PALAVRA-CHAVE BUSCADA
144 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 18/01/2016
- CEDOC
- Texto
Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.
Conselho escolar: instrumento de gestão democrática ou autoritarismo velado?
- 2016
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa busca refletir sobre a gestão escolar democrática com o propósito de analisar o papel dos conselhos escolares, em Ji-Paraná, Rondônia. Os resultados apontam que a gestão democrática está distante de se constituir uma realidade que, efetivamente, possa contribuir para alterar as relações de poder no interior da escola, pois, mesmo havendo elei...
Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT
- 09/12/2015
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT,dispõe sobre o processo de gestão e de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho no âmbito das Escolas Indígenas Estaduais.
Portaria nº 266/2014/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014
- 24/10/2014
- CEDOC
- Texto
Portaria n.º 266/2014/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014, institui comissão responsável pela condução e orientação do processo de atribuição de classes e aulas e composição do quadro de servidores das unidades escolares para o ano letivo de 2015.
Portaria nº. 304/14/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014
- 24/10/2014
- CEDOC
- Texto
Portaria nº. 304/14/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014, da Secretaria de Educação, dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino do Mato Grosso para o ano letivo de 2015
Portaria nº 308/14/Seduc/MT, 24 de outubro de 2014
- 24/10/2014
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 308/14/Seduc/MT, 24 de outubro de 2014, Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso, dispõe sobre registro de assiduidade dos profissionais da Educação Básica.
Plano Estadual de Educação do Mato Grosso
- 06/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014, dispõe sobre a revisão e alteração do Plano Estadual de Educação,instituído pela Lei nº 8.806, de 10 de janeiro de 2008.
O ensino no PROEJA como estratégia de cidadania e inclusão profissional
- 20/02/2014
- CEDOC
- Texto
Acompanha o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), campus Cuiabá, nos cursos de Eletrotécnica, Edificações, Refrigeração e Ar Condicionado, com o objetivo de analisar o ensino do PROEJA/IFMT
Sistema GPO
- 2014
- CEDOC
- Texto
A Secretaria de Educação do Governo do Estado do Mato Grosso desenvolveu um guia Orientativo de Rediscussão do Projeto Político Pedagógico no Estado - SISTEMA GPO. O presente instrumento de planejamento está composto de três partes: O Marco Referencial, o Diagnóstico e o Plano de ação.
Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013
- 11/11/2013
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013, dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.
Resolução normativa nº 002/2013-CEE/MT, de 10 de abril de 2013
- 10/04/2013
- CEDOC
- Texto
Resolução normativa nº 002/2013-CEE/MT, de 10 de abril de 2013 do Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso, fixa normas para a oferta da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.
Diversidade étnica e fazer docente na educação física em Cuiabá/MT: uma discussão contemporânea na perspectiva do afrodescendente
- 06/07/2012
- CEDOC
- Texto
Enfoca os tensionamentos e as possibilidades do fazer docente em educação física quando lida com a diversidade étnica. A pesquisa revela que é importante um trabalho sobre memória afrodescendente junto ao trabalho com o corpo em educação física.
Representações sociais da violência-bullying e avaliação de qualidade de vida no contexto escolar do Ensino Médio
- 2012
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa busca apreender as representações sociais acerca da violência/bullying e a avaliação da qualidade de vida dos estudantes do Ensino Médio de duas escolas públicas da cidade de Cuiabá-MT. Os resultados mostram que é preciso direcionar a atenção para a construção de um saber prático e vivenciado por grupos sociais, a fim de apreender
Sexualidade na adolescência: mitos e tabus
- 2012
- CEDOC
- Texto
O trabalho identifica alguns tabus e mitos relativos à sexualidade, vivenciados pelos adolescentes de Cuiabá-MT. Os adolescentes acreditam que bebida alcoólica e drogas aumentam o desejo sexual. Houve distinção nas respostas entre homens e mulheres no que se refere ao prazer, casamento e afetividade, etc. As diferenças de comportamento entre sexos indicam
Portaria nº 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009
- 30/09/2009
- CEDOC
- Texto
Portaria nº. 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009, dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de En...
Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004
- 29/12/2004
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 que regulamenta a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso .
Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008
- 24/09/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB
Lei n° 7.521, de 28 de setembro de 2001
- 28/09/2001
- CEDOC
- Texto
Lei n° 7.521, de 28 de Setembro de 2001 institui o Dia Estadual do Profissional Pedagogo.
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998
- 01/10/1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998 os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases daEducação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimen...