No Brasil, 330 mil crianças estão fora da pré-escola; escolaridade da mãe afeta frequência escolar dos filhos
Em todo o país, 330 mil crianças de 4 e 5 anos não estão frequentando a pré-escola como deveriam, de acordo com estimativas feitas a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2019 (PNAD Contínua). O relatório foi divulgado nesta terça-feira (31).
Relatório da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Unicef e a União dos Dirigentes Municipais de Educação, mostra que a frequência escolar se distribui de maneira desigual no país. No Nordeste, 96,7% das crianças estão na pré-escola; no Sudeste, 95%; no Sul, 93,6%; no Centro-Oeste, 89,2% e, no Norte, 88,5%.
A pesquisa também mostra que crianças pretas, pardas e indígenas têm menos acesso: 91,9% delas estavam na pré-escola, contra 93,5% das crianças brancas e amarelas.
A condição da mãe também é determinante no acesso à escola. Entre as mães com ensino fundamental, 95,3% dos filhos frequentaram a pré-escola. Número que cai para 91,1%, quando o ensino fundamental da mãe é incompleto. Uma realidade que afeta um período crucial para o desenvolvimento infantil, de acordo com o Unicef.
“É quando a criança aprende as suas habilidades sociais, emocionais, cognitivas, que ela desenvolve as suas aptidões, sua capacidade intelectual. Elas têm uma série de acesso à estímulos, interações, alimentação e também segurança”, diz Maíra Souza, oficial de Primeira Infância do Unicef no Brasil.
Apesar da falta de dados consolidados dos últimos anos, os pesquisadores buscaram analisar como a pandemia afetou a educação e foi possível ver uma queda na taxa de matrícula. Em 2019, 87,9% das crianças de 4 e 5 anos estavam matriculadas. Já em 2021, 83,7%.
Frequentar uma escola não é apenas um direito das crianças de 4 a 5 anos de idade, é uma questão de obrigação. Uma lei de 2013 determinou que as redes municipais e estaduais de ensino teriam que se preparar para receber os alunos de pré-escola a partir de 2016. E cabe ao poder público oferecer vaga, alimentação, material didático e transporte escolar em vários casos. Aos pais e responsáveis, fica o dever de matricular e garantir que a criança vá para a aula.
“Nós queremos primeiro sensibilizar as famílias sobre a importância da pré-escola, mas também fazer um chamamento para que os gestores municipais planejem a expansão de vagas, identifiquem e localizem essas crianças”, diz acrescenta Maíra Souza.