Agda Cassiara Gonçalves Sousa, de 32 anos — Foto: Arquivo Pessoal/Agda Cassiara Gonçalves Sousa
Uma enfermeira conseguiu na Justiça Federal o direito ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para cursar medicina em uma universidade privada, em Goiás. Agda Cassiara Gonçalves Sousa, de 32 anos, é mãe solo e, além de querer ajudar outras pessoas, sonha em dar um futuro melhor para a filha, de 10 anos.
Agda destaca que é nordestina, natural do Maranhão, e que mora em Goiânia há dois anos. Formada em enfermagem pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), ela veio para Goiás para conseguir um emprego. A estudante fala sobre o desejo de cursar medicina.
“Minha mãe é do interior e trabalhava em uma farmácia e eu sempre fiquei vendo o trabalho dela. Então, fui crescendo e vendo que também gostei de cuidar de pessoas. Sempre soube que minha área era a saúde. Me formei em enfermagem e ainda queria mais”, afirma.
A enfermeira afirma que sempre pensa muito na filha, de 10 anos, e em como conseguir dar um futuro melhor para ela. “A medicina vai me proporcionar uma vida melhor para minha filha. Quero ajudar outras pessoas, mas minha família também. A medicina vai trazer dignidade para a minha vida”, disse.
Agda conseguiu na Justiça o direito de se matricular no curso de medicina da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) mas, segundo ela, não teria condições de arcar com a mensalidade. A estudante realizou o Exame Nacional do Ensino Médio, mas não alcançou a nota necessária para conseguir o financiamento do governo.
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Decisão
De acordo com o advogado Henrique Rodrigues, do escritório Rodrigues e Aquino, Agda entrou na Justiça para tentar ter acesso ao Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Após ter o pedido negado na Justiça estadual, ela conseguiu no início de janeiro, na Justiça Federal, o direito ao benefício do governo.
“Assim como o SUS está para a saúde, o Fies está para a educação. Ambos são instrumentos criados pelo Estado para possibilitar que o cidadão tenha acesso a direitos sociais. É como se o Ministério da Saúde, por meio de portaria, limitasse o acesso ao SUS”, enfatiza o advogado.
Na decisão, o desembargador Souza Prudente concordou com a posição do advogado e destacou que a educação é um direito de todos e dever do Estado. Além disso, a limitação de vagas para o curso de medicina com o Fies é uma “violação aos princípios da isonomia e da razoabilidade” e que prejudica os estudantes que desejam estudar esse curso.
“O curso de medicina é um curso caro e eu sempre tive força de vontade, mas não tive dinheiro. Então, para mim, isso é uma realização. Deus mandou isso para mim e é uma oportunidade única. Estou feliz, estou realizada pela oportunidade que Deus está me dando”, finaliza Agda.
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