Inteligência artificial na educação brasileira: novos marcos regulatórios, desafios pedagógicos e perspectivas para a aprendizagem

A Inteligência Artificial tem ampliado sua presença nos ambientes educacionais, promovendo novas possibilidades para o ensino, a aprendizagem e a gestão escolar. Este estudo analisa os novos marcos regulatórios relacionados à IA na educação brasileira, discutindo seus desafios pedagógicos e perspectivas para a aprendizagem. A pesquisa, baseada em revisão de ...

MEC oficializa nomeação de nova gerente de projeto na Secretaria-Executiva

As movimentações administrativas no alto escalão do governo federal foram registradas nesta sexta-feira (10/7/2026), com foco na estrutura do Ministério da Educação (MEC). Por meio da Portaria MEC nº 616, o ministro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa formalizou a nomeação de Cecília Souto Maior de Brito para exercer o cargo de gerente de projeto na Secretaria-Ex...

Lei nº 15.462, de 8 de julho de 2026 - Atividades consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública

A Lei nº 15.462, de 8 de julho de 2026 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública. Na prática, a legislação permite que os professores da Educação Básica tirem l...

Formação inicial de professores na modalidade educação a distância no Brasil: Estado da arte

Este estudo analisa a formação inicial de professores na modalidade EaD no Brasil à luz das novas Diretrizes Curriculares Nacionais e do Enade. A revisão bibliográfica no Catálogo de Teses e Dissertações e no Portal de Periódicos da CAPES, abrangendo publicações de 2019 a 2024, revelou poucos estudos com critérios específicos de qualidade para EaD. Não há ev...

Recomposição da aprendizagem no Ensino Fundamental: Estratégias pedagógicas para superar defasagens educacionais

Este artigo discute a recomposição da aprendizagem no Ensino Fundamental, destacando estratégias pedagógicas para superar defasagens educacionais. Os resultados indicam que a recomposição se torna mais efetiva quando se organiza como processo contínuo, articulando diagnóstico, intervenção e monitoramento, com priorização curricular alinhada à BNCC. Evidencio...

Guia de Gestão do Plano Plurianual para Municípios - 2026

O "Guia de Gestão do Plano Plurianual para Municípios", edição de 2026, oferece orientações práticas e detalhadas para a elaboração, monitoramento, avaliação e revisão dos Planos Plurianuais Municipais. A publicação foca no fortalecimento da governança local e na melhoria da coordenação, decisão e controle social, fornecendo ferramentas de apoio ao processo...

Orientações para o Plano de Ação de Recomposição das Aprendizagens da Rede de Ensino no âmbito do Selo UNICEF

O documento apresenta orientações gerais sobre a elaboração, implementação e acompanhamento do Plano de Ação para Recomposição das Aprendizagens. Trata-se de um instrumento de gestão pedagógica que articula as ações da secretaria de educação e das escolas, visando assegurar aprendizagens essenciais, reduzir desigualdades educacionais e fortalecer o vínculo ...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os Recursos didáticos: Uma interpretação da intencionalidade no ensino de sustentabilidade

Este estudo apresenta uma revisão integrativa sobre os recursos didáticos utilizados no ensino de sustentabilidade no Ensino Fundamental no Brasil, articulados aos ODS, no período de 2015 a 2025. Foram analisados 19 trabalhos, agrupados em quatro temas: hortas escolares e agricultura sustentável, reutilização e reciclagem de materiais, tecnologias digitai...

A Educação Ambiental no Plano Nacional de Educação: Trajetórias, tensões e disputas na construção de Uma Política Educacional Estruturante (2026-2036)

O artigo busca analisar a institucionalização da educação ambiental no Plano Nacional de Educação (PNE) 2026–2036. Para isso destaca a transição do PNE 2014–2024 para a criação do Objetivo 8, Sustentabilidade Socioambiental na Educação do PNE, aprovado em 2026. Evidencia-se o papel da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA) na formulação normativa n...

Desenvolvendo educação e formação vocacional com Inteligência Artificial

A educação e formação vocacional (VET) - ou educação profissional - desempenha um papel central na capacitação das pessoas para o trabalho, apoiando a produtividade, a inclusão e a resiliência econômica. Este relatório da OCDE aborda a utilização da inteligência artificial (IA) no desenvolvimento do VET, com base em pesquisas realizadas com mais de 290 stak...

População de 15+ fora da escola, demanda potencial por EJA e transições para o trabalho: Diagnóstico e evidências para políticas públicas

O relatório oferece diagnóstico e evidências para políticas públicas visando garantir o direito à educação e inclusão produtiva de jovens, adultos e idosos, reforçando a importância de ações articuladas para viabilizar oportunidades de aprendizado e inserção no mercado de trabalho. O Brasil tem 64 milhões de pessoas fora da escola sem educação básica conc...

Aprendizagem, Bem-estar e Desigualdades na Primeira Infância em 3 estados brasileiros: Evidências do international Early Learning and Child Well-being Study – IELS

O estudo visa analisar a aprendizagem, o bem-estar e as desigualdades na primeira infância, com foco em três estados brasileiros: Ceará, Pará e São Paulo e busca apoiar educadores, famílias e crianças brasileiras em diferentes contextos. O propósito deste estudo é apresentar dados inéditos que orientem a tomada de decisão para melhoria das políticas públi...

Nota Técnica - Análise sobre motivos para a não conclusão do Ensino Médio no Brasil

Esta nota técnica do Todos Pela Educação, publicada em julho de 2026, analisa a evolução da conclusão do Ensino Médio no Brasil entre 2016 e 2025, com foco especial nos motivos associados à não conclusão e à não frequência escolar. Os dados mostram avanços na conclusão do Ensino Médio, mas destacam a necessidade de políticas voltadas à permanência escolar. ...

Condições institucionais para a oferta de formação continuada de professores: Marco conceitual e regulatório

Esse relatório analisa as condições institucionais para a oferta de formação continuada de professores, destacando a importância de um marco conceitual e regulatório robusto. O estudo explora os princípios orientadores, modalidades de oferta, abrangência, metodologias formativas, mentoria, suporte de formadores especialistas, acompanhamento, avaliação e recu...

Microdados do ENEM vão muito além dos rankings

Análise dos resultados permite identificar oportunidades de melhoria, orientar decisões pedagógicas e fortalecer a aprendizagem dos estudantes ao longo dos próximos anos. A divulgação dos microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), oferece às es...

Atraso escolar ou atraso de quem interpreta a escola?

Expressão 'aluno atrasado' transforma diferenças de trajetória em sinais de insuficiência individual A Folha informa que cerca de 1 milhão de crianças e adolescentes brasileiros estão em situação de defasagem idade-série. O dado é grave, mas a forma como ele costuma ser apresentado revela um problema ainda mais preocupante: a tendência de interpretar a real...

Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu validar a ordem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) que proibiu o governo estadual de dar continuidade ao modelo de escola cívico-militar nas nove unidades que já o adotavam e também de implantá-lo em novos locais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, por dois votos a um, entre desembargadore...

O currículo invisível da violência

Por Mariana Braga* | Casos de violência sexual que envolvem figuras poderosas, como o escândalo do estadunidense Jeffrey Epstein, costumam ser tratados como exceções absolutas — histórias distantes, ocorridas em ilhas privadas, aviões particulares ou mansões frequentadas por celebridades e políticos. Por outro lado, episódios de estupro coletivo cometidos po...

MEC não sabe quantos beneficiados do Pé-de-Meia abandonaram a escola; pesquisa indica melhora

Governo diz que não é possível apresentar número porque calendário operacional do programa permanece em curso Brasília O MEC (Ministério da Educação) diz não saber quantos estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia abandonaram a escola em 2024 e em 2025. A falta ou omissão de dados por parte do governo Lula (PT) dificulta o acompanhamento social da in...

Inteligência Artificial na educação: o novo desafio já está entre nós

Escolas já viveram esse dilema antes com a chegada da calculadora, do computador e das plataformas de ensino a distância A inteligência artificial não chegou batendo à porta. Ela simplesmente já estava dentro, nos celulares dos alunos, nos planejamentos dos professores, nas ferramentas de gestão escolar. Segundo pesquisa da Fundação Itaú, 84% dos estudantes...