de outras capitais da região. Escolas em tempo integral Durante os quase oito anos de governo, Camilo

Organizações revelam impactos da pandemia na educação brasileira

, que diz respeito à educação de qualidade. Os ODS são metas estabelecidas pela Agenda 2030 da ONU e buscam um mundo mais justo e igualitário. "Abordamos os impactos da pandemia e as possibilidades mais promissoras de recomposição de aprendizagem; a importância do retorno às aulas com a equidade em foco e os aprendizados que ficaram para os gestores escolares

Camilo Santana toma posse como ministro da Educação

e ampliou a equidade educacional de alunos em situação de vulnerabilidade social no estado em relação ao Brasil e ao Nordeste entre 2011 e 2017. O mesmo aconteceu com Fortaleza, em comparação com a situação de outras capitais da região. Modelo de alfabetização do Ceará melhorou aprendizagem de alunos em situação vulnerável, aponta pesquisa Ceará vai lançar plano

Lula chora em discurso em frente ao Planalto ao citar desigualdade e volta da fome

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chorou neste domingo (1º) ao falar da volta da fome e do aprofundamento da desigualdade social no país. Lula discursava aos apoiadores em frente ao Palácio do Planalto, como parte dos ritos da posse presidencial. Ao citar pessoas pedindo dinheiro com cartazes e fazendo fila na porta de açougues para comprar ...

Quilombo urbano liberdade: um estudo sobre as Manifestações Étnico-Culturais Afro-Maranhenses no contexto da Lei 10.639/2003

A pesquisa tem por objetivo investigar as manifestações étnico-culturais afro-maranhenses e afro-brasileiras na Unidade de Educação Básica Ministro Mário Andreazza, no Quilombo Urbano da Liberdade, com vista a construir um Caderno de Orientações Pedagógicas Afro-Maranhense à luz da Lei No 10.639/03, contribuindo para atender ás necessidades de ensino e apre...

Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos - Resumo

O texto é um resumo do estudo que apresenta um panorama dos ataques de violência extrema em escolas brasileiras ocorridos entre 2001 e 2023, por meio de um mapeamento e da análise dos ataques cometidos por estudantes e ex-estudantes, que explora os fatores envolvidos que contribuem para a ocorrência desse fenômeno e, por fim, que elabora recomendações para ...

Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos - Relatório

O estudo apresenta um panorama dos ataques de violência extrema em escolas brasileiras ocorridos entre 2001 e 2023, por meio de um mapeamento e da análise dos ataques cometidos por estudantes e ex-estudantes, explora os fatores envolvidos que contribuem para a ocorrência desse fenômeno e, por fim, elabora recomendações para políticas públicas, dentre as qua...

Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira

Esta pesquisa sobre a implementação da Lei 10.639/03 em Secretarias Municipais de Educação busca contribuir com a atualização de dados sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). O estudo mostra como e se as Secretarias Municipais de Educação construíram ou não condições em suas estruturas para combater o racismo nas escolas, bem como se preveem,...

Assistência Estudantil - o perfil socioeconômico e suas contribuições à politica assistencial dos alunos do Instituto Federal do Pará - Campus Belém - no período de 2016 a 2018

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o perfil socioeconômico dos estudantes atendidos pelo Programa de Assistência Estudantil no Instituto Federal do Pará, Campus Belém. Os resultados mostram que as vulnerabilidades sociais dos estudantes são caracterizadas por baixa renda per capita, a mãe ser a principal provedora da renda familiar, as famílias com pou...

Programa de Assistência Estudantil e sua contribuição para programa de ação afirmativa

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as contribuições do Programa de Assistência Estudantil para permanência dos estudantes no Curso Técnico Integrado de Agropecuária do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus São João Evangelista, ingressantes nos anos de 2013 e 2014 pelo Programa de Ação Afirmativa. O estudo mostra que a assistência estudantil é um d...

Permanência escolar de estudantes cotistas no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: o que revelam os documentos e os sujeitos?

Esta pesquisa tem por objetivo analisar os fatores que favorecem a permanência dos estudantes cotistas no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) do Instituto Federal de Educação de Pernambuco.(IFPE). Os resultados mostram que os jovens estudantes relacionam a sua permanência ao esforço pessoal, à interação com os colegas, profess...

Modus operandi judicial: entre uma gestão racializada e ressignificações por povos indígenas na Argentina contemporânea

O artigo tem por objetivo analisar lógicas, linguagens, estratégias e efeitos do racismo de Estado a partir da aplicação do direito indígena e da judicialização dos conflitos territoriais na última década na Argentina. A análise revela que as instâncias judiciais reconhecem formalmente os direitos indígenas, mas são frequentemente influenciadas por interess...

A criança negra e os documentos publicados pelo Ministério da Educação no período de 1960 a 2000

Este artigo busca identificar o lugar da criança negra em documentos destinados à orientação para a educação pré-escolar publicados pelo Ministério da Educação (MEC) entre 1960 e 2000. Os resultados mostram a invisibilidade das relações étnico-raciais nesses documentos oficiais por quase quatro décadas, explicitada na negação da criança negra nos documentos...

Cortes orçamentários e contingenciamentos de recursos da educação: impactos na Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim

Este artigo tem por objetivo avaliar e dimensionar o impacto sofrido pela Política de Assistência Estudantil (PAE) no Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim, em face dos reiterados cortes orçamentários e contingenciamentos de recursos da área da Educação. Os resultados apontam a necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento do financiamento da ...

Permanência e êxito escola na Educação Profissional - fatores dificultadores

Este artigo discute os fatores que comprometem a permanência e o êxito no Curso Técnico em Enfermagem de uma Escola Técnica de Saúde federal. Os resultados destacam o peso do fator Institucional sobre a permanência e o êxito escolar dos estudantes. Tais achados ressaltam a importância de a escola investir em programas e projetos de intervenção voltados à pe...

Política de assistência estudantil no IFSP - campus avançado Ilha Solteira: acesso, permanência e êxito na Educação Profissional Técnica de nível médio

Este artigo analisa a Política de Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avançado Ilha Solteira, por meio de pesquisa documental e análise quantiqualitativa de dados do questionário de avaliação. Os resultados mostram que na instituição há algumas lacunas, como a não compreensão da PAE como ...

Mulheres que se contam: histórias de vida e narrativas de educandas chefes de família da Educação de Jovens e Adultos

Esta dissertação tem como objetivo compreender como as questões de gênero atravessam os percursos escolares de mulheres chefes de família, a partir do contexto singular de narrativas de história de vida, visando estabelecer os lugares representados pela escola na vida de mulheres que retornam à Educação de Jovens e Adultos. As análises indicam que questões ...