Educação inclusiva: um direito inegociável

desse tema, resultando na publicação de importantes documentos. Desde a Declaração de Salamanca (1994) até a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006 e incorporada à Constituição federal, na forma da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em 2015, um amplo cobertor legal se formou para amparar

Erika Hilton e Maria Marighella pedem que ministro da Educação seja condenado por improbidade

As vereadoras Erika Hilton (PSOL) e Maria Marighella (PT) —dos municípios de São Paulo e de Salvador, respectivamente— enviaram uma representação ao Ministério Público Federal solicitando a abertura de uma investigação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. As parlamentares pedem que o chefe da pasta seja condenado por improbidade administrativa

MEC estuda criação da primeira universidade federal digital do país

federais de ensino superior por meio do programa Reuni Digital. Hoje, no Senado, o ministro Milton Ribeiro disse que a iniciativa segue o modelo já implementado por outros países e respeita as diretrizes, metas e estratégias definidas no Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o ministro, o uso das modernas tecnologias de informação podem baratear os custos

Enem: 'Joguei R$ 300 milhões na lata do lixo', diz ministro sobre ausentes

dar uma disciplina", disse Ribeiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, a reabertura das inscrições do Enem pelo Ministério da Educação (MEC) com isenção da taxa a quem faltou na edição passada. O ministro informou que mais 45 mil alunos já se inscreveram nessa nova rodada de inscrições da prova, principal porta de entrada

Enem: ‘Joguei R$ 300 milhões na lata do lixo’, diz ministro sobre ausentes

dar uma disciplina", disse Ribeiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, a reabertura das inscrições do Enem pelo Ministério da Educação (MEC) com isenção da taxa a quem faltou na edição passada. O ministro informou que mais 45 mil alunos já se inscreveram nessa nova rodada de inscrições da prova, principal porta de entrada

A juventude negra quer viver, a juventude negra quer sonhar

negros têm um duplo impacto social e psíquico: o primeiro para os jovens que tem suas vidas, sonhos e planos interrompidos de forma brutal; o segundo para as mães, familiares e comunidade que testemunham e sofrem pela ausência de justiça e pelo silêncio diante das mortes diárias. Portanto, a saúde mental deve ser promovida com atenção especializada, mas também

Garantia de acesso à internet poderia elevar renda de mais pobres em 15%

e pelo Senado previa o repasse de R$ 3,5 bilhões da União aos Estados e ao Distrito Federal para a compra de planos de internet para alunos e professores de escolas públicas, dentro do conceito de ensino a distância da pandemia. Em julho, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou inteiramente a proposta, alegando que não havia espaço no Orçamento para esse gasto.

Sem resposta do Inep após decisão do STF, alunos não sabem se farão Enem

Uma semana após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir pela reabertura do pedido de isenção do Enem, o MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) não se pronunciaram a respeito, muito menos deram uma previsão para a reabertura das inscrições do exame. No sábado, o UOL noticiou que a reabertura

Enem mais branco e elitista ameaça futuro da população negra e periférica

lhes dava alguma melhoria no sustento para além de subempregos, falsos incentivos ao empreendedorismo e eterna condição de precariado, este foi o recado dado à educação nesta diáspora: ela é para poucos mesmo. "Se a sua estratégia era estudar mais para conseguir ajudar financeiramente pais e parentes, desista dela", avisam os que articulam planos para dificultar

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

No Brasil, 11 milhões de pessoas são analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

No Brasil, 11 milhões de pessoas são analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

à promoção dos direitos humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Homologada entre 2017 e 2018, a própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que norteia o ensino no País, é vista como um retrocesso em comparação ao Plano Curricular Nacional, de 1998. No documento voltado à educação infantil e ao ensino fundamental, a menção mais próxima do tema

Colaboração na Educação

Uma das razões da falta de efetividade do Plano Nacional de Educação (PNE) quanto ao cumprimento das metas estabelecidas é a dificuldade que o país tem de colocar em prática o regime de colaboração. O Art. 205 da Constituição Federal (CF) é muito claro quando afirma que, para oferecer uma educação de qualidade, é preciso trabalhar em colaboração

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

Comum Curricular (BNCC), documento que orienta o ensino no Brasil, pouco trata de sexo e sexualidade. Na opinião da coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação Sexual do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Andreza Leão, os Planos Curriculares Nacionais (PCNs), antecessores da BNCC, eram mais amplos. Além de prevenção

Cyberbullying: como identificar, impactos e consequências

a prática de agressão física, verbal e/ou psicológica sistemática e repetitiva contra uma ou mais pessoas. O bullying é mais identificado entre crianças e adolescentes em fase escolar. Mas, com o advento das redes sociais e sua disseminação na sociedade, essa prática, antes limitada a ambientes físicos, se estendeu para o plano virtual e ganhou outra denominação

Para os jovens brasileiros, em vez de alhos, bugalhos

no valor total de R$ 30 mil por aprendiz, somando os 24 meses de duração do contrato. A sugestão era que o governo federal dividisse esse custo com pequenas e médias empresas. A partir de um plano emergencial reunindo as entidades credenciadas como capacitadoras, seria possível reunir em até 30 dias a quantidade de 300 mil jovens, que realizariam os cursos

Análise de Imprensa - Agosto de 2021

Radar de Imprensa Política e discórdia O noticiário sobre políticas públicas educacionais ostentou um desfile de assuntos controversos ao longo do mês. As pautas tiveram origem ora no desdobramento de apurações que começaram em meses anteriores, ora em novos posicionamentos oficiais do governo federal e do Ministério da Educação (MEC), como se pode observar

Termina prazo para escolha de livros e materiais didáticos para 2022

estaduais e municipais ainda não têm acesso a esse sistema. Por isso, o Ministério da Educação orienta a pedirem o acesso à Secretaria de Educação local. Caso a escola seja federal, o acesso deve ser solicitado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A edição do Programa Nacional do Livro Didático, este ano, vai distribuir obras de educação infantil

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

No segundo semestre de 2021, diversos governos estaduais e prefeituras anunciaram planos para a retomada gradual das atividades escolares em caráter presencial. Em meio à pandemia global de covid-19, muitos foram os desafios enfrentados em nosso país, uma das nações com o maior número de infecções e mortes relacionadas ao coronavírus no mundo. A proporção

Câmara aprova projeto sobre procura de vagas em creches

de qualidade e requisitos exigidos em lei. Recursos A proposta determina que o repasse de recursos federais destinados a financiar a expansão da infraestrutura física e a aquisição de equipamentos para a educação infantil será condicionado ao levantamento da demanda por vagas e deve considerar, ainda, as disposições dos planos de educação e as diretrizes, metas