Omissão do MEC na pandemia fica patente em relatório da Câmara

De acordo com o relatório, a plataforma criada pelo MEC em outubro passado para auxiliar na recuperação do aprendizado — iniciativa fundamental diante da longa paralisação e do fracasso do ensino remoto — recebeu adesão pífia: até maio, apenas 7% dos professores da educação básica e 10,5% dos diretores de escolas.

A saúde mental de alunos e professores — outro item que deveria merecer cuidado — também vem sendo negligenciada. Segundo a comissão, inexistem diagnósticos e políticas públicas para enfrentar o problema. Chama atenção a falta de estrutura. Apenas 6,5% das escolas públicas têm psicólogos. Somente 3,7% contam com assistentes sociais. Uma lei sancionada em 2019 tornou obrigatória a contratação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas.

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A evasão escolar, que também se acentuou com a paralisação na pandemia, é outra questão mal resolvida. O relatório ressalta que o MEC não divulgou as estratégias de busca e fiscalização para resgatar os alunos que abandonaram as salas de aula. Afirma também que a campanha do ministério foi lançada apenas em março deste ano e que o serviço Disque 100 oferecido pela pasta é insuficiente para o objetivo.

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É relevante ainda a constatação de que os mecanismos criados para manter na escola as crianças de famílias beneficiadas com o Auxílio Brasil não têm funcionado. Segundo a comissão, o programa Sistema Presença, que faz esse controle, está fora do ar há meses, em consequência de falhas técnicas.

Os cortes e bloqueios no orçamento também contribuem para agravar a situação. A comissão considerou alarmante o apoio à infraestrutura da educação básica. Em 2020, primeiro ano da pandemia, foram destinados ao setor R$ 26,5 milhões, 2,6% do valor de 2019. No ano passado, foram R$ 122,2 milhões, pouco mais de um décimo.

As conclusões do relatório ganham mais relevo diante das denúncias de que verbas públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram pilhadas por quadrilhas abrigadas dentro do MEC. O ministério deveria seguir as recomendações da comissão da Câmara, como implementar um plano de recuperação do aprendizado, ampliar e melhorar a formação de professores, restabelecer o acompanhamento da frequência escolar e exercer seu papel de coordenação. Inépcia e omissão, somadas à corrupção, são a fórmula perfeita para degradar ainda mais a educação brasileira.