"A EJA não tem lugar no MEC atualmente", afirma Sonia Couto

pelo governo. De jovens e adultos que não têm material para dar continuidade aos estudos, não têm acesso ao material didático há 3 anos. Este é o maior crime com estas pessoas. Eu considero isso uma tremenda traição a este povo. A preocupação da editora é colher neste momento alguma informação do governo sobre a continuidade da atenção à EJA. O próprio MEC não

"Não defendemos o homeschooling como melhor sistema. Mas os pais têm que ter esse direito"

e dos Direitos Humanos apresentou no dia 11 de abril um projeto de lei para regulamentar o homeschooling (conheça o projeto aqui). Para entender melhor no que consiste a proposta e as principais discussões que envolvem o tema, NOVA ESCOLA entrevistou Angela Vidal Gandra, secretária nacional da Família. LEIA MAIS Ensino Domiciliar prevê que aluno pode ser reprovado duas

MP do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

ao Congresso Nacional para subsidiar os parlamentares na análise de um projeto de lei que busca revogar a legislação que permite o acesso, via cotas raciais, a instituições públicas de ensino superior. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra o Ministério Público Federal

Contra desigualdades, Procuradoria do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

semana ao Congresso para subsidiar os parlamentares na análise de um projeto de lei que busca revogar a legislação que permite o acesso, via cotas raciais, a instituições públicas de ensino superior. Documento nota tecnica PDF As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra

No Paraná, entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei

Desafios para a educação de surdos

da língua portuguesa garante a inclusão legítima desse grupo na nossa sociedade, fazendo com que todos tenham os mesmos direitos, como acesso à informação, conhecimento e cultura. Elizabethe Yuri Xavier Colégio Santa Amália – Unidade Saúde

Após repercussão nacional por caso de Bullying, escola recebe ação de combate ao preconceito

", explicou a diretora da escola, Wandria Sampaio. "Cada funcionário da escola tem um direito. O meu direito termina quando começa o do outro". O assunto ficou mais em evidência na escola quando o caso do professor Erlison foi contado. No início do mês, ele revelou ter sofrido Bullying por estudantes em plena sala de aula, que fizeram brincadeiras e gestos

Entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

STF. Foto: STFf A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei

Saiba o papel da escola quando há aluno diabético

e encaminhar a documentação ao departamento responsável, que irá providenciar uma dieta especial para o aluno ou destinará uma verba para a compra dos produtos recomendados. "Todos têm esse direito. É importante que a família procure a escola para relatar o problema. Muitas vezes, as pessoas não têm acesso por pura falta de informação", explica Fernanda. A lei obriga

Na educação domiciliar, os familiares devem prever plano pedagógico

médio. Leia Também: Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro Também modifica o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) que prevê o direito à educação atrelado ao acesso de crianças e adolescentes à escolas públicas e gratuitas e próximas de sua residência. Para entrar em vigor, o projeto passará por tramitação

Leia aqui o projeto da Lei de Educação Domiciliar

e culturais, incluídos àqueles em que for exigida a comprovação de matrícula na educação escolar como requisito para a participação. § 3º O acesso de que trata o § 2º é condicionado à formalização da opção pela educação domiciliar nos termos do disposto no art. 4º. I - documentação de identificação do estudante, na qual conste informação sobre filiação

A mediocridade autoritária como política de governo

e enfrentar os desafios estruturais da educação brasileira. Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005 aprovada em 2014 – que representou um esforço suprapartidário e estabeleceu metas para os próximos dez anos para que o Brasil avance na garantia do direito à educação de qualidade – a situação é de total abandono. A substituição do Ministro Ricardo

Educação domiciliar prevê que pais definam plano pedagógico

médio. Também modifica o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) que prevê o direito à educação atrelado ao acesso de crianças e adolescentes à escolas públicas e gratuitas e próximas de sua residência. Para entrar em vigor, o projeto passará por tramitação no Congresso. A educação domiciliar dá a possibilidade

5 questões urgentes da educação brasileira que o novo ministro Abraham Weintraub vai enfrentar

e tem resultado dos pobres' Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que o Brasil tem a tradição de "nomear ministros homens acadêmicos que não entendem de Pedagogia ou de políticas para a educação básica". A seguir, ele e mais outros dois especialistas em educação consultados pela BBC News Brasil enumeram - e explicam

5 questões urgentes da educação brasileira que o novo ministro Abraham Weintraub vai enfrentar

Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que o Brasil tem a tradição de "nomear ministros homens acadêmicos que não entendem de Pedagogia ou de políticas para a educação básica". A seguir, ele e mais outros dois especialistas em educação consultados pela BBC News Brasil enumeram - e explicam - as que consideram ser as questões

Amapá teve redução de 13,7% no número de escolas com EJA na última década

% a mais de escolas de educação básica, mas perdeu 34% das instituições que ofertavam EJA do ensino fundamental. Os números fazem parte de um levantamento do G1, na série "Adultos sem diploma", com base nas informações do Inep divulgadas em março. O EJA é uma modalidade de ensino ofertada para pessoas com mais de 15 anos, que não concluíram a escolarização na idade esperada

Inexperiência de ministro com discussões de Educação preocupa especialistas

. As subpastas de Educação Profissional, Regulação do Ensino Superior e Modalidades Especializadas são ocupadas por ex-alunos de Vélez. A Folha apurou que esses secretários avaliam se haverá espaço no MEC para eles, embora não tenham recebido nenhuma informação até o meio da tarde desta segunda-feira. "A depender da equipe que o novo ministro vai formar, veremos se será

Quem é Abraham Weintraub, o novo ministro da Educação do governo Bolsonaro

Paulo e é mestre em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas. No entanto, diferentemente do informado inicialmente por Bolsonaro no Twitter, o economista não declara na plataforma Lattes nem na rede social LinkedIn que tenha cursado um doutorado. O presidente corrigiu a informação pouco depois. Atualmente, é diretor executivo do Centro de Estudos

Ministro da Educação é demitido após gestão marcada por controvérsias e recuos

"ao caráter sigiloso" do banco de dados. No mesmo dia, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Inep mais informações sobre a comissão. Após a polêmica da carta às escolas, o presidente Jair Bolsonaro determinou que Vélez demitisse não só assessores, mas também militares do ministério. A ação era uma tentativa

Isenção da taxa do Enem: entenda o NIS e outros itens exigidos na solicitação

. De acordo com o Inep, terão direito à gratuidade somente os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, desde que tenham renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio, isto é, R$ 1.497. Ainda de acordo com o instituto, também podem pedir a isenção aqueles que declararem estar