PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Stédile: ‘Aqui para o Brasil, a correlação de forças a gente muda com a luta de classes’
- 24/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
praticamente com o controle sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que 30% de todos os recursos da merenda escolar devem ser adquiridos com produtos alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Isso tem ligação não apenas com uma política de governo, mas uma política estruturante do país, que é a questão da exportação
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
pela Câmara, esse escopo foi ampliado para abranger também instituições privadas sem fins lucrativos, o que inclui desde escolas ligadas a igrejas até o Sistema S (Senac, Sesi e Senai). Para analisar como essas alterações impactam o Fundo, que é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking
- 03/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, profissionais da educação e gestão democrática da escola para calcular quanto custam esses insumos e pode ser um mecanismo de controle, porque a partir do momento que você determina que é preciso que toda instituição de ensino tenha uma biblioteca, a instituição que não tiver biblioteca está fora desse padrão de qualidade", destaca. O mecanismo foi aprovado e precisa
Seleção de diretores escolares no estado do Rio de Janeiro: a participação da comunidade no (con)texto político
- 12/2020
- CEDOC
- Texto
e que oscilam entre mecanismos de eleição e consulta na seleção de diretores, subtraindo a participação na decisão da comunidade no processo de seleção de diretores.
Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos
- 30/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, no vínculo com qualidade social e na necessidade de melhor controle participativo do recurso, essas propostas na regulamentação são contrassensos e não respeitam os compromissos assumidos com a comunidade educacional em um debate amplo e profundo que tivemos nestes cinco últimos anos", conclui. Em posicionamento público, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica
- 2020
- CEDOC
- Texto
O Todos Pela Educação propõe uma discussão sobre gastos públicos na Educação Básica com estratégias para as políticas educacionais. Visando aperfeiçoar o financiamento educacional, traz ao debate as frentes: melhoria nas transferências de recursos federais; indução de boas práticas e resultados e controle social eficaz e transparente. Aborda possibilidades
'A gente gasta, mas não produz boa educação', diz Paulo Tafner
- 25/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
mudança importante de política pública. Na área de educação, é necessário não só que haja manutenção do gasto, mas também um controle da qualidade do gasto. Como? Ter conteúdo mínimo obrigatório para todas as escolas públicas, independentemente da região, da renda média. Pobre e rico vão ter que aprender. É difícil? Então aí tem que ter um acompanhamento
'A gente gasta mais que muitos países, mas não produz boa educação', diz Paulo Tafner
- 25/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de outros países como proporção do PIB, mas a nossa saúde em geral é ruim. O resultado efetivo do gasto é muito precário no Brasil. Isso significa ter mudança importante de política pública. Na área de educação, é necessário não só que haja manutenção do gasto, mas também um controle da qualidade do gasto. Como? Ter conteúdo mínimo obrigatório para todas as escolas
Análise de Imprensa - Novembro de 2020
- 25/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
sofrendo um certo cansaço ante a ausência de perspectivas para a educação básica pública, golpeada duramente pela pandemia. A verdade é que, sem o controle da Covid-19, os desafios impostos para garantir o direito de aprender às crianças e adolescentes brasileiros começaram a parecer cada vez mais difíceis de serem superados. Em artigo assinado na Folha de S.Paulo
Complexidade e prazo são desafios da regulamentação do Fundeb
- 03/11/2020
- Em Debate
- Texto
Após 5 anos de tramitação, acordos próximos à votação e tentativas do Executivo de deslocar recursos para programa de renda, o novo Fundeb foi incorporado à Constituição. Com grande participação do terceiro setor e protagonismo do Congresso, regras gerais aprovadas têm potencial para tornar fundo mecanismo promotor de melhoria da educação brasileira
Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas à concepção de Educação Integral
- 15/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O financiamento direto às escolas deve ser reconhecido como uma importante resposta ao atendimento das necessidades de cada unidade e à implementação de políticas públicas educacionais concebidas de forma territorializada por cada comunidade escolar. Mecanismos como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Caixa Escolar e outros que caminham na direção
Comissão de parlamentares aponta 'risco alto' de irregularidades em contratos do MEC
- 02/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de licitação principalmente pela urgência e é importante que os gestores sejam responsáveis por isso. Acho que deveria ter algum mecanismo mais eficaz de controle interno para verificar e prevenir esse tipo de coisa — argumenta o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), coordenador da Comissão. Educação:Como Natividade, cidade do interior do Rio, deu o maior salto do país
Guedes descarta uso de precatórios e Renda Cidadã volta à estaca zero
- 01/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou ontem o uso de recursos de precatórios (dívidas que o governo tem de pagar por determinação da Justiça) para financiar o Renda Cidadã, programa social que o presidente Jair Bolsonaro quer colocar de pé até o fim do ano. Depois das críticas de investidores, Congresso e órgãos de controle que viram a estratégia
Análise de Imprensa - Setembro de 2020
- 29/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de setembro: “Priorizar escolas não é abrir já, mas não dá para esperar controle total da pandemia, diz representante do Unicef”. Entre uma ponta do mês e a outra, observou-se que a imprensa buscou informar com objetividade a situação da volta às aulas no Brasil e no mundo, além de resgatar sua função de “serviço”, com matérias que disponibilizavam subsídios
Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação?
- 04/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
%. Enquanto os órgãos de controle entendem que as instituições de ensino precisariam reduzir custos, a realidade é que muitas delas também precisaram investir em formação para o ensino remoto, plataformas digitais e outras questões vinculadas ao currículo. Devido à pandemia, a União das Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte indica que entre 30% a 50
Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, para o exercício do controle social. O interesse final é de que não haja corrupção e que a boa gestão permita a alocação de mais recursos, diminuindo as extensas barreiras impostas a grupos vulneráveis de crianças e adolescentes, para que acessem seus direitos. Nas diretrizes listadas também está considerado o princípio geral da Convenção sobre o "direito à não
Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas
Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. A Constituição, porém, já preconiza a "garantia de padrão de qualidade". Previsto na lei do PNE (Plano Nacional de Educação), de 2014, o CAQ não foi operacionalizado até agora. Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQ garante controle do gasto e constitucionalizá-lo é a única forma de o Brasil ter uma escola de qualidade em larga escala
Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes
- 14/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. Segundo ela, ao contrário, o mecanismo daria segurança aos gestores das escolas. Governo que asfixia a educação "Ele serve para um modelo de gestão melhor dessa educação. Ele ajuda o bom gestor. É claro que o mau gestor não será ajudado, justamente o contrário, o mecanismo ajuda a ter o controle. Então se o mau gestor quiser desviar esse recurso isso vai ser ainda
Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb
- 12/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, e os órgãos de controle podem monitorar esses investimentos", destaca Andressa. O professor da USP lembra, ainda, que se trata de um mecanismo de controle também para as famílias. "Se tivermos parâmetros nacionais do que cada escola deve ter, fica mais fácil cobrar biblioteca, quadra, saneamento." O post Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação