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Cadernos brasileiros de Educação Popular
- 2026
- CEDOC
- Texto
A edição dos Cadernos Brasileiros de Educação Popular é uma inciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), do Ministério da Educação. Nesta publicação, são abordados temas como os Cursinhos Populares, a educação popular no século XX e XXI, e a luta antirracista na educação, apresentando um...
Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas
- 28/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária A construção de uma educação inclusiva para estudantes LGBTQIA+ ainda representa um dos principais desafios do sistema educacional brasileiro. Apesar dos avanços na legisl...
O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios
- 2026
- CEDOC
- Texto
A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...
Guia de orientação de identificação racial para práticas de promoção da equidade étnico-racial
- 2026
- CEDOC
- Texto
Dentro da implementação da política do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA) o material busca apoiar secretarias na identificação e implementação de práticas de identificação racial de estudantes. Este guia foi elaborado com o objetivo de apoiar educadores, gestores e equipes técnicas das redes de ensino na implementação de práticas de...
Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios
- 2026
- CEDOC
- Texto
O livro traz experiências brasileiras de educação integral que podem servir como exemplos de boas práticas para a implementação de novas ações por gestores públicos. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a educação integral e a intersetorialidade, articulando pesquisas, experiências e reflexões produzidas em distintas regiões do país. Dos territ...
Diretrizes nacionais da modalidade escolar de educação bilíngue de surdos na educação básica
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 14.191/2021 reconhece a Educação Bilíngue de Surdos como modalidade escolar da Educação Básica. Essas diretrizes orientam a implementação e organização pedagógica dessa modalidade, garantindo o direito à escolarização em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e português escrito. Estabelecem a formação e consolidação das comunidades surdas e promovem ...
Inteligência artificial na educação básica
- 2026
- CEDOC
- Texto
O documento orientador visa trazer aos gestores educacionais, em particular às Secretarias de Educação, o entendimento atual do Ministério da Educação (MEC) sobre os conhecimentos, aprendizagens e dinâmicas de uso da Inteligência Artificial na Educação Básica. Partindo do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis De Inteligência Artificial na Educa...
A aprendizagem é para todos: pavimentando o caminho para a educação inclusiva para crianças com deficiência
- 2026
- CEDOC
- Texto
A iniciativa de pesquisa Learning is For Everyone (LiFE), liderada pelo Escritório de Estratégia e Evidências do UNICEF – Innocenti em parceria com os escritórios do UNICEF nos países, produziu uma análise abrangente sobre como os sistemas educacionais podem responder melhor às necessidades de crianças com deficiência. Realizado em sete países — Camboja, Dj...
Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado e ...
Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...
Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este livro nasce para apoiar os profissionais na complexa tarefa de transformar o sistema educacional em um território de real acolhimento, equidade e inclusão social. Ao adotar uma perspectiva pedagógica viva, a obra convida a refletir sobre a construção de redes de ensino que primem pela excelência, sem nunca perder de vista a diversidade que caracteriza ...
Guia para seleção e adoção de recursos educacionais digitais (REDs)
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), estabelecida pelo Decreto nº 11.713/2023, dirige ações do Ministério da Educação para garantir conectividade nas escolas públicas com foco pedagógico em tecnologias digitais. A Política Nacional de Educação Digital e o Plano Nacional de Educação fornecem o arcabouço normativo, norteando a seleção de REDs c...
Protocolo de identificação e resposta ao racismo no Ensino Médio
- 2026
- CEDOC
- Texto
Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...
Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos Anos Finais do Ensino Fundamental
- 2026
- CEDOC
- Texto
Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...
Anuário da população negra no Brasil
- 2026
- CEDOC
- Texto
O anuário aborda a importância da coleta de dados sobre equidade racial e destaca a contemporaneidade do tema. O Anuário da População Negra no Brasil tem como objetivo sistematizar e debater o acesso aos dados públicos disponíveis sobre a população negra no Brasil, considerando informações disponíveis a níveis municipal, estadual e nacional. Nesta prime...
Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos iniciais do Ensino Fundamental
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este documento do Ministério da Educação do Brasil visa apoiar a implementação de ações de enfrentamento do racismo nas instituições de ensino, promovendo uma educação antirracista. Reconhece que o racismo institucional impacta negativamente a permanência, aprendizagem e relações nas escolas, e propõe um protocolo de identificação e resposta ao racismo espec...
Protocolo de identificação e resposta ao racismo na Educação Infantil
- 2026
- CEDOC
- Texto
Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...
Seleção usa notas do Enem e oferece bolsas integrais de Medicina; saiba como participar
- 25/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Além do Pará, o processo seletivo também oferece bolsas em municípios dos estados do Maranhão e Ceará Além do Pará, o processo seletivo também oferece bolsas em municípios dos estados do Maranhão e Ceará Estão abertas as inscrições para o processo seletivo que oferece bolsas integrais de Medicina em Castanhal, no nordeste do Pará. Os interessados têm até o ...
Como projetos que abrem as escolas para a comunidade podem beneficiar os alunos: ‘Sucesso acadêmico’
- 25/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Programação voltada à cultura, ao esporte e ao lazer pode facilitar o processo de aprendizagem, mas há desafios estruturais e de governança a serem superados Educação: O que o Ceará e o Mississippi, nos EUA, têm em comum? Estados investiram em alfabetização e se tornaram referência no Brasil e nos Estados Unidos, mesmo estando entre os mais pobres. Crédito...
Professor é uma pessoa. Constituição de subjetividades docentes na periferia de São Paulo
- 2026
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda os temas da importância das condições de trabalho dos docentes e da valorização profissional. O texto reúne também os possíveis efeitos do não cumprimento destes direitos como a falta de interesse na profissão. O artigo reúne resultados de dois projetos que procuram compreender as subjetividades de docentes da periferia da cidade de São P...