MEC recebe indígenas e quilombolas para tratar da educação especializada em Pernambuco e Bahia

Representantes de grupos indígenas e quilombolas de Pernambuco e da Bahia foram recebidos nesta quinta-feira, 6 de junho, pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), na sede do Ministério da Educação, em Brasília. Os investimentos voltados à área de educação para esse público foram a pauta do encontro.

As lideranças apresentaram demandas sobre educação especializada, como construção e reformas de escolas, formação de professores, material didático com conteúdo cultural próprio e transporte escolar para crianças.

O secretário da Semesp, Bernardo Goytacazes, informou que já foram repassados cerca de R$ 1,5 bilhão para a Bahia nos primeiros cinco meses de governo, apenas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo ele, é preciso "destravar" esses recursos, que englobam a educação de indígenas e quilombolas do estado.

“Eles acreditavam que havia cortes, mas quando descobriram que havia a integralidade de recursos e a cifra repassada para a educação no estado era bilionária, se assustaram. Além do repasse do Fundeb, ainda houve repasses do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e da QSE (Quota Salário Educação). Mas, tenho certeza que a gente vai conseguir readequar as demandas que eles (indígenas e quilombolas) têm e conseguir um resultado muito positivo para essas comunidades", afirmou o secretário.

Como compromisso, o secretário agendou reuniões nos estados. A primeira reunião será com a Secretaria de Educação da Bahia, em julho. O MEC não é um órgão fiscalizador e respeita o pacto de autonomia federativa dos estados, mas vai tentar ajudar os representantes indígenas e quilombolas a acompanhar como estão sendo feitos os repasses.

“Nós vamos até a Bahia para ver, junto com a Secretaria de Educação e algumas secretarias municipais, como esse recurso está chegando a essas comunidades. Conversar para ver o que pode melhorar. Se for uma questão de gestão, por exemplo, o MEC pode ajudar”, destaca o secretário.

Durante o encontro, o MEC tratou sobre a audiência pública que vai  discutir o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena.

De acordo com diretor de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras, Fabrício Storani, o MEC tem trabalhado no levantamento de recursos que foram distribuídos para estados e municípios e até para universidades, a fim de verificar onde o dinheiro está parado.

Para os quilombolas, o secretário informou que mantém conversas com a Fundação Zumbi dos Palmares e outras entidades para organizar audiências públicas em 2020 e ouvir as reivindicações. A ideia é formular um plano nacional de educação para o grupo, inspirado no Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI).

Também em julho, no dia 11, a Semesp realiza em João Pessoa (PB) audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Além disso, no segundo semestre, a secretaria organizará agenda em Pernambuco para tratar questões relativas à educação escolar indígena, quilombola e do campo.

Uma das primeiras ações da Semesp será buscar diálogo com a bancada de parlamentares da Bahia para possível alocação de emendas visando a construção e reformas de escolas indígenas, uma vez que é possível a liberação de verba por meio de emendas parlamentares no Plano de Ações Articuladas (PAR). Este é um plano plurianual e multidimensional que possibilita a conversão dos esforços e das ações do Ministério da Educação, das Secretarias estaduais e municipais, num Sistema Nacional de Educação.

Por fim, a Semesp fará levantamento de todos os saldos de recursos disponíveis nos programas e ações de educação escolar indígena e quilombola.

Giulliano Fernandes e Luciano Marques, do Portal MEC (06.06.2019)