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Por Marta Watanabe, Valor — São Paulo


(Atualizada às 13h14) - A questão central em relação à educação não é só de corrupção, mas de alocação dos recursos para áreas que não são estruturais, avalia a educadora e cientista política Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Autor — Foto: Agência Brasil/ABr
Autor — Foto: Agência Brasil/ABr

Na manhã desta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro tuitou sobre educação e mencionou a criação da Lava-Jato da Educação. Segundo ele, o Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos.

Em 2003, mencionou, o Ministério da Educação (MEC) gastava cerca de R$ 30 bilhões em educação e em 2016, gastou quatro vezes mais, chegando a cerca de R$ 130 bilhões. O Brasil, disse ele em sua conta, ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).

Para Andressa, o Plano Nacional de Educação (PNE) dá todo o passo a passo para chegarmos a uma educação em qualidade comparável ao dos países mais desenvolvidos em termos educacionais.

Um dos principais pontos, defende ela, é a implementação do Custo Aluno-Qualidade que, além de direcionar o investimento para as áreas certas, ainda facilita o controle do gasto, favorecendo o combate à corrupção.

“Mas isso nunca foi prioridade, desde que o PNE foi sancionado. E continua não sendo, ele nem é citado no plano do novo governo. Ao contrário, as propostas centrais vão na contramão do Plano”, diz a educadora.

Andressa destaca que o Brasil gasta, sim, um percentual maior do PIB em educação em relação a alguns países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O relatório “Education at a Glance”, diz ela, traz esses dados.

“Acontece que existe um falso gatilho: primeiro que os países comparados têm níveis de desenvolvimento e de qualidade da educação muito díspares. A Noruega, por exemplo, não precisa investir nem incluir milhões de crianças na escola como o Brasil, por exemplo, e não precisa investir tanto em aumentar os indicadores de qualidade, só mantê-los, o que torna mais barato que o que precisamos para o Brasil, de acordo com o PNE”, destaca Andressa.

Os países, portanto, diz ela, necessitam de investimentos diferentes. “Segundo, só comparar o investimento absoluto pode dar a entender que isso se reverte em investimentos nas áreas que necessitam, e isso não necessariamente ocorre. O salário dos professores no Brasil, por exemplo, é consideravelmente pior que o de países que investem em absoluto menos que o Brasil em educação, um dos maiores indicadores de qualidade. Parte significativa dos investimentos do Brasil também vai para programas de financiamento estudantil e não de desenvolvimento da educação pública.”

Falta uma agenda planejada

A educação precisa de uma agenda planejada, defende a economista Ana Carla Abrão, sócia da Oliver Wyman. “Minha preocupação é desviar a discussão para questões de corrupção e esquecer que existe na educação uma agenda estrutural que é muito mais importante, sem tirar a relevância e a necessidade de investigar questões vinculadas a eventual desvio ou corrupção”, diz.

Para Ana Carla, do ponto de vista de investigações, tudo o que se refere a gastos públicos precisa estar sempre sujeito a escrutínio. “São iniciativas que devem fazer parte do dia a dia da administração pública, garantindo que os recursos estão sendo bem alocados de forma correta e não estão sendo desviados”, diz a economista.

“Mas o ponto principal não é esse. O ponto principal é que a educação é pauta prioritária, entendendo os resultados da alocação de recursos. Se isso paga por investigação, ótimo”, avalia a economista. “Mas isso deve fazer parte de um projeto maior, com educação no topo das prioridades do país, para entender quais são os projetos relevantes, o que tem de fato impacto e finalmente reverter a piora na qualidade da educação que vem acontecendo há muito tempo e de forma descolada dos recursos que têm sido aplicados na área”, diz Ana Carla.

Salto de produtividade

O Brasil precisa dar um salto de produtividade e, para isso, o investimento em educação é fundamental, disse o secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro. 

“Ainda temos um percentual significativo de analfabetos. O que precisamos fazer com urgência é avaliar os programas em andamento e verificar sua eficácia”, disse Santoro. 

Para o secretário, é preciso canalizar os recursos para o que realmente importa na educação, focando melhor os gastos em programas que melhorem o desempenho.

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