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RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL É PAPEL DA ESCOLA

O direito à educação é garantido a todos os indivíduos, sem distinção, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 

Boletim 90 - junho de 2023

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  • Discriminação e violência impactam estudantes LGBTI+
  • Alunos apontam dificuldades da escola em lidar com bullying
  • Educadores salientam que escola deve ser espaço de acolhimento e respeito
 

O direito à educação é garantido a todos os indivíduos, sem distinção, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Porém, sabemos que para muitos grupos a plena realização desse direito ainda enfrenta significativos desafios para ser alcançada, como no caso da população LGBTI+*.

*A sigla LGBTI+ refere-se a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero e Intersexo; o “+” contempla outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero. Também são usadas as siglas LGBTQIA+, incluindo Queers e Assexuais e LGBTQIAP+, que abrange ainda os Pansexuais

De acordo com a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil (2016), realizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), 73% dos adolescentes e jovens foram agredidos(as) verbalmente na escola por causa de sua orientação sexual. Dados de uma pesquisa realizada pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência com jovens entre 12 e 19 anos durante o início de 2021 mostram que 37% dos estudantes que se identificam como LGBTQIA+ reportam já ter sofrido violência sexual.

Diante dessa situação, não é de estranhar que 7 em cada 10 estudantes desses grupos não se sintam seguros(as) para declarar sua orientação sexual ou identidade de gênero no Ensino Médio, como revela a Pesquisa Nacional por Amostra da População LGBTI+ (2020), realizada pela organização Todxs. O relatório aponta ainda que o percentual de adolescentes e jovens LGBTI+ que sofrem bullying escolar (agressões físicas, verbais ou isolamento e exclusão social) é maior que a população geral de estudantes. Esse cenário prejudica a aprendizagem desses alunos e contribui para sua evasão da escola.

No caso das pessoas trans, a situação é ainda mais crítica. Segundo um levantamento feito pela Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil em 2017, 82% dos(as) adolescentes e jovens trans deixam o Ensino Médio entre 14 e 18 anos. E isso tem reflexo no Ensino Superior, onde as pessoas trans são menos de 0,3% dos estudantes nas universidades federais brasileiras, segundo uma análise dos dados da V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior Brasileiras, realizada em 2018 pelo Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (GEMAA), núcleo de pesquisa do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/Uerj).

O PAPEL DA GESTÃO NO COMBATE AO PRECONCEITO

Os próprios estudantes apontam a dificuldade dos educadores em lidar com o bullying e promover o respeito às diferenças, em especial em relação à orientação sexual e à identidade de gênero dos(as) estudantes, reproduzindo os preconceitos existentes na sociedade. Segundo a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil, 36% dos(as) estudantes LGBTI+ disseram que a resposta dos(as) profissionais da escola para impedir as agressões sofridas por eles foi “ineficaz”.

“A gente não tem nas escolas atenção adequada do corpo pedagógico e de professores e professoras para combater o preconceito e a discriminação. O ponto é falar sobre respeito, dignidade; as pessoas LGBTQI+ têm o mesmo direito de qualquer outro aluno ou aluna”, diz Rafaelly Weist, diretora administrativa da Aliança Nacional LGBTI+.

Com o objetivo de orientar profissionais de educação do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio sobre o que podem fazer para promover o respeito à diversidade sexual e de gênero, a Aliança Nacional LGBTI+, com o apoio do Instituto Unibanco, lançou recentemente o Manual de Educação LGBTI+. A publicação apresenta informações, conceitos e sugestões de recursos práticos para auxiliar na abordagem do assunto com os estudantes, além de legislações e normas que respaldam a realização desse trabalho em sala de aula.

Um outro conteúdo recém-lançado com essa temática é a websérie “Conversas que Inspiram”, que integra o projeto It Gets Better Brasil, uma realização da organização Grupo Dignidade. Nos vídeos, professores e estudantes LGBTI+s dão seus depoimentos e falam sobre como construir no presente a educação que desejam para o futuro (confira estas e outras sugestões de materiais no Para Saber Mais).

 

REFLEXÃO SOBRE PROBLEMÁTICAS SOCIAIS E ESCUTA

Embora ainda enfrente resistências, a abordagem das questões de gênero e sexualidade está presente nas redes por iniciativa de educadores e tem o apoio dos gestores. Para Erikah Alcantara, mulher trans, professora concursada das redes municipais de ensino de Itaitinga e Maranguape (ambas situadas na Região Metropolitana de Fortaleza, CE), é possível e necessário tratar dessas e outras temáticas sociais nas diferentes disciplinas, mesmo as de Exatas.

“Dá sim para pautar questões de gênero dentro da Matemática, problemáticas sociais como violência contra mulheres, pessoas trans, racismo… tudo isso eu trago para dentro da Matemática e tento contextualizar para que os alunos possam compreender e pensar nessas problemáticas sociais enquanto atores que podem modificar essa realidade”, afirmou ela, que também já atuou como formadora e tem licenciatura em Matemática pela Universidade Estadual do Ceará, em entrevista ao site do Instituto Unibanco. Erika cita como exemplo formação em gênero e sexualidade que realizou com professores de Matemática de Itaitinga utilizando dados sobre assassinatos de pessoas trans e travestis extraídos de dossiê produzido pela Rede Trans.

“Dá sim para pautar questões de gênero dentro da Matemática, problemáticas sociais como violência contra mulheres, pessoas trans, racismo… tudo isso eu trago para dentro da Matemática e tento contextualizar para que os alunos possam compreender e pensar nessas problemáticas sociais enquanto atores que podem modificar essa realidade”.

Erikah Alcantara
Professora das redes municipais de ensino de Itaitinga e Maranguape (CE)

Na EEEFM Marinete de Souza Lira, situada em Serra (ES), uma iniciativa que tinha como objetivo inicial estimular o interesse pela leitura acabou também oportunizando a criação de um espaço de debates, o que fez, por exemplo, com que temas como o machismo e a homofobia fossem identificados pela gestão da escola. Por meio do projeto Roda de Leitura, estudantes se reúnem na biblioteca uma vez por semana durante o recreio para conversar sobre temas pré-definidos. “[Obtivemos resultados] Em relação à diversidade e ao respeito. Tivemos mais de uma situação de meninos e meninas que se assumiram homossexuais, o e que gerou muito debate na escola. Eles se assumiram e se sentiram melhores porque passaram a não ligar para o que os outros pensavam e não tinham mais que esconder aquilo que eles eram”, destaca a gestora Graziely Ameixa, gestora da detalha experiência de sua escola para incentivo à leitura durante o recreio.

Clique aqui para assistir ao depoimento completo de Graziely no Banco de Soluções do Instituto Unibanco

 SAIBA MAIS

Aprendizagem em Foco é uma publicação quinzenal produzida pelo Instituto Unibanco.

Tem como objetivo adensar as discussões sobre o contexto educacional brasileiro, a partir de pesquisas, estudos e experiências nacionais e internacionais.

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