Compromisso Nacional pela Educação Básica

O relatório Compromisso Nacional pela Educação Básica é um documento que apresenta as perspectivas do Brasil em relação à Educação Básica até 2030, indicando os objetivos estratégicos voltados para a sociedade relacionados ao fracasso escolar, ao nível de escolaridade, à qualidade da educação e ao financiamento da educação. Por fim, exibe um diagnóstico a r...

Ministro adota no MEC estilo de menos gastos e mais guerra ideológica

Em dezembro de 2018, Abraham Weintraub ainda não era ministro da Educação, mas já participava do governo de transição de Jair Bolsonaro. Durante uma palestra na recém-lançada Cúpula Conservadora, idealizada por Eduardo Bolsonaro, o economista revelou uma das maneiras que poderia ajudar o presidente eleito: "Um pouco da contribuição que a gente pode dar é com...

Piauí é segundo estado brasileiro que menos investiu por aluno, diz levantamento

O Piauí foi o segundo estado que destinou o menor volume de recursos por aluno, segundo a pesquisa realizada pelo Movimento Todos Pela Educação. De acordo com o levantamento inédito feito pela ONG, em 2015, a média de investimento público por aluno no estado foi de R$ 3.697 por ano. O cálculo soma os investimentos realizados pela esfera estadual e municipal....

'Queremos implementar programa de tempo integral para reter os adolescentes nas escolas', diz secretário de Educação Básica do MEC

afirmou que os projetos devem começar a sair do papel a partir do ano que vem, mas condicionou o calendário à melhoria nas finanças públicas e à aprovação da Reforma da Previdência. Mais sobre Educação: Com avanços tímidos, especialistas consideram que educação está estagnada O secretário foi indicado ao cargo no dia 10 de abril pelo ministro Abraham Weintraub

43% dos municípios brasileiros gastam menos do que mínimo satisfatório em educação

Um investimento público total por aluno de R$ 4.300 por ano, considerando um estudante do ensino fundamental da zona urbana que estuda em tempo parcial. Esse é o patamar mínimo necessário estimado pelo Movimento Todos pela Educação para que uma rede pública de ensino atinja bons resultados em aprendizagem no país, como notas satisfatórias no Índice de Desenv...

Bolsa Família: frequência escolar deve ser enviada até quinta-feira

Benefício está condicionado à presença mínima mensal de alunos Publicado em 23/06/2019 - 09:14 Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil São Paulo Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27). As inform...

Fátima Bezerra: O novo Fundeb e a participação da União

A promulgação da emenda constitucional nº 53, de 2006, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi um marco fundamental para a ampliação do acesso a todas as etapas e modalidades da educação básica, o fortalecimento da cooperação interfederativa na área da educação e a ...

Escolas federais, atingidas por bloqueio de recursos, ficam na elite do Enem

Institutos federais e escolas de aplicação de universidades federais estão entre as dez melhores escolas em 12 estados do país. Essas unidades públicas são atingidas pelo bloqueio de recursos determinado pelo Governo Jair Bolsonaro (PSL). Nestes estados (AL, AM, AP, ES, MA, MG, MT, PI, RN, RO, RR e RS) há sempre mais de uma unidade federal entre os dez prime...

Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

A União precisaria investir quase cinco vezes mais do que investe atualmente nas escolas públicas do país para garantir o mínimo de qualidade aos estudantes e professores, de acordo com dados apresentados hoje (18), pelo professor da Universidade Federal de Goiás Thiago Alves, um dos coordenadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos...

Parlamentares buscam acordo para acelerar tramitação do Fundeb

Diante do prazo apertado para revisão do Fundeb, que vence em 2020, parlamentares têm construído uma agenda para viabilizar uma tramitação conjunta do tema na Câmara e no Senado. O objetivo é acelerar a discussão e conseguir aprovação final no início do próximo ano. A deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora do tema na comissão especial sobre o Fundeb ...

Investir em educação é eficaz para redução de homicídios, diz Unicef

Um conjunto de estudos promovidos e apoiados pela Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vinculada à Organização das Nações Unidas, apontam evidências de que garantir o direito à educação é uma estratégia eficaz para a proteção da vida e para a prevenção da violência. Com base em tais pesquisas, a entidade aposta no acesso à escola como um mecanis...

Qual o impacto do Fundeb na ponta?

O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Mônica Pellegrini, Líder MLG, comenta sobre o impacto do Fundeb na política educacional na ponta e na realidade dos professores e alunos brasileiros, pois em alguns casos ele é resp...

A luta cotidiana contra a bárbarie

A teoria de freios e contrapesos, um dos pilares da democracia contemporânea, foi desenvolvida por Montesquieu no século XVIII. Naquele contexto, o filósofo francês pensava em maneiras de combater os monarcas absolutos da França, que tinham seus poderes justificados pela ideia do direito divino dos reis. Para Montesquieu, com o equilíbrio entre três poderes ...

Como tornar o Fundeb mais redistributivo?

O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Caio Callegari, coordenador de projetos do Todos Pela Educação, comenta porque o Fundeb é uma política de extrema importância para diminuir as desigualdades educacionais do país, ma...

Qual o impacto do Fundeb para a Educação Básica?

O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Caio Callegari, coordenador de projetos do Todos Pela Educação, comenta sobre o impacto positivo do Fundeb e as consequências para a educação brasileira, caso deixe de existir em 20...

Como o cidadão pode participar do debate do Fundeb?

O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Caio Callegari, coordenador de projetos do Todos Pela Educação, explica os mecanismos de participação e comenta como cada cidadão pode fazer parte do debate sobre o Fundeb.

MEC propõe aumentar para 15% contribuição da União ao Fundeb

Publicado em 13/06/2019 - 17:50 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Educação (MEC) propõe aumentar a contribuição da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 15%. Atualmente, a União contribui com 10%. O MEC defende que esse aumento se...

Governo propõe subir para 15% complementação da União no Fundeb

Depois de quase seis meses de expectativa, o MEC (Ministério da Educação) definiu uma proposta de aumento da complementação da União nos recursos do Fundeb, principal instrumento de financiamento da Educação Básica. Essa complementação passaria de forma gradual dos atuais 10% para 15%. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (12) para deputados, secret...

Secretário diz que MEC vai defender maior repasse da União ao Fundeb

SÃO PAULO - O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, afirmou nesta quarta-feira (12) que a pasta vai defender o aumento da complementação da União ao novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, de 10% para 15%, de acordo com fontes. A posição vai na contramão do que defendia até então o ministro A...

Brasil perde mais de R$ 30 bi por ano por ineficiência em educação, diz ex-cotado ao MEC

Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna que chegou a ser convidado para ser ministro de Bolsonaro, diz que MEC ainda é 'transatlântico que não encontrou rumo' cuja 'paralisia' pode causar ainda mais retrocessos à educação do país. A ineficiência, a reprovação de alunos e o abandono escolar custam ao Brasil, por ano, mais de R$ 30 bilhões, desde...