A escola básica e a educação política para a cidadania: provocações para um debate necessário

O artigo apresenta uma reflexão a respeito das relações entre qualidade da democracia e educação política para a cidadania, verticalizando sua análise na convocação feita às escolas de Educação Básica para que assumam parte da responsabilidade pela formação política dos estudantes. A título de considerações (não) finais, sugere-se cinco iniciativas importan...

Ensaios Pedagógicos

A revista Ensaios Pedagógicos tem como centralidade o esforço pela ampliação e difusão da produção do conhecimento científico como princípio educativo. O tema desta edição é Educação e mídias imagéticas.

Democratização da gestão da educação: avanços e perspectivas

O artigo, com base no conceito de democracia de Georges Burdeau, aborda a evolução da gestão democrática da educação. Problematiza-se o caráter autoritário das relações sociais, os contextos sócio-políticos da luta pela redemocratização e a promulgação da Carta Magna. Pontua como o princípio da gestão democrática materializou-se na legislação e na prática d...

Juventude brasileira em pauta: analisando as conferências e o Estatuto da Juventude

O estudo aborda o processo de participação social e política de jovens, frente a sua condição de vulnerabilidade e visibilidade. Por meio de análise documental e interseção com as propostas das Conferências Nacionais de Juventude e o Estatuto da Juventude, concluiu-se que existem especificidades e abrangências nas demandas deste público, bem como reivindica...

Uma avaliação da lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das metas do PNE

O artigo analisa o procedimento da reforma curricular do Ensino Médio trazida pela Lei nº 13.415/2017, a partir dos parâmetros de qualidade da lei da Legística e Legisprudência, bem como avalia o conteúdo da lei tomando como partida as metas em Educação Básica do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024. Conclui que não foram observadas as etapas do circui...

Cenários de gestão de escolas municipais no Brasil: questionário contextual da Prova Brasil

Neste artigo, discute-se os resultados de estudo que caracterizou cenários de gestão vigentes em escolas municipais no Brasil, com base em respostas dos diretores ao questionário contextual da Prova Brasil de 2015. Propõe-se analisar a potencialidade de práticas declaradas no instrumento para contribuir com a democratização da educação. O referido instrumen...

O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social

No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse mod...

Cotas da esperança

Escrevo com alguns dias de atraso. As duas últimas semanas foram muito intensas: viagens, finalização do meu primeiro livro, além da elaboração de provas e trabalhos. Mais um ano letivo se aproxima do fim. De todo modo, compartilho a mensagem que recebi na noite do dia 28 de outubro, que sempre será lembrada como mais uma “página infeliz da nossa história”. ...

Sessão do Escola sem Partido é suspensa sem leitura de projeto

A sessão da comissão que discutiria o projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados foi suspensa sem que a leitura do substitutivo do deputado Flavinho (PSC-SP) prevista para hoje (13) fosse feita. O anúncio da suspensão foi feito pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirmou que as discussões serão retomadas após o término da ordem do dia no plenár...

Contra Escola sem Partido, governo do MA edita decreto por 'escola sem censura'

Em uma tentativa de se antecipar aos efeitos do projeto de lei da Escola sem Partido, uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), editou decreto nesta segunda-feira (12) que defende a liberdade de expressão dos professores. Há também a determinação para que filmagens em salas de aula só ocorra...

Mais de 200 promotores e procuradores são contra 'professores ativistas'

Já são 213 os promotores e procuradores de Justiça que aderiram ao manifesto que repudia "professores militantes e ativistas". O documento, uma Nota Técnica intitulada "Escola Sem Partido", foi lançado na sexta-feira passada, dia 9. Segundo o documento, "as famílias são lesadas quando a autoridade moral dos pais é solapada por professores que se julgam no di...

Bandeira de Bolsonaro, veto a abordagem de gênero sofre derrotas em série na Justiça

Apontada como uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a educação, a proposta de vetar a abordagem de gênero nas escolas, que integra o projeto de lei da Escola sem Partido, tem sofrido reveses em tribunais estaduais e no STF (Supremo Tribunal Federal). Somente neste ano, as cúpulas dos tribunais de ao menos cinco estados suspenderam ...

Meia-volta, volver

A cada governo que entra, o assunto educação deixa os holofotes provisórios da campanha eleitoral, onde costuma desfilar na linha de frente das promessas dos candidatos, e volta à triste prateleira dos problemas que se arrastam sem solução. Desta vez foi diferente: encerrada a votação que elegeu Jair Bolsonaro, a educação prosseguiu na pauta de discussões ac...

Escola sem Partido já faz professor ter medo de dar aula

‘Não temos apoio e precisamos medir palavras’, dizem profissionais; pressão de pais já gerou demissão Profissionais tem sentido insegurança ao trabalhar | Foto: Arquivo pessoal “Você sente segurança no trabalho?”. A pergunta ao telefone fez a professora de história Juliana Lopes refletir. “É difícil. Na teoria, sim. Na prática, sabemos que o professor não te...

Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido

Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a lei que limita o que o professor pode falar nas escolas e veta abordagens de identidade de gênero na educação, obrigando ainda a colocação de um cartaz nas salas de aulas, também impactará a rede privada. Conhecido como Escola sem Partido, o projeto tramita no Congresso e deve ser debatido novamente nesta quarta-...

“Ninguém é igual a ninguém”: desafios na formação dos professores para a Educação Inclusiva

Do Instituto Rodrigo Mendes Nos últimos anos, uma série de leis e regulamentações acerca da Educação Inclusiva entraram em vigor em nosso País. Com isso, as matrículas de estudantes com deficiência nas escolas comuns, por exemplo, aumentaram vertiginosamente. Como instituição social, a escola tem sido provocada a considerar a diferença como valor e ampliar s...

Mesmo sem lei, Escola sem Partido se espalha pelo país e já afeta rotina nas salas de aula

André* pede um expresso médio. "Puro, por favor." Quando o garçom vai embora, ele continua a conversa, apertando os olhos castanhos sob as sobrancelhas grossas. Filósofos como Schopenhauer, Maquiavel e Gramsci são citados para embasar seus argumentos. "Schopenhauer diz que, quando uma pessoa te ofende, é porque ela não sabe te rebater. Ela quer desqualificar...

‘A escola deve estar livre de contaminação ideológica’

Sala de escola estadual em Guarulhos, na Grande São Paulo – Rivaldo Gomes – 29.mar.16/Folhapress Sob o título “Projeto Escola sem Partido”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Não se pode obrigar a ninguém a se submeter a uma catequese. O Brasil vive um Estado Democrático de Dire...

Como melhorar e democratizar a educação

Ao Brasil não faltam problemas. Quase 13 milhões de desempregados. Violência endêmica em cidades de todos os tamanhos, incluindo as pequenas, antes oásis de tranquilidade. Estradas mal conservadas que fazem da viagem uma aventura arriscada e encarecem os produtos agrícolas e industriais. Estamos atrasados em ciência e tecnologia e, se não acordarmos, corremo...

Justiça manda deputada não incitar denúncias contra professores

Liminar determina que Ana Caroline Campagnolo, eleita pelo PSL em Santa Catarina, remova das redes sociais postagens que pedem que alunos denunciem docentes que se manifestem contra eleição de Bolsonaro.A Justiça determinou nesta quinta-feira (01/11) que a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) remova imediatamente das redes sociais public...