MEC abre chamada para aplicadores da prova do ENEM em janeiro

O Ministério da Educação (MEC) enviou novas convocações a pessoas cadastradas como certificadores, que auxiliam na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) que serão realizadas nos dias 9 e 16 deste mês. A aplicação do exame agora em janeiro ocorrerá para alunos que solicitaram uma nova oportunidade de fazer a prova e para pessoas isenta...

Participantes do Enem podem consultar Cartão de Confirmação

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, inscritos para a reaplicação das provas no próximo domingo (9) e no domingo seguinte (16), já podem entrar na Página do Participante e conferir, no Cartão de Confirmação de Inscrição, a data, o horário e local de aplicação do exame. O cartão de confirmação traz ainda informações como número de i...

Quase 3,5 milhões de alunos evadiram de universidades privadas no Brasil em 2021

Os anos de 2020 e 2021 registraram os maiores índices de evasão de alunos do ensino superior privado no Brasil de toda a série histórica. Só neste ano, foram cerca de 3,42 milhões de estudantes que abandonaram as universidades privadas — uma taxa de 36,6% de evasão. O número só ficou atrás do registrado no ano passado, quando cerca de 3,78 milhões de alunos ...

Sumário executivo da avaliação da Qualidade da Educação Infantil: Um retrato pós-BNCC

Neste sumário executivo, são apresentados os dados de um estudo sobre a qualidade da educação infantil feito no âmbito de uma parceria com 12 municípios das cinco regiões do Brasil. O estudo avalia diversos aspectos da educação infantil, fornecendo um retrato detalhado pós-implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Identifica a necessidade de in...

Ação afirmativa na Educação Básica: subsídios à medida de equidade do Fundeb

O artigo aborda os limites das políticas educacionais universalistas, no âmbito do financiamento educacional, para a redução de desigualdades raciais, e apresenta subsídios para se pensar a construção de um índice de alocação equitativa de recursos financeiros na perspectiva do Valor Aluno Ano Resultado/Fundeb. Para os autores, a superação das desigualdades...

Recursos públicos na Educação Básica: a relação entre os investimentos em educação e os resultados do Ideb nos municípios de Santa Catarina entre 2009 e 2021

Este trabalho analisa os investimentos em Educação Básica pública nos municípios de Santa Catarina e verifica sua relação com a qualidade do sistema de educação, de 2009 a 2021. Os conceitos utilizados abordam a relação entre educação e crescimento econômico, a Teoria do Capital Humano e a estrutura do sistema de financiamento do Brasil. Os resultados mostr...

Análise da eficiência e da eficácia do planejamento público no setor da educação nos municípios de Canoas e Esteio no período de 2014 a 2021

O estudo busca avaliar a eficiência e a eficácia do planejamento e os resultados na área da educação no municípios de Canoas e Esteio, Rio Grande do Sul, entre 2014 e 2021. Os resultados indicam que Esteio foi mais eficiente na aplicação dos recursos em educação, pois apresenta Ideb superior ao de Canoas e valores per capita de investimentos inferiores. Com...

Uma análise da relação entre investimento em educação por aluno, PIB per capita e o desempenho no Ideb

Esta pesquisa busca verificar a influência do investimento por aluno no Ensino Fundamental, bem como do PIB per capita sobre os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de cada Estado. Os principais resultados demonstram correlação positiva entre as variáveis e que investir em educação melhora o desempenho dos alunos. Além disso, investir ...

Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo d...

Quando o Estado não chega: a eficácia de programas educacionais em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas

O artigo tem por objetivo avaliar os benefícios efetivos da política de descentralização de recursos federais da educação para unidades de ensino situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, a partir da análise de dados do Censo da Educação Básica, do Programa Dinheiro Direto na Escola e da Federação da Indústria do Rio de Janeiro. Os res...

A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado

Este artigo buscou investigar o cumprimento dos objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, e elucidar as implicações dessa implementação com dados de 2011 a 2017. Os resultados mostram, no primeiro momento, a oferta majoritária dos cursos FIC, o segundo, em que se percebe o declínio na...

Financiamento da educação - Um olhar sobre a experiência internacional

Este relatório explora a estrutura do sistema educacional e os mecanismos de financiamento de cinco países, além do Brasil: Argentina, Colômbia, Estados Unidos, França e Reino Unido (Inglaterra). A escolha de casos buscou formar um painel diverso em relação a: i) estrutura administrativa, nações mais descentralizadas (Argentina, Estados Unidos e Brasil) e m...

Frear evasão e recuperar aprendizagem serão desafios

Depois de quase dois anos de escolas fechadas em grande parte do País, a educação brasileira espera ter um completo e verdadeiro ano letivo em 2022. Não que seja a solução de tudo. O legado da pandemia se arrasta para mais um janeiro, com déficit de aprendizagem, evasão escolar e aumento da desigualdade. E sem o Brasil saber ao certo o tamanho do abismo: não...

Fies de 2022 oferecerá 110.925 vagas

O Ministério da Educação (MEC) informou que o número de vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2022 será de 110.925, das quais 66.555 no primeiro semestre e 44.370 no segundo semestre novas vagas. As informações foram divulgadas ontem (29) pelo comitê gestor do programa. "Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício de 2022...

MEC divulga número de vagas para o FIES em 2022

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) divulgou no fim da tarde desta quarta-feira (29), a quantidade de vagas que serão disponibilizadas para o Fies no próximo ano. Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício de 2022, primeiro ano do Plano Trienal, período de 2022 a 2024, com aporte de 500 milhões de reais no Fundo Gar...

Com novas regras, excesso de recursos do Fundeb não deve ser repassado a professores do RS

A expectativa de professores da rede pública municipal de ensino de receber um abono neste fim de ano não deve se confirmar no Rio Grande do Sul. Como entrou em vigor esta semana a alteração nas regras do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a maioria das prefeituras gaúchas vai atingir o limite de gastos com os salários da categoria. A lei ...

Bolsonaro sanciona projeto que adia para 2023 regras de divisão da verba do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com um veto o projeto de lei que regulamenta o Fundeb. O texto adia de 2021 para 2023 a definição de regras de divisão dos recursos do fundo relativas ao valor por aluno de acordo com o tipo de matrícula. A nova lei também amplia a lista de profissionais da educação que podem ser pagos com os benefícios para a valor...

Bolsonaro sanciona, com veto, projeto que regulamenta Fundeb

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, um projeto de lei que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fundo de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). Um dos pontos da proposta é ampliar a definição dos "profissionais da educação ...

Bolsonaro sanciona com um veto o projeto que regulamenta o Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto o projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O veto tira do texto a previsão de que estados e municípios poderiam movimentar recursos do Fundeb para outras contas usadas por prefeituras e governos estaduais. ...

Apesar de tudo, a educação avançou

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, mais de 70% dos estudantes do ensino médio não têm conhecimento suficiente em português e matemática. No último Pisa, a principal avaliação escolar do mundo, entre 79 países, o Brasil foi o 57.º em leitura, o 66.º em ciências e o 70.º em matemática. A educação básica no País é ruim. Mas já foi...