Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 coloca a educação como um direito humano, e, por isso, precisa ser respeitado e valorizado. Mas o que é a educação em direitos humanos? Como aplicá-la na escola? A base de uma sociedade democrática passa por formar sujeitos que reconhecem a todos como pessoas de direitos. E a escola é o primeiro espaço onde as pes...

O que o novo MEC indica sobre as pautas prioritárias na Educação

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/01/WhatsApp-Image-2023-01-19-at-16.58.37.jpegApós quatro anos marcados pelo desmontes de políticas públicas educacionais, a precarização do ensino e das condições de trabalho dos professores e até a piora da alimentação escolar, Camilo Santana (PT) assume o Ministério da Educação (MEC) com grandes desafios que vão desde o financiamento para a Educação pública até retomar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Ministro diz que bolsa da Capes terá reajuste e cita orientação jurídica para elevar piso de docente

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira, 19, que a pasta fará reajuste nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "A ideia é que, até o final deste mês, o presidente possa anunciar o reajuste", disse, no enco...

Ministro da Educação diz que bolsas da Capes e do CNPQ terão reajustes

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a pasta fará reajuste nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além disso, garantiu que a Pasta aprofundará o investimento no Programa Universidade Para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiame...

Professores do ES podem ficar sem reajuste salarial; saiba o que dizem as prefeituras e o governo estadual

Após a confirmação do Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (17) do reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, o Governo do Espírito Santo disse que ainda estuda, com outros órgãos, medidas com relação aos salários do magistério no estado. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram O pis...

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

O impacto do reajuste salarial dos professores de escolas públicas, anunciado nesta segunda-feira (16) pelo MEC (Ministério da Educação), deve ter um impacto de R$ 19,4 bilhões nos cofres municipais. A estimativa é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A entidade argumenta ilegalidade no ato e orienta prefeituras a não conceder o aumento. O piso dos...

MEC, ilha de excelência entre incertezas

Diante do cenário de insegurança econômica, jurídica, institucional e de convulsão social que vem se desenhando em nosso país desde o início do governo Lula, tendo como ápice o triste e lamentável episódio de 8 de janeiro, o anúncio da nova equipe do MEC é um respiro de ar puro. Os nomes foram anunciados na sexta-feira, dia 6, pelo novo ministro da pasta, o ...

O futebol pode ajudar as escolas? Essa é a missão do Instituto Vini Jr.

Um craque do futebol vive de gols, glórias e jogadas mágicas, daquelas que ficam marcadas para sempre na história do esporte. Há, porém, aqueles que se esforçam para alargar esse campo de possibilidades. O carioca Vinícius Júnior, atacante do Real Madrid (Espanha) e da seleção brasileira, é um deles: além de dribles desconcertantes e bolas na rede, o jogador...

Como conectar todas as escolas do campo com internet e tecnologia de ponta?

"Desde o início do governo Bolsonaro, a política de educação foi negligenciada, tratada como instrumento para a guerra cultural e com aparelhamento ideológico." Assim começa o capítulo sobre educação do relatório final produzido pelo grupo técnico do Gabinete de Transição Governamental, divulgado no último 22 de dezembro. Dentre os muitos desafios que o novo...

Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos

"O novo governo decidiu incorporar de modo pleno as nossas recomendações e a expectativa é muito boa, de que há espaço para construir a educação integral como estrutura da educação brasileira para todas e todos os cidadãos brasileiros", afirma a especialista que também integra o Observatório Nacional de Educação Integral. "Não acredito em fórmulas aplicáveis, mas em construções de políticas e experiências que vão sendo estudadas e avaliadas pelo seu impacto social ao longo dos anos", afirma Jaqueline Moll A criação da Diretoria de Educação Integral encontra respaldo em documentos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE), que versam sobre a importância de se efetivar um projeto nacional de educação integral, bem como no histórico da política pública brasileira de educação integral.

Um Brasil do futuro pela igualdade racial

No dia 1 de janeiro de 2023 aceitei a missão de ser Ministra da Igualdade Racial do Brasil, a convite do presidente Lula (PT). Por conta da nova responsabilidade, me despeço hoje desse espaço de diálogo que cultivei nos últimos anos com leitores de todo Brasil e conto um pouco dos planos para o meu futuro e para o Ministério, além de explicar, o que me motiv...

Governo quer retomar obras paralisadas na Educação, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou hoje (10), em coletiva à imprensa, que a pasta fará um levantamento criterioso da situação das quase 3,7 mil obras que se encontram inacabadas ou paralisadas. Segundo ele, é determinação do presidente Lula retomar todas, com critérios, e em conjunto com a área econômica. "O que está definido, de antemão, é que...

Lei que estabelece ensino de história e cultura africana completa 20 anos com limitações

A lei 10.639, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, completa 20 anos nesta segunda (9) sem um acompanhamento das autoridades sobre sua real implementação, que demanda o interesse de desenvolver uma cultura antirracista e a opção por enfrentar o racismo, segundo especialistas ouvidos pela Folha. Sancionad...

Carta da Educação Integral, Pública e Democrática propõe um novo horizonte para o país

Os vários pontos levantados durante o Seminário, e a pactuação em torno deles, dão origem aos 14 tópicos da Carta da Educação Integral, que trazem os fundamentos para se pensar a criação e implementação de programas e projetos de educação integral no Brasil. Faça sua adesão à Carta da Educação Integral, Pública e Democrática! A Carta aborda, por exemplo, a necessidade de criar uma escola de educação integral com dia letivo completo para todos e todas as crianças, adolescentes e jovens, como preconizou Anísio Teixeira, e de cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE).

Cursos ajudam professores a se preparar para 2023

Foto: Getty Images Além de descanso e lazer, reflexão e planejamento costumam estar presentes nas férias de início de ano dos professores. Muitos aproveitam o tempo livre – bastante raro durante o ano letivo – para revisitar as práticas do ano anterior e se aperfeiçoar e se atualizar para o ano que começa. Este pode ser um bom período, portanto, para realiza...

O horizonte da política educacional

A educação de qualidade para todos é eixo vital para o desenvolvimento socioeconômico sustentável de um país. Não à toa, Daron Acemoglu, um dos autores do livro "Why Nations Fail", questionado sobre onde o Brasil falha em entrevista recente, indicou a necessidade de uma nova estratégia de desenvolvimento econômico. Dentre os elementos citados para viabilizá-...

Democratizar o livro é nossa premissa, diz chefe da área no novo governo de Lula

Democratizar o livro é uma premissa que guiará a gestão do novo secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, o cearense Fabiano Piúba, que em sua primeira entrevista após ser indicado ao cargo pela ministra Margareth Menezes lembra o conceito de Antonio Candido de literatura como direito humano. Secretário de Cultura do Ceará nos últimos...

Ministério da Igualdade Racial pretende fortalecer Lei de Cotas na educação e no serviço público

O Ministério da Igualdade Racial pretende concluir nas próximas semanas o planejamento estratégico da pasta e já lista algumas prioridades em áreas específicas. Na educação, o principal foco do ministério sob o comando de Anielle Franco será a ampliação, fortalecimento e efetividade das Leis de Cotas no Ensino Superior, na Pós Graduação e no Serviço Público....

MEC extingue diretoria de escolas cívico-militares, mas futuro da política bolsonarista é incerto

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) extinguiu uma diretoria criada pela gestão Bolsonaro no MEC (Ministério da Educação) para fomentar escolas cívico-militares já no primeiro dia do ano. A pasta não diz, no entanto, se manterá as unidades já criadas e que receberam recursos federais ou esperam por eles. O novo organograma do MEC não tem ma...

Meta ousada da educação em SP

Épositivo que o novo secretário de Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, sinalize que dará ênfase à melhoria da qualidade do ensino e à elevação dos índices de aprendizagem na maior rede pública do País. Eis o grande desafio: formar gerações de jovens com amplo domínio das habilidades e competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)...