As pessoas com deficiência no Brasil enfrentam uma série de desafios no acesso à educação e mercado de trabalho. Elas têm uma taxa maior de analfabetismo em comparação com as pessoas sem deficiência, baixo acesso ao ensino médio e superior, e menor presença no mercado formal. Sete a cada dez PCDs estão fora do mercado de trabalho e, quando conseguem uma ocupação, têm menos direitos: mais da metade atua na informalidade (55%).
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É o que revelam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) - Pessoas com deficiência, referente ao ano passado. Esta é a primeira vez que o IBGE traz um recorte específico sobre pessoas com deficiência por meio da Pnad Contínua. Outras pesquisas do instituto, como a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), já abordaram a temática, mas esta é a primeira com foco no acesso à educação e ao mercado de trabalho.
Segundo levantamento, o país tinha 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais de idade com alguma deficiência em 2022, o que representa 8,9% desse grupo etário.
Taxa de analfabetismo é cinco vezes maior entre PCDs
A pesquisa revela que boa parte do acesso já é negado às pessoas com deficiência ainda na infância, muito antes de qualquer tentativa de ingresso no mercado de trabalho. A taxa de analfabetismo entre PCDs foi de 19,5% no terceiro trimestre de 2022, enquanto entre as pessoas sem deficiência essa taxa foi de 4,1%. É um percentual quase cinco vezes maior.
As pessoas com deficiência também têm mais dificuldade de chegar ao ensino médio e superior. Apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído o Ensino Médio no terceiro trimestre de 2022, enquanto 57,3% das pessoas sem deficiência tinham esse nível de instrução.
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A cada dez pessoas com deficiência, sete estão fora do mercado de trabalho
A tentativa de ingresso no mercado de trabalho também é um desafio cruel. A taxa de participação dessa população no mercado foi de 29,2% - menor do que o observado entre pessoas sem deficiência, de 66,3%. Em outras palavras, significa dizer que sete a cada dez pessoas com deficiência que buscavam um emprego estavam fora do mercado de trabalho.
A taxa de participação na força de trabalho das pessoas sem deficiência foi de 66,4%, enquanto entre as pessoas com deficiência essa taxa era de apenas 29,2%. A desigualdade persiste mesmo entre as pessoas com nível superior: nesse caso, a taxa de participação foi de 54,7% para pessoas com deficiência e 84,2% para as sem deficiência.
Mais da metade (55%) das pessoas com deficiência que conseguiram um trabalho estavam na informalidade, enquanto para as pessoas ocupadas sem deficiência esse percentual foi de 38,7%.
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Pessoas com deficiência também ganham bem menos quando conquistam uma oportunidade. A renda média, já descontada a inflação, foi de R$ 1.860 entre PCDs. Já o rendimento das pessoas ocupadas sem deficiência ficou em R$ 2.690 em 2022, uma diferença de R$ 830.
Capacitismo ainda é entrave
O capacitismo - como é chamado o preconceito contra PCDs - é um dos possíveis fatores apontados pelos analistas do IBGE, embora as pesquisas não investiguem os motivos por trás da desigualdade no acesso à educação e mercado de trabalho entre pessoas com e sem deficiência.
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Luciana Alves dos Santos, analista de pesquisa do IBGE, destaca a desigualdade no acesso ao emprego formal: hoje, metade das pessoas sem deficiência no país (50,5%) estão empregadas no setor privado. Entre as pessoas com deficiência, porém, esse percentual não chega a pouco mais de um terço (35,4%):
- A gente sabe que existe uma lei no Brasil para as empresa, de que, a partir de um determinado número de funcionários, há cotas para empregar pessoas com deficiência. Mesmo assim, tem diferença grande na quantidade de pessoas empregadas - afirma.
O nível de ocupação, que mede o percentual de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar, aponta outra desigualdade. O indicador entre as pessoas com deficiência não chega a um terço (26,6%), menos da metade do percentual encontrado para as pessoas sem deficiência (60,7%).