(Atualizada às 13h14) - A questão central em relação à educação não é só de corrupção, mas de alocação dos recursos para áreas que não são estruturais, avalia a educadora e cientista política Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Na manhã desta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro tuitou sobre educação e mencionou a criação da Lava-Jato da Educação. Segundo ele, o Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos.
Em 2003, mencionou, o Ministério da Educação (MEC) gastava cerca de R$ 30 bilhões em educação e em 2016, gastou quatro vezes mais, chegando a cerca de R$ 130 bilhões. O Brasil, disse ele em sua conta, ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).
Para Andressa, o Plano Nacional de Educação (PNE) dá todo o passo a passo para chegarmos a uma educação em qualidade comparável ao dos países mais desenvolvidos em termos educacionais.
Um dos principais pontos, defende ela, é a implementação do Custo Aluno-Qualidade que, além de direcionar o investimento para as áreas certas, ainda facilita o controle do gasto, favorecendo o combate à corrupção.
“Mas isso nunca foi prioridade, desde que o PNE foi sancionado. E continua não sendo, ele nem é citado no plano do novo governo. Ao contrário, as propostas centrais vão na contramão do Plano”, diz a educadora.
Andressa destaca que o Brasil gasta, sim, um percentual maior do PIB em educação em relação a alguns países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O relatório “Education at a Glance”, diz ela, traz esses dados.
“Acontece que existe um falso gatilho: primeiro que os países comparados têm níveis de desenvolvimento e de qualidade da educação muito díspares. A Noruega, por exemplo, não precisa investir nem incluir milhões de crianças na escola como o Brasil, por exemplo, e não precisa investir tanto em aumentar os indicadores de qualidade, só mantê-los, o que torna mais barato que o que precisamos para o Brasil, de acordo com o PNE”, destaca Andressa.
Os países, portanto, diz ela, necessitam de investimentos diferentes. “Segundo, só comparar o investimento absoluto pode dar a entender que isso se reverte em investimentos nas áreas que necessitam, e isso não necessariamente ocorre. O salário dos professores no Brasil, por exemplo, é consideravelmente pior que o de países que investem em absoluto menos que o Brasil em educação, um dos maiores indicadores de qualidade. Parte significativa dos investimentos do Brasil também vai para programas de financiamento estudantil e não de desenvolvimento da educação pública.”