Nova regra aumenta fatia do ICMS para cidades com melhor educação

em alfabetização, língua portuguesa e matemática; 45 receberão menos. Se os novos critérios estivessem valendo em 2021, 9 municípios teriam recebido R$ 2,56 milhões do que é chamada no Estado de Cota Social e 11 municípios teriam recebido R$ 4,7 milhões. Outros teriam seus recursos acrescidos ou diminuídos, dentro dessa margem. "O grande mérito dessa proposta é que vai

Por que população brasileira fica mais feminina e idosa ? e como isso molda futuro do país

por mulher, em média 6,2 em 1940, caiu para 1,7 em 2020. Essa mudança, chamada de "transição da fecundidade", "é considerada uma das transformações sociais mais importantes e mais complexas", escreve Diniz Alves, cujos levantamentos embasam os gráficos desta reportagem. "Durante a maior parte da história brasileira, as taxas (de natalidade) eram altas

Ensino domiciliar é risco para educação

Um dos maiores desafios para o desenvolvimento econômico, social e socioambiental do Brasil sempre foi a educação. Promover o acesso a um ensino de qualidade — de norte a sul do país, capaz de preparar nossos jovens para o mercado de trabalho, desenvolvendo ao máximo suas habilidades e competências intelectuais e emocionais — é uma meta que congrega

'Todas as crianças carregam em si a semente da genialidade', diz educadora

do prêmio internacional Global Teacher Prize. O relatório da Unesco do qual ela é coautora, intitulado "Reimaginar nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação", projeta "uma educação que repare as injustiças" e que se sustente "nos direitos humanos e nos princípios de não discriminação". Confira trechos da entrevista de Elisa Guerra à BBC News

Educação antirracista e inclusiva deve ser prioridade do próximo governo

, pesquisadora no CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) e doutoranda em História Social na Universidade de São Paulo (USP). Por essa centralidade da promoção de uma educação com equidade étnico-racial, a Agenda 227, um movimento apartidário de 324 organizações do campo dos direitos da infância e adolescência, traz o enfrentamento ao racismo

Lei de Alienação Parental acirra conflitos e pune mães, dizem especialistas

. Entre os exemplos estão impedir o acesso e a convivência do filho, dificultar o acompanhamento das informações escolares e de saúde da criança e registrar uma falsa denúncia contra um dos responsáveis. Por um lado, entidades, como o Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), concordam com a lei e afirmam que ela cumpre uma função pedagógica. Do outro, críticos

Consolidando a Rede de Enfrentamento a Evasão do Nordeste

O Projeto Mandacaru Malala promove o III Workshop “Consolidando a Rede de Enfrentamento a Evasão do Nordeste” com a finalidade de ampliar, fortalecer e consolidar a Rede de Proteção pela Educação construída em 2022, por meio de encontros virtuais e presenciais. O evento também fará o lançamento do documentário produzido pelo projeto durante a sua imersão no...

Livro "Direção para os novos espaços e tempos da escola" ajuda a repensar a educação

da comunidade escolar e na implementação das políticas na escola". Direção para os novos espaços e tempos da escola tem seis capítulos estruturados de forma propositiva que promovem a reflexão e dão subsídios para a atuação dos diretores e suas equipes para melhorar as condições institucionais num contexto de intensas transformações sociais. Os textos tratam do papel

Lugar de política é na escola

Na escola em tempo integral Centro de Excelência Dr. Milton Dortas, na cidade de Simão Dias, centro-sul sergipano, aos 17 anos, o aluno Gabriel de Jesus Santos está acostumado à rotina democrática: participa de um grêmio que trabalha fortemente questões como direitos sociais e respeito à diversidade, com eleições diretas a cada dois anos, seguindo todo

Nós Negros: 9 argumentos de quem defende a Lei de Cotas no Brasil

, enquanto o ingresso de negros e indígenas aumentou de 27,7% para 38,4%. 2) Mais mulheres negras estudando: segundo o IBGE, dos jovens que frequentavam educação superior em 2000, apenas 9,9% eram mulheres negras. Em 2019, o índice subiu para 26,3%. 3) Ascensão social: a ação afirmativa foi a porta de entrada na universidade para pessoas como Dona Graça, Gil do Vigor

Política para e com as juventudes

, mas ainda falhamos como país em garantir políticas públicas a essa faixa etária. Desde 2013, quando foi aprovado o Estatuto da Juventude, esse público aguarda a efetivação dos seus direitos em uma política de Estado. É uma geração inteira que se tornou adulta sem enxergar o compromisso público com suas demandas. A ponto de "juventude" não ter orçamento garantido

10 anos da Lei de Cotas: 'Minha mãe seria doutora se tivesse tido oportunidade', diz estudante cotista

geral de vagas, é bom para todo mundo", relata Carlos. Dentro da cota social que define metade das vagas para escolas públicas entra, ainda, a norma de renda. Das vagas para cotas, 50% são para alunos que têm renda mensal familiar inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa, sendo os outros 50% para quem tem renda superior a 1,5 salário mínimo por pessoa

10 anos da Lei de Cotas: ela está ameaçada? O que pode mudar?

de revisão da Lei de Cotas? Wallace Corbo, professor da FGV Direito Rio, explica que o processo de revisão previsto na Lei é comum no monitoramento de políticas públicas. "O prazo de 10 anos [que acaba nesta segunda-feira] não é para que a Lei de Cotas perca os efeitos. Ela não deixará de valer. É só para criar a obrigação de o governo avaliar

De universitário aos 50 a estudante de medicina, veja depoimentos de cotistas

das Associações Quilombolas Me tornei universitário aos 50 anos e me formei em 2018, em direito, na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). No próximo ano defenderei minha tese de mestrado, chamada "direitos autorais na cultura popular dos povos tradicionais", na mesma universidade. Fui um dos alunos que ingressaram na UFRJ em 2013, primeiro ano da lei de cotas

Antes vistas com desconfiança, cotas raciais viram motivo de orgulho em 10 anos

na universidade. "Nos primeiros meses, eu tinha medo que me perguntassem se eu tinha entrado pelas cotas, como se isso tirasse meu mérito. Mas depois eu entendi que deveria ser motivo de orgulho. Hoje, vejo que meus alunos concorrem às vagas pelas cotas sem medo de discriminação, entendem que é um direito e não uma vantagem." Dez anos depois da sanção presidencial

Cotas: via de mão dupla

na universidade. Ninguém perdeu. As unidades de ensino ganharam muito. A composição das salas de aulas mudou. Ampliou-se a diversidade dos professores. Novos territórios, gentes e saberes foram incorporados às pesquisas acadêmicas. Variáveis de raça, gênero, desigualdades sociais foram incluídas nas áreas do Direito à economia, da ciência política à administração

Manual gratuito orienta escolas para práticas antirracistas

(assistente social e digital influencer da página @familiaquilombo), além do professor Rodrigo Bueno. "O manual é capaz de garantir para as pessoas brancas o nível básico de letramento racial, capacidade de transformá-lo em práticas e ações antirracistas, promovendo direitos humanos. Nessa construção coletiva, o papel das pessoas responsáveis por crianças

Deputados de Goiás aprovam projeto que proíbe ‘ideologia de gênero’ nas escolas

de se opor às conquistas dos movimentos feminista e LGBT, e desqualificar a agenda de direitos sociais reprodutivos e identidade de gênero.

Deputados aprovam projeto que proíbe ‘ideologia de gênero’ nas escolas de Goiás

Deputados aprovaram um projeto que proíbe que escolas de Goiás abordem temas ligados à "ideologia de gênero". Um parecer do Conselho Estadual de Educação apontou, durante a tramitação do texto na Assembleia Legislativa, que a medida vai contra a legislação nacional e a liberdade de ensino sobre tópicos da vida social. O projeto de lei foi apresentado

Como escolher o curso superior? Veja 10 dúvidas para tirar antes de pisar na faculdade

quem de fato não tem condições de se deslocar, mas o presencial deve prevalecer porque ajuda a desenvolver outras habilidades que estão na convivência social e não somente na sala de aula." 3.Tecnólogo ou bacharelado/ licenciatura? Os cursos superiores de tecnologia, também chamados de tecnólogos, são mais curtos, têm, em média, de 2 a 3 anos de duração. Outra