Comportamentos violentos (foco em bullying) e o uso de substâncias psicoativas por alunos dos Ensinos Médio e Fundamental de Botucatu, Brasil

Estudo transversal com 1.786 estudantes dos Ensinos Médio e Fundamental de Botucatu/SP, visando estimar a prevalência de comportamentos violentos e do uso de substâncias psicoativas. Constata que a ocorrência de condutas violentas e bullying está na média nacional, enquanto o uso de álcool e drogas está abaixo da média de outras cidades. Entretanto, todos os...

O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil

Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado por tai...

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

A qualidade da educação na escola pública e o comportamento da cidadania global emancipada: implicações para a situação da pobreza e desigualdade no Brasil

O estudo investiga até que ponto a baixa qualidade da educação na escola pública de ensino fundamental compromete a cidadania da população mais marginalizada e contribui para o aprofundamento da pobreza e da desigualdade no Brasil. Investigam-se algumas contradições presentes no contexto escolar, especialmente no que se refere ao desafio do professor em lida...

Linguagem em (Dis)curso - Volume 9; Número 3

Linguagem em (Dis)curso é uma publicação quadrimestral da Universidade do Sul de Santa Catarina, aberta a colaboradores do Brasil e do exterior que estejam interessados em questões relativas ao campo textual-discursivo. Os trabalhos nela publicados, portanto, estão circunscritos aos objetos texto e discurso, separadamente ou em sua intersecção, e às teorias ...

A escolaridade dos pais, os retornos à educação no mercado de trabalho e a desigualdade de rendimentos

Analisa o impacto da educação dos pais sobre os retornos à escolaridade dos trabalhadores e as consequências desse efeito para a desigualdade de rendimentos no Brasil. Utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1996, os resultados mostram que cada ano a mais de estudo está associado a um aumento de 4,8% no diferencial de rendim...

A gestão educacional e a relação entre entes federados na política educacional do PDE/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

Analisa a política educacional do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo Ministério da Educação do Brasil em abril de 2007, tendo como eixo articulador de descentralização da política o Plano de Metas Compromisso e sua execução através do Plano de Ações Articuladas, nos estados e municípios. Enfoca a relação do MEC com os entes federados e a ...

Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro 2009

Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro de 2009, reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e a...

Por um Ensino Médio mais atraente

A proposta do Ensino Médio Inovador pretende incentivar as redes a promoverem inovações pedagógicas nas escolas públicas a partir de uma rediscussão do currículo. Reconhecido como etapa final da educação básica somente no ano de 1996, o ensino médio brasileiro ainda não encontrou sua identidade. As pesquisadoras da Fundação Carlos Chagas, Gisela Tartuce e ...

Professores do Brasil: impasses e desafios

A UNESCO, em sua missão de cooperar com a política educacional dos governos, com o apoio do Ministério da Educação, concebeu um projeto para o desenvolvimento de amplo estudo sobre a formação inicial e continuada e a carreira dos professores no Brasil. O intuito deste estudo foi de oferecer às diversas instâncias da administração educacional do país um exame...

A situação das mulheres na educação profissional de Nível Médio: uma análise dos dados do Censo Escolar 2001 a 2006

Explicita a situação das mulheres na educação profissional de Nível Médio, no Brasil, em Minas Gerais e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir de análise crítica dos dados do Censo Escolar da Educação Profissional, nos anos 2001 a 2006. Traz uma maior compreensão sobre a presença/ausência feminina nessa modalidade de ensino, buscando identificar...

Decreto federal nº 6949 que promulga a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

O Decreto federal nº 6949 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009

A Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009, discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.A lei altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Formação de gestores escolares: a atualidade de José Querino Ribeiro

Em virtude do centenário do nascimento de José Querino Ribeiro, são retomados pontos significativos dos estudos do autor sobre administração escolar no Brasil, incidindo sobre o paradoxo lá presente e destacando duas alternativas para a formação de dirigentes escolares: uma formação "técnica" baseada nos princípios e métodos da empresa capitalista, privilegi...

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Entre as diretrizes da alimentação escolar destaca-se o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábit...

Suzy Brasil – A Deusa da Penha Circular

O documentário conta a história de Suzy Brasil, a drag queen que hipnotiza plateias com seus shows em boates no Rio de Janeiro, e de Marcelo, um pacato professor de biologia do Ensino Médio. Ambos moradores da Penha Circular, coincidência?

Possibilidades do Ensino Médio Integrado diante do financiamento público da educação

Esse trabalho destaca os limites do financiamento público à edificação do Ensino Médio Integrado. Argumenta-se que a intervenção do governo federal brasileiro no financiamento da Educação é um grande obstáculo à efetivação do Ensino Médio Integrado. Conclui-se defendendo uma modificação do papel do governo federal no financiamento do Ensino Médio, de forma a...

História, Ciências, Saúde - Manguinhos

História, Ciências, Saúde — Manguinhos é um periódico trimestral da Casa de Oswaldo Cruz, unidade da Fundação Oswaldo Cruz dedicada à pesquisa, documentação e divulgação científica em história das ciências e da saúde. Iniciada em 1994, a revista tem versão impressa e eletrônica e encontra-se indexada no Brasil e no exterior.

Um estudo comparativo das trajetórias de afirmação do direito e de universalização da educação obrigatória no Brasil e Uruguai

Compara elementos, diferenças e semelhanças, na história da educação obrigatória brasileira e uruguaia ao longo dos séculos XX a XXI, considerando os dois países como territórios pertencentes ao espaço político e econômico mundial. Busca compreender as trajetórias de afirmação do direito e de universalização da educação obrigatória no decorrer do período men...

Comércio justo, saberes locais e articulação de atores: lições do projeto Arte Baniwa no Brasil

Este artigo aponta possibilidades de desenvolvimento de práticas de comércio justo, no Brasil, a partir de um estudo de caso realizado no Projeto Arte Baniwa, da Bacia do Içana e da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, com o apoio do Instituto Socioambiental. A análise aborda a iniciativa a partir dos vínculos interorganizacionais existentes ...