PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007
- 17/10/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007 dispõe sobre a criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, no Estado de Alagoas.
A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica
- 10/2007
- CEDOC
- Texto
Este artigo resulta de uma pesquisa sobre os sujeitos doEnsino Médio e de debates sobre as políticas de Educação Básica e técnico-profissional nas últimas três décadas. A reiteração das determinações estruturais da sociedade brasileira, afirmando um projeto de capitalismo, permite entender o elevado grau de analfabetismo adulto, a não universalização
Caminhos precisos e imprecisões da caminhada: a integração da educação profissional e tecnológica com a Educação de Jovens e Adultos
- 10/2007
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda a política de integração da educação profissional com a Educação de Jovens e Adultos, traduzida pelo PROEJA, por meio de ações como a formação de profissionais; produção de material teórico-metodológico; fomento à pesquisa; conexão com políticas setoriais, cooperação acadêmica e articulação com segmentos sociais e órgãos administrativos.
O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o Estado e o mercado
- 10/2007
- CEDOC
- Texto
O artigo questiona a imagem da privatização da educação brasileira como um processo generalizado e contínuo. Defende que a privatização consiste num processo cheio de meandros. Como sustentação da argumentação, é examinada a legislação federal relativa aos incentivos às instituições privadas nas últimas quatro décadas, assim como as estatísticas de alunos
Por que querem e por que não querem escola os Guarani?
- 10/2007
- CEDOC
- Texto
A configuração do povo Guarani do Rio Grande de Sul, organizada em quase 30 aldeias, 11 delas com escolas, está mudando, pois vem-se intensificando o processo de escolarização entre eles. O artigo analisa o processo de escolarização entre os Guarani e a ambiguidade que marca esse momento, caracterizado por um querer e um não querer escola em suas comunidade...
A escola "faz" as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil
- 10/2007
- CEDOC
- Texto
Discute as relações entre juventude e escola, problematizando o lugar que a escola ocupa na socialização da juventude. Nesse sentido, discute as características dos jovens que chegam ao Ensino Médio, evidenciando uma nova condição juvenil no Brasil contemporâneo. Localiza os problemas e desafios na relação dos jovens com a escola, constatando as transformaçõ...
Gestão de competitividade e políticas públicas de formação de mão de obra: o caso Centro Paula Souza
- 10/2007
- CEDOC
- Texto
Os trabalhadores mais jovens sentem diretamente a incompatibilidade entre o tipo de oferta e demanda de mão de obra de Nível Médio. Investigam-se origens e expectativas de alunos de escolas técnicas, identificam-se motivos das escolhas profissionais e avaliam-se as políticas públicas relativas. As entrevistas qualitativas com professores mostram
Formulação e implementação das políticas públicas em educação e as parcerias público-privadas: impasse democrático ou mistificação política?
- 10/2007
- CEDOC
- Texto
O texto reflete sobre dois impasses presentes na gestão dos sistemas escolares no Brasil: o discurso sobre a gestão democrática na formulação e implementação das políticas públicas em educação e a prática produtivista, em que, junto aos movimentos de pressão social para o estabelecimento da transparência das ações governamentais e participação da população
Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas
- 10/2007
- CEDOC
- Texto
O artigo reflete sobre o cenário político e pedagógico em que se realizam as políticas para a gestão da educação básica, e busca explicitar concepções, ações e programas governamentais e suas interfaces com o que se pressupõe indicar a qualidade preconizada para esse nível de ensino no Brasil. O texto, ao analisar essas políticas e programas no contexto
Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007
- 20/09/2007
- CEDOC
- Texto
Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social deste mesmo Fundo. Os recursos do Fundo destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da Educação Básica pública e à remuneração dos trabalhadores da educação, para a qual será
Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007
- 13/09/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007, regulamenta a gestão dos recursos originários do FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo do governo do Espírito Santo.
Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007
- 03/09/2007
- CEDOC
- Texto
Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro, conforme exigência da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o Fundeb.
Da escola de excelência à escola de aparência: análise das condições e interferências na qualidade do Ensino Médio regular em duas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais
- 31/08/2007
- CEDOC
- Texto
Enfoca o Programa Escolas de Referência - PER da rede estadual de Minas Gerais para checar a hipótese de que a qualidade do ensino de duas escolas da rede está ligada à forma como concebem a formação geral de seus alunos (uma privilegia um Ensino Médio marcado pela expectativa do exame vestibular, e a outra prioriza a formação social e integração do aluno na...
Decreto referente à criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
- 27/08/2007
- CEDOC
- Texto
Decreto que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007
- 06/08/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007, dispõe sobre a carreira do Magistério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.
Ensinar e aprender na educação do campo: processos históricos e pedagógicos em relação
- 08/2007
- CEDOC
- Texto
O texto resgata questões históricas da constituição de práticas educativas, que emergem das necessidades de diferentes grupos sociais em acessar a educação, privilegiando a educação popular como uma das matrizes pedagógicas constituintes da educação do campo. Esta é compreendida como uma prática social e política, que se efetiva nos processos de ensino
A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos em Restinga Seca (RS) e da Comunidade Kalunga de Engenho II (GO)
- 08/2007
- CEDOC
- Texto
O artigo destaca o processo de construção de conhecimento no quilombo por meio da observação da escola em São Miguel dos Pretos/Restinga Seca (RS) e Engenho II, território Kalunga/Cavalcante (GO). Há diferenças e semelhanças importantes na relação escola-espaço quilombola gaúcho e goiano. Torna-se importante um novo olhar sobre a inserção do povo negro no si...
Política de formação profissional do SENAI e a qualidade de vida no trabalho: o olhar dos egressos
- 08/2007
- CEDOC
- Texto
Este estudo aborda a política de formação profissional do SENAI-PA. A partir dos depoimentos de egressos de cursos na área de aprendizagem industrial, procura-se investigar como a formação profissional obtida pelos egressos do SENAI refletiu na sua qualidade de vida no trabalho, considerando para isso a influência da Teoria do Capital Humano
Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 43
- 08/2007
- CEDOC
- Texto
A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.
Educação escolar indígena: um modo próprio de recriar a escola nas aldeias Guarani
- 08/2007
- CEDOC
- Texto
A educação escolar diferenciada vem sendo constituída pelos povos indígenas brasileiros, com maior intensidade, nas últimas décadas. Os Guarani, zelosos de sua cosmologia, mostraram-se historicamente desfavoráveis à escola. Porém, hoje, algumas aldeias buscam-na, como modo de acessar conhecimentos necessários para uma interação mais simétrica com os não