Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasi...

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

BRASÍLIA - Enquanto a equipe do ministro Paulo Guedes prepara a eliminação das deduções de educação e saúde do Imposto de Renda (IR) das famílias, o Ministério da Economia divulgou estudo alegando que os abatimentos de mensalidades de escolas e faculdades do tributo devido beneficiam apenas os contribuintes de renda mais elevada. No estudo, o governo sugere ...

O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

No dia 20 de julho foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados o caráter permanente do anteriormente provisório Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A educação brasileira é tão diversa e desigual quanto sua sociedade. O objetivo principal do FUNDEB é garantir algum grau de e...

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a participação da União no financiamento da ed...

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

A votação para tornar o Fundeb permanente deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira 21. O debate, que tem sido costurado pelas comissões da Casa desde 2015, tomou formas em 2019, mas, às vésperas da votação, recebeu um novo texto da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas pelo governo, está a renovação ...

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Zeina Latif - Sem ministro e sem rumo

Muito foco tem sido dado à escolha do próximo ministro da Educação, mas muito pouco se discute sobre as medidas para reduzir o atraso educacional, combatendo a desigualdade de oportunidades e elevando a qualidade da mão de obra. É uma visão míope defender mais recursos públicos. Nunca é demais repetir que o governo brasileiro gasta com educação mais que a mé...

Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas

A pandemia da Covid-19 já tem seus efeitos conhecidos sobre o nível da atividade econômica nacional – a última projeção indica uma retração esperada de 6,51% do PIB para este ano – e, consequentemente, sobre a arrecadação fiscal em todos os níveis federativos. A face oculta desse cenário – embora não menos óbvia e não menos imprevisível – é que, com recursos...

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

Assim como o neoliberalismo foi produto do acirramento da crise do capitalismo e da chamada crise do socialismo na década de 1980, o ultraliberalismo é produto do acirramento da crise do capitalismo a partir de 2008 e da derrocada da maioria dos projetos alternativos. Esse projeto ultraliberal implica a retirada radical do Estado como indutor do desenvolvime...

Geração perdida: Pandemia fará economia ter pior desempenho em 120 anos, com ameaça a futuro dos jovens

Décadas "perdidas" desperdiçam gerações, e os jovens brasileiros se veem espremidos entre a mais perdida delas e um futuro incógnito. É na década que termina este ano que o país estagnou e sofreu o maior recuo de renda de sua História. A retomada lenta após recessão profunda foi atropelada pela pandemia, selando um desastre econômico maior que o dos anos 198...

Saídas para o rombo no Fies

Cerca de 725 mil jovens estão inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em entrevista ao CB.Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Lima, afirmou que a dívida já representa 50% do valor destinado à carteira, que é de R$ 110 bilhões. Mas, conforme a...

Inclusão escolar e atendimento educacional especializado: compreendendo a percepção da comunidade escolar sobre o papel do professor de apoio

Nesta pesquisa, discutiu-se o atendimento educacional especializado para estudantes e os processos adotados pela rede estadual de ensino de Minas Gerais para a alocação do Professor de Apoio nas escolas regulares. Buscou-se compreender a percepção da comunidade escolar sobre o PA nos processos de inclusão e ensino-aprendizagem dos estudantes. Diante dos res...

MEC recebe indígenas e quilombolas para tratar da educação especializada em Pernambuco e Bahia

Representantes de grupos indígenas e quilombolas de Pernambuco e da Bahia foram recebidos nesta quinta-feira, 6 de junho, pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), na sede do Ministério da Educação, em Brasília. Os investimentos voltados à área de educação para esse público foram a pauta do encontro. As lideranças apresentaram deman...

O MEC preocupa

O modo como o governo Bolsonaro vem conduzindo o Ministério da Educação (MEC) é escandaloso. Assunto de importância fundamental para o País, a educação se vê envolta em improvisos, polêmicas e embates ideológicos, com um sem-número de idas e vindas, evidenciando falta de rumo, amadorismo e irresponsabilidade. O tema já seria grave em outro Ministério de meno...

MEC fica à deriva após seis recuos e 15 exonerações; general deve ir para o Inep

Depois de 15 exonerações, medidas polêmicas e seis recuos, o Ministério da Educação (MEC) está à deriva, destaca o jornal "O Estado de S. Paulo". Nesta terça-feira, 26, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez reviu decisão anunciada no dia anterior pela pasta - sem que ele soubesse -, de não avaliar crianças em fase de alfabetização no País. Segundo especialistas...

MEC fica à deriva após seis recuos e 15 exonerações; general deve ir para o Inep

Depois de 15 exonerações, medidas polêmicas e seis recuos, o Ministério da Educação (MEC) está à deriva, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Nesta terça-feira, 26, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez reviu decisão anunciada no dia anterior pela pasta - sem que ele soubesse -, de não avaliar crianças em fase de alfabetização no País. Segundo especialistas e...

MEC fica à deriva após 6 recuos e 15 exonerações; general deve ir para o Inep

BRASÍLIA - Depois de 15 exonerações, medidas polêmicas e seis recuos, o Ministério da Educação (MEC) está à deriva. Nesta terça, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez reviu decisão anunciada no dia anterior pela pasta - sem que ele soubesse -, de não avaliar crianças em fase de alfabetização no País. Segundo especialistas em gestão pública de educação, o episód...

Só a Lava-Jato da Educação não resolve o problema, dizem especialistas

SÃO PAULO - (Atualizada às 13h14) - A questão central em relação à educação não é só de corrupção, mas de alocação dos recursos para áreas que não são estruturais, avalia a educadora e cientista política Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Na manhã desta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro tuitou sob...

Não há solução mágica para a educação

A crise de aprendizagem na educação básica é a pior de nossas múltiplas crises. É uma crise silenciosa, mas que tem limitado o crescimento do País e contribuído enormemente para a desigualdade na distribuição de renda e no acesso a oportunidades. Os países que hoje têm os melhores indicadores econômicos e sociais devem muito de seu sucesso a governantes com ...

Foco precisa ser no professor, não no aluno

more_horiz Há duas semanas, a presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, tem se encontrado com os pré-candidatos à Presidência da República. O objetivo dos encontros é apresentar o Educação Já, documento que traça as rotas para que o país alcance a tríade da educação com equidade: ter todas as crianças e jovens na escola, com aprendizagem ad...