MEC reajusta piso salarial dos professores para R$ 2.455,35 em 2018

ao Consumidor), o ganho real no salário para os professores é de 3,9%. O reajuste é anual e acontece sempre em janeiro, de acordo com a Lei do Piso, de 2008. A legislação assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Escola no MA ensina quilombolas a valorizar cultura de seus antepassados

", diz Gil. Veja Álbum de fotos Apesar da morosidade na regulamentação fundiária dos territórios, ele sabe que a legislação brasileira reconhece à sua comunidade o direito de posse a partir da autoidentificação como quilombola. "Se for preciso dar o próprio peito pra bala a gente vai fazer. Não tem outra alternativa", afirma. A defesa do território é feita

O novo Ensino Médio

, eu acho que os professores precisam ensinar no sentido da experiência, da aplicação dos conceitos no dia a dia, assim, os estudantes podem ser estimulados a criar soluções e atuar como cidadãos nessas questões”, propõe Arthur. As mudanças decorrentes da legislação não têm uma data certa para se efetivarem.Para o diretor Sérgio Oliveira, o Marista

Implementação de base curricular no país é desafio, dizem especialistas

de muitas legislações e marcos legais na área de educação não acontecerem de fato, ficarem na gaveta. Agora vai precisar de um esforço grande político para que isso não aconteça.” Na avaliação de Anna Helena, a Base aprovada nesta sexta-feira explicita claramente o direito que cada aluno no Brasil tem de aprender em cada etapa de ensino. “Ela não é o mínimo a ser

Base nacional curricular para educação básica é aprovada pelo CNE

Uma das mudanças apresentadas hoje foi o destaque para um artigo que esclarece qual a função da BNCC, determinando que as escolas deverão organizar seus currículos, “de acordo com a legislação e normas educacionais, bem como com suas concepções pedagógicas, agregando ou expandindo os objetivos de aprendizagem da BNCC, incluindo outros objetivos que contemplem as diferenças

Construção de caminhos para a educação

definidos na legislação. Inicialmente, o programa contempla informações referentes às metas 1 e 3. A primeira, além de estabelecer a universalização do acesso de crianças de quatro e cinco anos à pré-escola até 2016, prevê o atendimento de 50% das crianças de zero a três anos em creches até 2024. A meta 3 definiu que, até 2016, deveria se dar a universalização

Alunos protestam contra demissão de professores do Grupo Estácio em SP

por salário mais baixo", afirma. Da mesma maneira, não é permitido ao grupo educacional demitir e recontratar os mesmos professores, para assim estabelecer as novas bases da reforma trabalhista, antes de um prazo de 18 meses. "A primeira notícia de que esses professores seriam demitidos e recontratados, a nova legislação também proíbe, porque exige uma quarentena

MEC rebaixa Conselho Nacional de Educação a cartório

foram incorporadas pelo MEC na versão final do documento, parece óbvio que as eventuais polêmicas se resumirão a questões pontuais. Pequenas e grandes questões O CNE sinalizou que não haverá grandes confrontos com o MEC durante a votação do parecer, que será bastante técnico e abordará os “marcos que levaram à construção da Base e sua conformidade com a legislação vigente

O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual

O artigo analisa o conteúdo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439, de autoria da Procuradoria Geral da República, que trata do pacto entre o Estado brasileiro e a Santa Sé para a oferta do ensino religioso católico como disciplina regular, de matrícula facultativa, no Ensino Fundamental das escolas públicas. Tal situação discorda com o ditame con...

5 pontos essenciais para a educação pública no Brasil

contexto e reflexão, nós não precisaríamos de um currículo que definisse mais claramente o que cada criança e adolescente precisa aprender. Finalmente, o país está preparando a Base Nacional Comum Curricular, que já estava prevista há muito tempo na legislação e que não havia sido desenvolvida”, acrescenta, salientando que o ensino de “altas expectativas” deve ser

MPF apura se lei que proíbe professores de opinar sobre religião e política em escolas de Jataí viola direitos

O Ministério Público Federal investiga se a lei que institui o "Programa Escola sem Partido" em Jataí, no sudoeste goiano, viola direitos fundamentais. A legislação proíbe os professores de opinarem sobre religião, política e preferências morais, além de determinar que os mestres só ensinem de acordo com as convicções dos pais dos alunos. O G1 entrou

A educação para todos só será possível com todos

, orientação sexual, idade e origem regional. É verdade que já houve avanços importantes no reconhecimento dessas diversidades. Alavancadas pelos movimentos sociais, principalmente os de caráter identitário (negros, indígenas, quilombolas, pessoas surdas, etc), as reivindicações pelo reconhecimento das diversidades no ensino ganharam espaço também na legislação

Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017

O Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. O programa contempla a estratégia 7.15 do Plano Nacional de Educação e tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica, conjugand...

Saiba o que escolas fazem para prevenir e combater o bullying e outras situações de violência em Goiás

, prevenção e combate ao bullying em escolas públicas e conveniadas de Goiânia. No país, só em 2016 entrou em vigor uma legislação sobre o assunto. Com alunos do maternal ao 5º ano do ensino fundamental, a equipe da Escola Modulus explica que, antes mesmo da determinação legal, fazia questão de desenvolver a prevenção e o “olhar consciente dos alunos”. Para a unidade

Os frutos do ensino à distância

. O setor privado corresponde a 68% das instituições que atuam no segmento. Outros fatores ajudam a compreender a explosão da educação à distância no Brasil: da diversidade da oferta, passando pela mensalidade que “cabe no bolso”, à diminuição do preconceito quanto à qualidade dos cursos. Ao contrário do que muitos acreditam, a legislação estabelece que os diplomas

Casos de bullying em escolas de Manaus crescem em dois anos

uma legislação municipal que intensifica as ações de combate a esses casos. “Nós temos uma lei municipal de prevenção ao bullying escolar. Nós já tínhamos ações de combate e prevenção ao bullying nas escolas, só que a partir dessa publicação, se intensificaram as ações e continuamente, as escolas realizam ações com os professores e alunos. Só o que caracteriza o bullying

Guia ensina gestores a implantar política de educação aberta

de São Paulo é outro exemplo na área. Foi a primeira a implementar uma legislação específica sobre Recursos Educacionais Abertos (REA). O secretário municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, escreve um dos prefácios do guia. “Ainda vigente, o Decreto no 52.681, de 26 de setembro de 2011, transformou em norma a prática de produção colaborativa

A responsabilidade de Temer com as reformas

retificação do próprio mandato, por duas vezes nos últimos cinco meses. Seria lícito supor que, na última etapa do mandato no Palácio do Planalto, Temer se dedicasse integralmente ao acabamento de seu legado reformista, emoldurado na aprovação de limites aos gastos públicos, a reforma do ensino médio, as mudanças na legislação trabalhista e a renegociação da dívida

Escola pode ser responsabilizada por situações de bullying

da instituição frente ao problema? De acordo com a legislação brasileira, a escola precisa, para além das palestras e rodas de conversa sobre o bullying com seus alunos, adotar medidas preventivas. No Mentalistas de hoje, vamos falar a respeito das questões legais e quais são os efeitos físicos e psicológicos para agressores e vítimas. Para falar sobre esse tema

“Práticas de educação inclusiva têm surgido em todo o País”

para a transformação da escola em um lugar de fato inclusivo. Compartilhamos práticas, artigos de especialistas e documentários que mostram a educação inclusiva no Brasil e no mundo.No último ano, os 5.200 membros da Comunidade DIVERSA promoveram dezenas de discussões sobre autismo, legislação, educação física inclusiva, educação bilíngue, deficiência intelectual, adequações