Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

Cresce no Congresso a resistência a aprovar o fim da obrigatoriedade constitucional de gastos mínimos de estados e municípios em saúde e educação. No relatório da chamada PEC Emergencial, Proposta de Emenda Constitucional que busca criar mecanismos de controle mais rígidos para os gastos públicos, há um trecho que pretende acabar com as obrigações mínimas

Como a tecnologia afeta a qualidade de vida da população

os órgãos de controle no prazo adequado e economiza tempo e dinheiro das cidades. Países do mundo inteiro investem cada vez mais em plataformas digitais como maneira de tornar o acesso aos serviços públicos menos burocratizado. Segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, a digitalização já abrange 54% dos serviços públicos, sendo que 1834

Do ponto de vista de saúde mental, como fazer um uso consciente dos games?

cognitivos positivos, como raciocínio, estratégia e outros? Com certeza! Games não são vilões, nem mocinhos - seu impacto vai depender da forma como ele é usado, ou seja, com que frequência, como o jogo é feito, qual é seu conteúdo, em que contexto é jogado. Inclusive, a depender da forma como o jogo é feito, seus mecanismos podem potencializar reações de prazer

Conheça os critérios de correção da redação do Enem

, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação; e elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos. Cada prova passa por dois corretores. Caso haja uma diferença de mais de 100

Estudantes tentam se proteger da Covid ao encarar Enem e vestibulares

do país acontecem agora no momento em que o país enfrenta uma escalada de casos e mortes pela Covid-19. Em todos eles, o regulamento impede a participação de candidatos com sintomas ou suspeita da doença. No entanto, nos principais exames, como o Enem e Fuvest, não foi estabelecido nenhum mecanismo, como controle de temperatura dos inscritos, para evitar

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. "Essa emenda ampliou a complementação a ser feita pela União ao Fundo, deu prioridade à educação infantil para aplicação dos recursos, fortaleceu os conselhos para maior fiscalização e controle, valorizou os profissionais de educação ao reservar 70% dos recursos do fundo para pagamento de sua remuneração, criou

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

e confirmado na Câmara. "A emenda constitucional ampliou a complementação a ser feita pela União ao fundo, deu prioridade à educação infantil, fortaleceu os conselhos para maior fiscalização e controle, valorizou os profissionais de educação ao reservar 70% dos recursos do fundo para pagamento de sua remuneração e criou mecanismos para melhoria de gestão", diz a nota

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Stédile: ‘Aqui para o Brasil, a correlação de forças a gente muda com a luta de classes’

praticamente com o controle sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que 30% de todos os recursos da merenda escolar devem ser adquiridos com produtos alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Isso tem ligação não apenas com uma política de governo, mas uma política estruturante do país, que é a questão da exportação

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

pela Câmara, esse escopo foi ampliado para abranger também instituições privadas sem fins lucrativos, o que inclui desde escolas ligadas a igrejas até o Sistema S (Senac, Sesi e Senai). Para analisar como essas alterações impactam o Fundo, que é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

, profissionais da educação e gestão democrática da escola para calcular quanto custam esses insumos e pode ser um mecanismo de controle, porque a partir do momento que você determina que é preciso que toda instituição de ensino tenha uma biblioteca, a instituição que não tiver biblioteca está fora desse padrão de qualidade", destaca. O mecanismo foi aprovado e precisa

Seleção de diretores escolares no estado do Rio de Janeiro: a participação da comunidade no (con)texto político

e que oscilam entre mecanismos de eleição e consulta na seleção de diretores, subtraindo a participação na decisão da comunidade no processo de seleção de diretores.

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

, no vínculo com qualidade social e na necessidade de melhor controle participativo do recurso, essas propostas na regulamentação são contrassensos e não respeitam os compromissos assumidos com a comunidade educacional em um debate amplo e profundo que tivemos nestes cinco últimos anos", conclui. Em posicionamento público, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica

O Todos Pela Educação propõe uma discussão sobre gastos públicos na Educação Básica com estratégias para as políticas educacionais. Visando aperfeiçoar o financiamento educacional, traz ao debate as frentes: melhoria nas transferências de recursos federais; indução de boas práticas e resultados e controle social eficaz e transparente. Aborda possibilidades

'A gente gasta, mas não produz boa educação', diz Paulo Tafner

mudança importante de política pública. Na área de educação, é necessário não só que haja manutenção do gasto, mas também um controle da qualidade do gasto. Como? Ter conteúdo mínimo obrigatório para todas as escolas públicas, independentemente da região, da renda média. Pobre e rico vão ter que aprender. É difícil? Então aí tem que ter um acompanhamento

'A gente gasta mais que muitos países, mas não produz boa educação', diz Paulo Tafner

de outros países como proporção do PIB, mas a nossa saúde em geral é ruim. O resultado efetivo do gasto é muito precário no Brasil. Isso significa ter mudança importante de política pública. Na área de educação, é necessário não só que haja manutenção do gasto, mas também um controle da qualidade do gasto. Como? Ter conteúdo mínimo obrigatório para todas as escolas

Análise de Imprensa - Novembro de 2020

sofrendo um certo cansaço ante a ausência de perspectivas para a educação básica pública, golpeada duramente pela pandemia. A verdade é que, sem o controle da Covid-19, os desafios impostos para garantir o direito de aprender às crianças e adolescentes brasileiros começaram a parecer cada vez mais difíceis de serem superados. Em artigo assinado na Folha de S.Paulo

Complexidade e prazo são desafios da regulamentação do Fundeb

Após 5 anos de tramitação, acordos próximos à votação e tentativas do Executivo de deslocar recursos para programa de renda, o novo Fundeb foi incorporado à Constituição. Com grande participação do terceiro setor e protagonismo do Congresso, regras gerais aprovadas têm potencial para tornar fundo mecanismo promotor de melhoria da educação brasileira

Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas à concepção de Educação Integral

O financiamento direto às escolas deve ser reconhecido como uma importante resposta ao atendimento das necessidades de cada unidade e à implementação de políticas públicas educacionais concebidas de forma territorializada por cada comunidade escolar. Mecanismos como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Caixa Escolar e outros que caminham na direção