RIO — "Ter a autonomia pedagógica respeitada": este é o objetivo proposto por uma nova frente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que será criada na próxima quinta-feira no Instituto de Filosofia e Ciências Naturais da UFRJ, no Centro. A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Cátedra e dos Cursos de Formação de Professores será formada menos de uma semana após uma confusão envolvendo o deputado estadual Rodrigo Amorim, e o deputado federal Daniel Silveira, no Colégio Pedro II , em São Cristóvão — eles são acusados pela própria escola de invadir a unidade e realizar gravações não autorizadas.
— Neste momento de tentativa de avanço do obscurantismo, há um foco muito grande nas escolas. Há sucessivas tentativas de criminizalização do magistério, amordaçamento da escola, tentativas que buscam impedir que o pensamento crítico circule com desenvoltura no contexto escolar — disse Waldeck Carneiro (PT), que encabeça o movimento.
Ele explica como a Frente Parlamentar pretende agir, "constituindo como uma trincheira em defesa do magistério, dos cursos de formação de professores, da democracia e da pluralidade no ambiente escolar".
— Vamos dialogar, frequentemente, com movimentos de professores e instituições que atuam como escolas normais de nível médio ou cursos de licenciatura de nível superior.
O parlamentar complementa, lembrando do episódio da última sexta-feira:
— Vários episódios revelam isto, aliás um recente, quando dois deputados do Rio de Janeiro, um estadual e um federal, praticamente invadiram o Colégio Pedro II, alegando que por serem deputados tem uma espécie de poder de polícia que eles não tem, alega o deputado. Waldeck Carneiro destacou a legislação.
— Isso revela como é importante ressaltar aquilo que a própria legislação educacional já assegura que é a chamada liberdade de ensino. O professor precisa ter sua autonomia pedagógica respeitada. Ele já sofre necessários controles no ambiente escolar e no contexto do ambiente de ensino que ele atua. Existem diretrizes curriculares, equipes de supervisão pedagógica, existem conselhos, portanto, o professor não age sozinho no seu trabalho, mas precisa ter autonomia pedagógica para organizar e decidir suas metodologias.
Luiz Paulo (PSDB), que já atuou como professor universitário, também assina a Frente.
— A Frente evidentemente não visa esta questão de sexta-feira. Tem um sentido mais amplo: de liberdade de cátedra e discurso de formação de professores, para que não exista nenhum tipo de orientação ou vigilância a respeito do ministério destas disciplinas que são dadas. Mas nosso objetivo fica mais evidente em função do que aconteceu no Pedro II.
O parlamentar lembrou as atribuições do cargo. "Não é competência de um deputado estadual ou federal fiscalizar atividades do magistério. Nós somos fiscais do poder, no sentido de saber se está sendo aplicado o orçamento de forma correta, e se as escolas não estão em risco por falta de segurança ou estrutural. Eles dizem que foram fiscalizar, mas não é isso. Foi mais um desejo de gerar um desagradável e inusitado fato político, que um debate parlamentar. Estou no meu quinto mandato, já dei diversas palestras em escolas, por exemplo, mas nunca vi em tempo algum deputado querer fazer fiscalização ideológica num regime democrático — concluiu.
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O deputado Rodrigo Amorim (PSL) se defendeu, e disse que busca "escolas emancipadoras", citando movimentos de esquerda e o PSOL.
— Conforme divulgamos amplamente, estivemos no Pedro II para verificar a estrutura, as necessidades logísticas e, no meu caso, a questão da segurança no entorno. A justificativa de 'verificação de militância esquerdista' é falsa, embora nós tivéssemos evidentemente constatado tal fato. Quem impediu o pensamento crítico foi o reitor, que impediu a entrada de dois parlamentares", alega.
O parlamentar reafirmou sua posição sobre o tema. "Devo acrescentar que liberdade para ensinar é justo e desejável — já a liberdade para doutrinar, seja para que lado for, não é um bom objetivo. Queremos escolas emancipadoras, livres de verdade, que deem caminhos de prosperidade e conhecimento para os indivíduos, algo mais além de usar narcóticos depois dos 30 anos e ser militante do PSOL. Não adianta estimular o "pensamento crítico" que é apenas um pensamento de esquerda."