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Colunistas convidados escrevem para a editoria de Opinião do GLOBO.

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Artigos escritos por colunistas convidados especialmente para O GLOBO.

Por Maria Luiza Paiva e Eliana Sousa Silva

O empobrecimento da população brasileira, agravado nos últimos anos, é um dos maiores desafios enfrentados pelos dirigentes eleitos nas três esferas de governo. Ao definirem que políticas públicas precisam ser priorizadas, eles terão de considerar o aumento da insegurança alimentar, o retorno do país ao Mapa da Fome, a limitação de acesso a certos benefícios sociais, a redução de investimentos públicos, a inflação crescente, o desemprego e a crise econômica que faz com que os preços dos alimentos cheguem a patamares inaceitáveis. Tudo isso, considerando, obviamente, os impactos da pandemia de Covid-19.

A fome voltou a ser uma realidade para mais de 33 milhões de pessoas em 2022. Ela se impõe em maior proporção segundo recortes regionais, territoriais, raciais e de gênero, evidenciando uma sobreposição de variáveis que, juntas, aprofundam a desigualdade social. Com isso, temos questões como o crescimento do trabalho infantil, incluindo suas piores formas, a exclusão escolar de crianças e adolescentes, além dos limites claros nas políticas de proteção social que deveriam alcançar todas as pessoas.

É dessa maneira que a pobreza se expressa de forma multifatorial, a partir de um conjunto de violações de direitos que convergem num ciclo de privações. O combate à pobreza passa, portanto, pela compreensão da integralidade dos sujeitos e de suas comunidades, considerando a complementaridade e a indissociabilidade dos direitos humanos fundamentais.

O compromisso com a redução das desigualdades e da pobreza no país tem de contar com o engajamento de todos os setores da sociedade. A iniciativa privada, de modo concreto, deve assumir sua responsabilidade, sendo aliada essencial nas parcerias que precisam ser estabelecidas para que investimentos sejam compartilhados e catalisados na direção das pessoas que mais demandam por direitos.

A sociedade civil brasileira vem contribuindo, ao longo dos anos, para que muitos direitos sejam efetivados, sendo primordial na incidência, aprimoramento e formulação de políticas públicas. Na pandemia, em especial, ficou evidente a importância das ações emergenciais efetivadas por organizações sociais, mas também por setores da iniciativa privada.

Nesse espírito, a partir do estabelecimento de uma meta social global, a Vale visa a contribuir para que 500 mil pessoas deixem a situação de extrema pobreza até 2030. No desenho dessa ambiciosa iniciativa estão o investimento em projetos com foco no núcleo familiar de determinados grupos negligenciados nos seus direitos mais básicos. Estamos falando de investimentos focalizados e no fomento à geração de renda, ao acesso ao trabalho, à educação, à saúde, à assistência social, ao saneamento básico, à habitação, com ênfase no fortalecimento e apoio às políticas públicas de responsabilidade dos municípios.

Mas o fomento a ações dessa natureza só terá efetividade se distintas instâncias estiverem na formulação e implementação de iniciativas, especialmente os gestores das políticas públicas. É crucial que as agendas das políticas sociais sejam realmente priorizadas, recebam os investimentos necessários e que seus operadores estejam aptos, enquanto servidores públicos, para garantir os direitos da população. Cabe, ainda, aos Poderes Legislativo e Judiciário, respectivamente, consolidar as leis que estruturam prioritariamente essas políticas e, ainda, cobrar o cumprimento de sua execução e efetividade.

Reduzir a pobreza é uma responsabilidade coletiva. Apenas somando esforços será possível colocar na prática o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares.

*Maria Luiza Paiva é vice-presidente de Sustentabilidade da Vale, Eliana Sousa Silva é diretora da ONG Redes da Maré