Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

O impacto do reajuste salarial dos professores de escolas públicas, anunciado nesta segunda-feira (16) pelo MEC (Ministério da Educação), deve ter um impacto de R$ 19,4 bilhões nos cofres municipais. A estimativa é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A entidade argumenta ilegalidade no ato e orienta prefeituras a não conceder o aumento. O piso dos...

Sem dados não há política pública

Margaret Chan, ex-diretora-geral da Organização Mundial da Saúde, disse repetidamente que "o que é mensurado é resolvido". A informação é um bem extremamente valioso. E a informação só pode ser gerada a partir de dados coletados de várias formas. Alguns exemplos incluem o Censo Demográfico, o Censo Escolar, os registros do SUS, o inquérito telefônico Vigitel...

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país em meio cenário de disputas judiciais, retomada do programa Mais Médicos e pressão de empresas educacionais de olho em um mercado lucrativo. A nova gestão do MEC (Ministério da Educação) revogou na primeira semana do ano uma...

Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos

Que tal brincar de bica bidom? A brincadeira vem de Angola e até lembra o nosso esconde-esconde, mas guarda conexões ainda mais importantes do que as regras do jogo. O Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-brasileiras é um das iniciativas que buscam contribuir com uma educação para as relações étnico-raciais. Nesta semana, no dia 9 de janeiro, a ...

Esperanças na Educação

Com Camilo Santana e Izolda Cela na liderança no Ministério da Educação (MEC), surge a esperança de que o País consiga, finalmente, enfrentar o grave problema do analfabetismo funcional, em que as crianças permanecem na escola mas não aprendem a ler nem escrever como deveriam. Eles trazem a experiência do Ceará, que tem conseguido dar às crianças das escolas...

Um Brasil do futuro pela igualdade racial

No dia 1 de janeiro de 2023 aceitei a missão de ser Ministra da Igualdade Racial do Brasil, a convite do presidente Lula (PT). Por conta da nova responsabilidade, me despeço hoje desse espaço de diálogo que cultivei nos últimos anos com leitores de todo Brasil e conto um pouco dos planos para o meu futuro e para o Ministério, além de explicar, o que me motiv...

Sofremos uma tentativa de golpe e isso deve ser colocado para os estudantes, diz Renato Janine

A tensão política que culminou no ataque do último domingo (8) a prédios públicos que abrigam os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em Brasília (DF) requer de educadores uma abordagem apoiada na ciência, na separação do que é fato e do que é opinião e nos valores éticos. Esta é a proposta do ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, qua...

Lei que estabelece ensino de história e cultura africana completa 20 anos com limitações

A lei 10.639, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, completa 20 anos nesta segunda (9) sem um acompanhamento das autoridades sobre sua real implementação, que demanda o interesse de desenvolver uma cultura antirracista e a opção por enfrentar o racismo, segundo especialistas ouvidos pela Folha. Sancionad...

O horizonte da política educacional

A educação de qualidade para todos é eixo vital para o desenvolvimento socioeconômico sustentável de um país. Não à toa, Daron Acemoglu, um dos autores do livro "Why Nations Fail", questionado sobre onde o Brasil falha em entrevista recente, indicou a necessidade de uma nova estratégia de desenvolvimento econômico. Dentre os elementos citados para viabilizá-...

Antiga titular da Semed de Manaus assume secretaria no Ministério da Educação

Katia Schweickardt, antiga secretária de Educação de Manaus, foi nomeada para assumir a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito pelo O ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (6), junto com os demais novos membros do segundo escalão do ministério. Ela irá atuar na formulação de políticas para a educa...

Ministério da Igualdade Racial pretende fortalecer Lei de Cotas na educação e no serviço público

O Ministério da Igualdade Racial pretende concluir nas próximas semanas o planejamento estratégico da pasta e já lista algumas prioridades em áreas específicas. Na educação, o principal foco do ministério sob o comando de Anielle Franco será a ampliação, fortalecimento e efetividade das Leis de Cotas no Ensino Superior, na Pós Graduação e no Serviço Público....

MEC extingue diretoria de escolas cívico-militares, mas futuro da política bolsonarista é incerto

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) extinguiu uma diretoria criada pela gestão Bolsonaro no MEC (Ministério da Educação) para fomentar escolas cívico-militares já no primeiro dia do ano. A pasta não diz, no entanto, se manterá as unidades já criadas e que receberam recursos federais ou esperam por eles. O novo organograma do MEC não tem ma...

Para reduzir mortes de jovens negros, governo quer ampliar uso de câmeras em policiais, medida já adotada em 12 estados

Três ministérios foram escalados para promover a redução dos índices de mortes de jovens negros, uma das preocupações do novo governo: Justiça e Segurança Pública, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Entre as propostas analisadas pelo governo está o incentivo ao uso de câmeras em carros e fardas policiais, além da revisão da formação de agentes e sugestão d...

Alfabetização como um direito humano fundamental na agenda da reconstrução do Brasil: para não esquecer Magda Soares

Alexsandro Santos, Diretor Presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, Professor do Mestrado e do Doutorado acadêmico em Educação e do Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo. Vice-lider do Grupo de Pesquisa Implementação de Políticas Educacionais e Desigualdades. Pesquisador ass...

Desafios para o novo MEC

Os resultados do Censo da Educação Superior 2021, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), reforçam os desafios que precisam ser encarados como prioridade pela nova gestão do Ministério da Educação (MEC) para que o país ultrapasse as barreiras de acesso e ampliação de jovens nas salas de aula. Com mais um...

Novo secretário da Educação, Feder quer SP em 1º em 2025 e app para monitorar frequência de alunos

Novo secretário da Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder fala com tranquilidade de uma meta difícil, a de até 2025 transformar a escola pública paulista na melhor do País. O Estado viu nos últimos anos Ceará, Pernambuco, Goiás e Paraná subirem no ranking das avaliações educacionais. No ensino médio, São Paulo hoje é o 6º colocado, segundo o Índice de...

Saiba quais são as medidas de Lula que dão início ao governo

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1°), ao assumir o governo, medidas provisórias e decretos que cumprem os compromissos assumidos durante o período eleitoral e que garantem o atendimento e a visibilidade a áreas historicamente ignoradas no Brasil. Nos atos normativos, Lula inicia a reestruturação da política de co...

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo (1º), como o 39º presidente do Brasil, em sessão solene do Congresso Nacional. No discurso, de 31 minutos, o presidente defendeu "democracia para sempre". "Sob os ventos da redemocratização, dizíamos 'ditadura nunca mais'. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer 'democracia para s...

Desastre educacional

A falta de um projeto educacional manifestado em escolhas erradas no comando do Ministério da Educação, o troca-troca de cadeiras e ações orientadas com base em questões ideológicas, resultaram em um quadro caótico na educação brasileira, ao longo do governo Bolsonaro. Uma crise que afeta desde o ensino básico até o ensino superior. Além dos problemas de ges...

Cartilha: enfrentamento ao assédio sexual nas escolas estaduais de Minas Gerais

A cartilha apresenta ações preventivas para o enfrentamento do assédio sexual no ambiente escolar das escolas estaduais de Minas Gerais. São abordados os tipos de comportamento que podem ser considerados assédio sexual, exemplos de condutas reais apuradas, responsabilidades dos servidores e da direção escolar, orientações sobre como proceder diante de casos ...