Mais de 90 propostas que coagem ou proíbem discussão de gênero na sala de aula tramitam pelo país

sem Partido Parcela significativa dos educadores observa com perplexidade o texto da legislação que se amplia pelo país. “Costumo dizer que, mais do que uma mordaça, eles têm estabelecido um tribunal pedagógico nas escolas”, afirmou Daniel Cara, coordenador da campanha pelo direito à educação. Para ele, o clima de desconfiança é “extremamente improdutivo e nenhum

O curso sobre o ‘golpe de 2016’ e o debate sobre a autonomia universitária

, seminários e disciplinas sobre os temas mais diversos em todas as áreas do conhecimento, são atribuições inerentes a uma universidade. A liberdade de pesquisa e a autonomia didático-científica são pressupostos básicos em uma universidade digna desse nome. É claro que as universidades estão inseridas em um contexto maior do país e, assim, submetidas às legislações

Reflexões na volta às aulas

, a exemplo do fuzil AR-15, usado no massacre de Parkland. Além disso, o presidente Donald Trump, reunido na Casa Branca com um grupo bipartidário de parlamentares, pediu que eles cheguem a uma legislação abrangente capaz de evitar novos tiroteios em massa. “Nós vamos encontrar algumas ideias”, disse Trump. “Espero que possamos colocar essas idéias em um projeto

Gestão Escolar

– com dicas de atitudes acolhedoras – e emissão de certificados. Matrículas e certificados Mesmo com falta de documentos, a legislação brasileira assegura acesso de estudantes imigrantes à Educação, em patamar de igualdade. Para a matrícula, é possível deparar-se com três situações: 1. Estudante com Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) O número do RNE deve ser

Estudantes podem usar nota do Enem para ingressar em universidades portuguesas

estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. A Agência Brasil compilou informações e links sobre os institutos que têm convênios com o Brasil. Confira: Universidade de Coimbra (UC) Para informações de candidatura Representantes da UC estarão no Salão do Estudante, em março deste ano, em várias cidades. Veja aqui. Universidade de Aveiro (UA

Gargalo na educação infantil: faltam vagas para crianças de 0 a 3 anos em Niterói

que cumpre os 50% que propõem a legislação: — Quem quiser pode entrar na Justiça. Nosso objetivo é chegar a todas as famílias, mas a realidade é que o desemprego na classe média produz uma demanda crescente pela educação pública. Vamos continuar a ampliar a oferta de vagas e entregar duas escolas de educação infantil este ano, mas, hoje, o que a lei determina

Priscila Cruz: Educação -urgência gaúcha e nacional

pela frente na busca por garantir educação básica pública de qualidade para todas as crianças e jovens gaúchos. Chegou a hora de colocarmos a educação pública no centro do projeto de Estado e de nação que queremos. Um exemplo: ainda que a legislação tenha tornado obrigatória a matrícula de todas as crianças de quatro e cinco anos, a exigência não é cumprida. Em 2015

Pioneiro no sistema EJA, Colégio Liceu Coração de Jesus oferece educação para jovens e adultos que ainda não completaram os estudos básicos

Coração de Jesus e essa iniciativa foi rebatizada de Educação Formal, que hoje faz parte do Plano Político Pedagógico (PPP) das duas escolas, seguindo os requisitos da legislação. Do grupo de coordenadores que atualmente participaram do EJA, estão o professores e coordenadores Luiz Carlos (que trabalha na Secretária Estadual de Educação, com projeto EJA e deu

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha

da TV universitária foi inaugurado, mas só conta com uma tomada. A instituição estima que para concluir 40 das 45 obras serão necessários R$ 26,6 milhões. As demais construções estão pendentes de levantamento. Problemas como licenciamento, falhas de projeto e desrespeito a legislações específicas são os principais motivos das paralisações. Em nota

Por que ainda não incluímos todas as crianças com deficiência?

o fechamento dessa matéria, o MEC não respondeu a respeito da continuidade ou não do programa. Para alcançar a universalização proposta na legislação, há estratégias a executar. A primeira delas trata dos recursos financeiros. Um aluno matriculado significa um determinadas valor investido. Com o intuito de garantir o direito do aluno a ser incluso, o governo atua

Escolas municipais de Campo Grande vão poder usar a 'Justiça Restaurativa' para resolver conflitos

que as técnicas da Justiça Restaurativa representam uma forma de resolver os conflitos por meio do diálogo. “Se não houver a Justiça Restaurativa, estaremos apenas punindo o estudante e aí ele fica com aquele estigma de um delinquente, de um mau aluno”, comentou o vereador, que preside a Comissão Permanente de Legislação Participativa. A lei, sancionada pelo prefeito

Enem 2017: leia uma redação que tirou nota 1000

, estimulando a diferença e o preconceito. Por mais que a legislação brasileira garanta o ensino inclusivo, a maioria das escolas brasileiras não possuem estrutura para atender aos deficientes auditivos, principalmente por conta da falta de profissionais qualificados. A pouca inclusão dos jovens deficientes e não-deficientes valoriza a diferença entre eles, gerando

Gestão Escolar

que aquilo que se espera realmente aconteça. Desconfio que, de maneira geral, o caminho que nós, gestores, encontramos para implantar a democracia na escola passa por aquilo que é previsto na legislação e por outros mecanismos que instituímos a fim de superar dificuldades específicas das nossas realidades. Na escola em que eu trabalho, nós viramos o jogo a partir da compreensão

Editorial: Material escolar: hora do aperto

mais no pescoço de pais e responsáveis obrigados a se desincumbirem da tarefa de educar filhos e dependentes, numa situação de grave crise econômica. Os livros e materiais escolares seguem o jogo do mercado (apostando na demanda para subir os preços) e no critério da descartabilidade. Há legislação determinando limites a essas exigências (e os pais precisam conhecê-las

O princípio da Gestão Democrática e sua aplicação no ensino público no Piauí

Este artigo tem os objetivos de compreender o debate sobre gestão democrática do ensino público e fazer um levantamento das leis de criação dos sistemas municipais de ensino no Piauí, a fim de identificar as orientações legais acerca do princípio da Gestão Democrática. A metodologia foi quali-quantitativa, a técnica foi a análise documental de 97 leis.

A gestão democrática no Nordeste - As formas de provimento do cargo de gestor escolar

O Nordeste Brasileiro adotou, como a maioria das regiões, a gestão democrática, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 como princípio orientador da forma de provimento ao cargo de gestor escolar. Este artigo visa trazer à tona como se processou ou está se processando a escolha do gestor escolar dos municípios de cinco estados ...

Educação laica na Constituinte - uma avaliação retrospectiva

Este texto examina a proposta de educação pública laica apresentada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como a proposta confessionalista rival. Focaliza as emendas populares que defenderam a laicidade das escolas públicas e as que se bateram pela manutenção nelas do Ensino Religioso. O artigo culmina em reflexões a respeito da presença de...

A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim com a flex...

Discriminação de gênero em grandes empresas no Brasil

O artigo aborda o problema da discriminação de gênero no trabalho, especialmente a disparidade salarial. O combate à discriminação de gênero pela legislação trabalhista e por políticas públicas não é capaz de eliminar as diferenças em termos de ascensão na carreira e de remuneração entre homens e mulheres. As iniciativas de promoção da equidade de gênero

Escola sem Partido - elementos totalitários em uma democracia moderna: uma reflexão a partir de Arendt

O artigo analisa as propostas que tratam da educação escolar contidas nos projetos de lei n° 867/2015 e n° 193/2016, relacionados ao Movimento Escola sem Partido, entre os anos 2014 e 2016. As propostas foram apresentadas ao Congresso Nacional com presumido viés apartidário e anti-ideológico, mas carregam consigo um projeto de nação normativo e mutilador, o...