Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

. As divergências também envolvem expectativas e preocupações em torno do Projeto Bloco 8, empreendimento minerário no norte de estado cujo processo de licenciamento recebeu questionamentos em ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU). A consulta obrigatória aos povos tradicionais sobre medidas legislativas

Conheça 6 iniciativas de jovens para solucionar problemas ambientais no Pará

para a comunidade escolar informações sobre os territórios e a história de luta, resultado de um trabalho prévio de escuta ativa para que esse conteúdo efetivamente refletisse a realidade local. Coletivo Miri Dois cursos d’água nas proximidades da agrovila Itaqui, território rural de Castanhal, no nordeste do Pará, estão em processo severo de degradação por causa

Plataforma kedu garante fim da inadimplência escolar

os problemas impulsionados pela pandemia, como a evasão escolar, e que é preciso trazer esses alunos de volta. Ela exalta ainda o papel do professor e que este necessita de apoio. "Ele precisa aprender mais, ser apoiado, ter outro tipo de carreira, ter oportunidade de aprender no âmbito da escola – nada de levar trabalho no contraturno, final de semana. Quem vai fazer

Comissão da Câmara aprova texto que aponta Inep 'enfraquecido' e com queda no orçamento

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório em que, entre outros pontos, aponta o Inep, órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), "enfraquecido" e com queda no orçamento. O conteúdo do relatório, produzido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP

BNDES vai estruturar projetos de infraestrutura para escolas públicas e de qualificação profissional

do Fundo Socioambiental (a fundo perdido) ou por meio de matchfunding (a cada R$ 1 do setor privado ou outros entes, o banco entra com R$ 1). Mas o banco deixa claro que não faz parte do escopo a avaliação do conteúdo. O trabalho tem parceria com MEC, Ministério da Cidadania, estados e municípios. Projeto piloto em Marajó O foco em infraestrutura é quase extensão

Direitos culturais para a comunidade LGBT+

) foram direcionadas à comunidade, que teve como marco inicial a criação do Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania dessa população, ligada à Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural (SID) do Ministério. Ao se perceberem invisibilizadas e até mesmo assassinadas – simbólica e fisicamente – pelos padrões coloniais machistas e hetero-cis-normativos, a população LGBT

Professores da rede municipal de São Luís saem em passeata para exigir reajuste de 33,24%; greve da categoria chega a uma semana

ao valor do piso nacional, fixado em R$ 3.845, após a nova lei entrar em vigor. O posicionamento, segundo o prefeito, é baseada na Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA). "O fato de dizer que o reajuste (salarial) não é linear quer dizer que a obrigação da lei é que o município cumpra (a nova lei do piso) em relação

Falta de atendimento escolar a crianças com deficiências preocupa famílias em Brasília

, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas’. É justamente esta ausência que tem dificultado o trabalho

Número de bolsas para pesquisas científicas cai 17,5% na gestão Bolsonaro

de bolsistas do CNPq caiu de 88,9 mil no governo Dilma Rousseff (PT)/Michel Temer (MDB), de 2015 a 2018, para 73,3 mil na atual gestão. Uma redução de 17,5%. Na comparação com o primeiro governo Dilma (91,4 mil), a queda é de 20%. Procurada, a entidade e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação não responderam até esta publicação. O CNPq já atribuiu a redução

Confira 7 cursos gratuitos sobre Projeto de Vida, habilidades socioemocionais e aprendizagem criativa

sobre a prática, assim como para quem deseja se engajar completamente e participar de maneira ativa da comunidade. A RBAC preparou um guia sobre a prática, que pode ser acessado aqui. As inscrições podem ser feitas pelo site do curso Curso de aperfeiçoamento em educação e tecnologia (Ministério da Educação – MEC) Voltado para professores e professoras

'Sou cuidadora e não tenho quem cuide dos meus filhos': 3 milhões de crianças não têm vaga no ensino infantil

dele, trabalhando em casa, de babá", conta Tays. Formada em pedagogia e antes trabalhando com telemarketing, ela viu sua renda reduzida aos R$ 400 que ganha atualmente pelo trabalho de babá, mais uma pensão de R$ 600 que a filha mais velha recebe pelo fato de seu pai ser falecido. Tays conta da dificuldade que foi para ela deixar o emprego para ficar em casa. "Para mim

'Sou cuidadora e não tenho quem cuide dos meus filhos': 3 milhões de crianças não têm vaga no ensino infantil

pelo trabalho de babá, mais uma pensão de R$ 600 que a filha mais velha recebe pelo fato de seu pai ser falecido. Tays conta da dificuldade que foi para ela deixar o emprego para ficar em casa. "Para mim foi difícil, eu tinha planos de tentar concurso e sempre trabalhei fora, eu trabalho desde os meus 12 anos. Foi bem complicado, de repente ter que abrir mão e ficar

Novo chefe do MEC preenche todos os maus requisitos dos antecessores

do MEC Victor Godoy Veiga, escolhido para o lugar de Milton Ribeiro, exonerado após a revelação de escândalos de corrupção no Ministério. Segundo a Folha, enquanto secretário-executivo, Godoy teria ameaçado servidores que tentassem levar à Polícia Federal o caso da Unifil, de Londrina, denunciada por fraude no Enade em 2019. Espera-se que siga na pasta as mesmas

Lei de cotas ajuda a reduzir desigualdades, diz universidade americana

Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, mostram que a Lei de Cotas no Brasil é eficiente e ajuda a reduzir desigualdades socioeconômicas no país. Utilizando dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério do Trabalho eles calculam que os ganhos, sejam na renda, sejam na qualidade

Presidenciáveis formulam estratégias para atingir eleitor jovem

foca na narrativa antipetista para desgastar seu principal concorrente junto aos jovens, Lula, Ciro e Doria se preparam para apresentar políticas públicas implementadas em suas gestões e comparar com as realizações do chefe do Executivo. O programa de governo do PT vai incluir a promessa de devolver o status de ministério para as pastas de Cultura e Esporte

Comissão de Educação atua como CPI e vai ouvir envolvidos em denúncias sobre pastores no MEC

Apoie Siga-nos no Diante da resistência de senadores em assinar o requerimento de instalação de uma CPI para investigar as suspeitas de ilegalidades no Ministério da Educação , parlamentares da oposição transformaram a Comissão de Educação da Casa numa trincheira de batalha contra o governo e de apuração das supostas irregularidades. Em aproximadamente

Presidente do FNDE diz que pastor Arilton ‘insinuou’ pedido de propina

Em depoimento à Controladoria-Geral da União, o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, afirmou que recebeu "insinuações" de oferta de propina por parte do pastor Arilton Moura. O religioso intermediava a liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras em troca de solicitações de propina

Base de Bolsonaro tenta CPI própria sobre MEC para mirar PT

o STF para cobrar o início dos trabalhos da CPI. A instalação de uma CPI no Senado para investigar a existência de um "balcão de negócios" no Ministério da Educação sofreu duro golpe durante este fim de semana, após uma ação intensa do governo para barrar a apuração —que teria na mira lideranças partidárias, pastores e liberação de emendas. Três parlamentares

Presidente do FNDE diz que pastor 'insinuou' propina: 'Me ajude que eu te ajudo'

BRASÍLIA — O presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, afirmou em depoimento à Controladoria-Geral da União (CGU) que recebeu "insinuações" de oferta de propina por parte do pastor Arilton Moura, que intermediava a liberação de recursos do Ministério da Educação (MEC) para prefeituras em troca de solicitações

MEC: Senador que tirou apoio à CPI foi homenageado por pastores, diz jornal

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), que retirou o seu apoio para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação), estampou páginas de revistas de escola bíblica distribuídas em igrejas do Maranhão ligadas a Gilmar Santos e Arilton Moura, pastores investigados por suspeita