Escolas, pais e professores divergem sobre retorno às aulas em São Paulo

para o outro cuidar do meu filho?", questionou Fernanda Machado. Divergência entre políticos Na noite desta quarta-feira (29), a Câmara Municipal aprovou em primeira votação o projeto de lei da Prefeitura que prevê, entre outros pontos, a aprovação automática e a compra de vagas na rede privada para as crianças. "Nós vamos garantir a recuperação do ensino nesse ano

'Ser professor no campo é ser militante pela defesa da educação de qualidade' - Rede Brasil Atual

para o Brasil, onde poderia trabalhar junto com movimentos sociais. Leia também: ‘Quero que o aluno aprenda biologia, mas também nossa história quilombola’’ Seu primeiro trabalho foi com a população de rua no centro de São Paulo, como voluntária. No projeto, conheceu a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e decidiu "entrar na briga". A partir daí

Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

têm condições de atingir resultados satisfatórios de aprendizagem. Os dados mostram que 46% das redes municipais do país estão abaixo desse patamar. A análise leva em conta apenas as redes entre os 30% melhores Ideb, o que exclui prefeituras com falhas de gestão. A análise também pondera os efeitos do nível socioeconômico dos alunos, estatisticamente influente

Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026

e Fiscalização Financeira da Câmara. O fundo é financiado com impostos municipais e estaduais (em sua maioria ICMS) e seu valor varia de acordo com a arrecadação. A União faz um aporte em porcentagem sobre o total do fundo. O montante é uma das principais fontes de financiamento da educação básica no país. (veja dúvidas sobre o Fundeb abaixo) O projeto foi aprovado terça

Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso

de suas contribuições ao Fundo previstas no projeto da Câmara e acabou arrancando um naco dos recursos para a educação infantil para um Bolsa Brasil que ainda não existe. Na educação e saúde, cruciais para o futuro dos brasileiros, o governo de Bolsonaro tem as piores notas de um histórico já execrável. O Fundeb reúne fundos por Estado para a sustentação de creche, pré-escolas

Editorial - Vitória da boa política

A Câmara dos Deputados deu mais uma mostra de que não tem faltado ao País quando o que está em discussão são projetos de grande interesse nacional. Em rápida sucessão, graças a um acordo entre os partidos, a Casa aprovou em dois turnos a proposta de emenda à constituição (PEC) que torna permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica

Após governo recuar, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exaltou, por meio de uma mensagem no Facebook, a aprovação pela Câmara dos Deputados da prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Ele ainda parabenizou a relatora do projeto, a Dorinha Seabra (DEM-TO). A postagem ocorre

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

do Ensino Fundamental 1 da rede municipal de São Gonçalo (RJ). Desde abril deste ano, um mês após o início da pandemia do novo coronavírus, a remuneração da educadora teve um corte de 60%. "Emagreci e tive queda de cabelo por conta das preocupações", conta a educadora. Qual é a situação dos professores brasileiros durante a pandemia? O cenário vivenciado por Simone

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

financia cerca de R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas públicas brasileiras. Hoje, 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal. O que está em jogo? O projeto que trata da renovação do Fundeb está em discussão no Congresso há cinco anos. A renovação do fundo é considerada

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

Federal. Os recursos, aproximadamente 65% dos gastos da rede pública de escolas, são distribuídos com base no número de matrículas entre as redes estaduais e municipais. Em 2019, foram quase R$ 170 bilhões. Como o Fundeb vence este ano, precisa ser renovado por emenda constitucional. O projeto da Câmara aumenta para 20% o percentual da União (de forma escalonada

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

da Universidade de Brasília Rebecca Igreja, e pelo coordenador do projeto Indígenas na Cidade, da ONG Opção Brasil, Marcos Aguiar. Fará parte de um estudo maior, elaborado por José Francisco Cali Tzay, Relator Especial Sobre os Direitos dos Povos Indígenas das Organizações das Nações Unidas (ONU), ainda sem data de lançamento. Indígenas recorrem ao STF contra genocídio

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Em seguida, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores. Embora todos os partidos tenham orientado favoravelmente ao texto da PEC, votaram contra o projeto os parlamentares

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

do fundo apenas em 2022 e que parte dos recursos sejam destinados ao programa Renda Brasil, projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente para substituir o Bolsa Família. A medida sugere que a proposta de emenda à Constituição (PEC) só entraria em vigor a partir de 2022 e não 2021 como está no texto em tramitação na Câmara. O governo não diz

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

projeto agora. Ele funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Depois, esse dinheiro é dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não pode ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, hoje cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

e na creche. Para o presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, a medida desfigura o Fundeb. "Essa proposta do governo nos pegou de absoluta surpresa. Não faltou oportunidade para que o governo pudesse contribuir com o projeto. Entendemos que é um processo que inviabiliza o funcionamento do Fundeb", afirmou

Educação domiciliar em pauta

» ALAN RIOS A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prepara-se para debater o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o ensino domiciliar no DF, matéria que tramitará em regime de urgência é alvo de polêmicas, até mesmo com discussões no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é de autoria do Executivo local e busca instituir

Relatora propõe aumento gradual de fatia da União no Fundeb

% e somente no segundo ano atingiria 15%. Além dos recursos da União, o Fundeb é constituído por verba dos Estados, municípios e do Distrito Federal. Pela regra atual, 90% do dinheiro é proveniente de impostos estaduais e municipais. Neste ano de 2020, o aporte da União é de R$ 15,8 bilhões. Apesar de mais tímida do que as versões anteriores, a proposta ainda

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

acontece em meio a três agravantes: a pandemia do coronavírus, que mobilizou atenções e diminuiu a atividade econômica e a arrecadação de impostos; o fato de o ano legislativo ficar comprometido, neste segundo semestre, pelas eleições municipais; e como se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/2015), o Fundeb precisa ter o aval de uma grande

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

) em 2014 Planos estaduais e municipais também tiveram o termo suprimido Senado Senador Magno Malta (PR-ES) apresenta no mesmo ano projeto para criar o programa Escola Sem Partido e vetar a abordagem sobre as questões de gênero na escola Alagoas A Assembleia de Alagoas aprova em 2016 projeto Escola Sem Partido, sob o nome de Escola Livre STF suspendeu em 2017 a lei

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

, presidente da seccional da União dos Dirigentes Municipais de Educação no Rio Grande do Norte (Undime-RN), divulgou uma carta, no último dia 29 de junho, que mostra o tamanho do risco no estado se a PEC do Fundeb não prosperar. “No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios potiguares, mais da metade não conseguiria pagar os profissionais da educação