Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. Estabelecido pela Emenda Constitucional

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

da Secretaria-Geral da Presidência sobre a sanção ao projeto de lei. Segundo a pasta, que fica no Palácio do Planalto, a sanção "representa um importante avanço da legislação no sentido de tentar assegurar de modo perene o repasse de recursos para os fins atinentes ao desenvolvimento da educação básica". A oposição a Bolsonaro, durante as discussões do projeto de lei

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

, município que tem um dos melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), assim que as aulas foram suspensas a Secretaria de Educação investiu no aperfeiçoamento do corpo docente. Organizou um curso on-line sobre como lidar com as ferramentas digitais e passou a fazer duas lives semanais com professores por meio do canal do YouTube

Angústia, ausência e lacunas marcam ano de pandemia nas escolas

, a secretaria de educação afirma que 85% dos estudantes acompanharam de alguma forma as atividades. "Contamos aqui aquele aluno que entregou pelo menos uma atividade ao longo do ano", explica Henrique Pimentel, subsecretário de articulação regional. O engajamento, por outro lado, variou. "A gente observou uma tendência de queda no fim do ano", complementa. Segundo

Angústia, ausência e lacunas marcam ano de pandemia nas escolas

, em que a interrupção das aulas presenciais já dura nove meses. "É difícil fazer mensuração de dados porque temos redes com tamanhos diferentes, escolas rurais, é um cenário muito diverso no país", adiciona Araújo Filho. Reprovar ou não reprovar? Na maior rede pública estadual do país, São Paulo, a secretaria de educação afirma que 85% dos estudantes acompanharam de alguma

"Reduzir desigualdade de aprendizagem tem que ser prioridade"

uma ausência do MEC nas discussões relativas à educação no Brasil, especialmente educação básica. Nesse momento, o MEC poderia estar ajudando na definição de protocolos, criando campanhas de informação sobre qual tipo de risco se corre ou não com a volta às aulas. Ou seja, o MEC deveria ser o maestro desse processo, respeitando as individualidades locais. Valor: Ajuda

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

da Constituição. Em 2019, segundo estudo do pesquisador João Marcelo Borges (FGV), a partir de dados da Receita Federal, os estabelecimentos comunitários, confessionais e filantrópicos receberam R$ 6,7 bilhões do poder público por meio de convênios. Na cidade de São Paulo, os "Dados gerenciais da Secretaria Municipal de Educação" (set.2020) informam que 310 mil matrículas

Câmara aprova R$ 3,5 bilhões para compra de tablet e melhorar acesso à internet em escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) projeto que prevê a transferência de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios aplicarem em ações que melhorem o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para o Senado. O projeto, de autoria da deputada Tabata

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões

Secretário estadual de Educação de SP diz que volta às aulas presenciais não deve ser atrelada a vacinação de professores

, nesta manhã. Nesta sexta (18), o governo de São Paulo incluiu a educação básica na lista de serviços essenciais, o que permite manter as escolas abertas mesmo que o estado registre piora na pandemia de coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial. "Não dá mais para a gente fechar escola. O prejuízo que as crianças estão tendo, o prejuízo que os jovens

Governo de SP muda regra e vai manter aulas presenciais em 2021

O governo de São Paulo mudou as regras de retorno às aulas presenciais da rede básica de ensino para o ano de 2021, o que compreende alunos da educação infantil até o ensino médio. A mudança foi divulgada hoje (17), em coletiva à imprensa, e será publicada amanhã (18) em Diário Oficial. A mudança irá valer para escolas públicas (estaduais e municipais

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

será transmitido simultaneamente para todos. "Sabemos que 9.000 professores e 28 mil alunos fazem parte do grupo de risco. A possibilidade de trabalhar de forma não presencial também vai ajudar a atender esse grupo", disse. Izabel Lima Pessoa, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, disse que a pasta está auxiliando as escolas para o retorno

Sem dar data de retorno às aulas presenciais, Covas anuncia auxílio de R$ 387 para que famílias comprem uniforme escolar

em consideração que o próprio Tribunal de Contas supervisionou os nossos editais, fazendo por duas vezes a paralisação dos trâmites, mas ajudando a Secretaria Municipal de Educação a melhorar a qualidade do nosso edital, então a gente tem um processo, um caminho crítico que é comum não administração pública. Então não foram 9 meses, foram pouco mais de 3 meses a partir

Os principais assuntos na área da educação em 2021

dessa última etapa da educação básica e à BNCC (Base Nacional Comum Curricular), são prioridades em 2021 na agenda do CNE (Conselho Nacional de Educação). Leia: Educação híbrida ganha associação Quem afirma isso é a presidente do Conselho, Maria Helena Guimarães de Castro, que assumiu o cargo em outubro deste ano. "Para isso, estamos em diálogo permanente

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 - contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública

Como a nova Base Nacional Comum de Formação pode apoiar os professores nos desafios atuais

, encontra-se em elaboração pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC um edital para as universidades. Em segundo, a formação continuada necessita de uma maior articulação entre a SEB e as redes de ensino para começar a implementação considerando as competências dos professores que estão em serviço e onde se deseja chegar. Quando elaboramos essas matrizes não

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

da vacina. Questionada pelo Estadão, Regiane de Paula, coordenadora de Controle de Doenças da Secretaria Estadual de Saúde, disse que os trabalhadores da educação e de outros setores essenciais devem ser vacinados ainda no 1º semestre de 2021. Ela diz que foi priorizado o grupo com maior número de óbitos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, indígenas

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

civis, motoristas de ônibus e promotores solicitaram a inclusão na primeira fila da vacina. Questionada pelo Estadão, Regiane de Paula, coordenadora de Controle de Doenças da Secretaria Estadual de Saúde, disse que os trabalhadores da educação e de outros setores essenciais devem ser vacinados ainda no primeiro semestre de 2021. Ela diz que foi priorizado

São Vicente, SP, é selecionada para integrar Programa Nacional da Escola Cívico-Militar

em regiões que apresentam vulnerabilidade social e baixos indicadores nos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade das escolas públicas no país. Além disso, as escolas devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Médio. São Vicente tem como candidatas ao Pecim as escolas municipais Professor Lúcio Martins

Escolas em tempo integral realmente ajudam no desenvolvimento dos alunos?

nesta modalidade será de 1.064, de acordo com o Governo do Estado de São Paulo, atendendo mais de 500 mil alunos, que representarão 15% da rede estadual. Para aderir ao programa as escolas devem seguir alguns critérios estabelecidos pela Secretaria da Educação. Entre eles estão: ter pelo menos mais de 12 salas de aulas e atender a uma comunidade com maior