Por que ainda não cumprimos o ECA?

, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”, conforme determina seu artigo 4º. Outro aspecto que prejudica a implementação do ECA está ligado à realidade socioeconômica e política do país. Ao contrário do que está previsto no texto da Lei, a garantia

Liminar suspende decisão que obrigava estado a pagar pessoal da Educação e da Uerj na mesma data

maiores dificuldades na execução orçamentária e, por conseguinte, causar sérios entraves à execução de políticas públicas pelo Poder Executivo”. Ao explicar as razões do estado em pagar os servidores da Secretaria de Educação antes dos demais, o procurador Baltazar Rodrigues alegou que “o pagamento antecipado à Secretaria de Educação é realizado exclusivamente

Passos que precisam ser dados para a equidade na Educação brasileira

financeira de padrões mínimos de qualidade da Educação: o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Esses instrumentos estão preconizados, respectivamente, nas Estratégias 20.6 e 20.8 do PNE – a primeira com prazo de cumprimento em junho de 2016 e a segunda em junho de 2017. A relevância desses instrumentos como referências para políticas

Maioria aprova ensino, diz pesquisa

As metas relacionadas ao combate à discriminação e desigualdade de gênero têm provocado debate público em todo o país, mas sofreram derrotas cruciais nos últimos anos. A resistência de setores conservadores levaram à retirada dos temas dos planos de educação de alguns estados e municípios, deixando para os conteúdos serem trabalhados de maneira geral

Tema é diluído na rede pública

Em Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Educação seguiu o mesmo rumo do Plano Nacional de Educação (PNE) e não evocou a questão de gênero no plano da rede municipal, deixando para tratar como diversidade de maneira geral. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) seguiu a mesma linha e informou que trabalha com a temática de gênero e diversidade

Violência fecha escolas e interrompe aulas em 93 de 100 dias no Rio

municipal do Rio acabaram interrompidas em pelo menos uma escola, segundo a Secretaria de Educação, em razão de casos de violência. São episódios em que algum colégio não abriu ou suspendeu as atividades no meio. Ao todo, 381 escolas (25% da rede municipal) ficaram sem aulas em algum dia do ano devido a tiroteios que ocorriam por perto. O resultado: 129 mil crianças

16 vídeos inspiradores mostram como é possível transformar a educação

Como práticas pedagógicas e escolas inovadoras ao redor do mundo estão alcançando resultados positivos? Todos os vídeos do Transformar 2017 já estão disponíveis para você assistir aos melhores momentos do maior evento de inovação em educação do país. Em falas inspiradoras de estudantes, educadores e especialistas de diferentes países, são compartilhadas

Instituições de EaD preveem ‘novo mercado’ com reforma no ensino médio

qualitativos, preocupa o especialista em política educacional João Cardoso Palma Filho, da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Ex-secretário adjunto de Educação no governo paulista, de 2011 a 2013, Palma é crítico às regras “genéricas” da reforma, mas reconhece que a modalidade veio para ficar. “O que não pode é abrir a porteira, entrar todo mundo

Educação de Qualidade, Regime de Colaboração e o Papel do Legislativo

de educação integral e/ou currículo para o território, dentre outras. Entretanto, a iniciativa de colaborar não é trivial nas políticas públicas, fazendo-se necessária a existência de regras, políticas indutoras e/ou atores que assumam a coordenação dos entes federados. Embora a Constituição Federal de 1988 distribua entre a União, os Estados, os Municípios

Ensino superior a distância avança e valores caem

, cidade de 230 mil habitantes na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas. "Já fazia 13 anos que eu não estudava. A volta foi bem complicada, mas meu tutor ajudou muito", conta Flávia, hoje com 34 anos. A dificuldade logo passou a ser encarada como oportunidade. "O EAD me fez ver que minha educação depende de mim, me fez explorar minhas capacidades", explica

10 mulheres educadoras essenciais para a educação integral

e construção de políticas públicas ou à gestão de centros educacionais. Cada uma à sua maneira, essas educadoras propõem formas diferentes de valorizar a aprendizagem. Abaixo, conheça alguns nomes indispensáveis para o debate da educação integral: Macaé Evaristo Macaé Evaristo é secretária de Educação do estado de Minas Gerais desde 2015, sendo a primeira mulher negra

Ensino superior a distância avança e valores caem

, cidade de 230 mil habitantes na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas. “Já fazia 13 anos que eu não estudava. A volta foi bem complicada, mas meu tutor ajudou muito”, conta Flávia, hoje com 34 anos. A dificuldade logo passou a ser encarada como oportunidade. “O EAD me fez ver que minha educação depende de mim, me fez explorar minhas capacidades”, explica

Eduardo Portella

No terceiro episódio da websérie de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil, o entrevistado foi Eduardo Portella, que ocupou a cadeira entre março de 1979 e novembro de 1980, durante o governo de João Figueiredo. O ex-ministro narra os desafios em sua gestão, marcada por tensões no processo de redemocratização do país. Gravada em 2016

Menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação

internacional, o documento Regras mínimas para o tratamento de reclusos, aprovado pelo conselho econômico e social da ONU, em 1957, prevê o acesso à educação de pessoas encarceradas. “A educação do preso é um direito. Não tem mais o que se discutir sobre isso. No entanto, é tratada como um privilégio, por meio de projetos, e não como parte de uma política púbica

Referências a gênero dominam a primeira das audiências finais da Base

da percepção política e poucas entraram realmente em um debate qualificado sobre o documento em si, com contribuições para a construção do documento. Mas, de todo modo, foi um processo importantíssimo para o desdobramento da BNCC”, considera. A próxima audiência acontece em 28 deste mês em Recife, Pernambuco, estado de Mendonça Filho, Ministro da Educação

Plano Nacional de Educação (PNE) completa três anos e tem diversas metas não cumpridas até 2017

Nacional de Educação – é possível encontrar periodicamente indicadores e análises sobre cada uma das 20 metas do plano e suas respectivas estratégias, além de informações sobre políticas públicas educacionais. A ideia é que a ferramenta possa apoiar gestores públicos, educadores e pesquisadores, mas especialmente ser um instrumento à disposição da sociedade

Especialistas avaliam benefícios e desafios do novo Fies

que as mudanças foram menores do que o esperado . “Não houve as mudanças que a sociedade estava aguardando. Eles ficaram muito presos na parte financeira e esqueceram o lado social. O Fies como uma política pública de financiamento deveria ter a preocupação do governo com o acesso à educação para o desenvolvimento do país.” Ontem (7), durante o anúncio das mudanças

Deu tudo errado, a educação não é mais a saída e o que sobra é a resistência

FotosPúblicas/Camila Souza Espaço aberto para quem apoia o jornalismo transparente e crítico de CartaCapital. Entenda as regras de envio de artigos em socio.cartacapital.com.br/duvidas Cérebros ou nádegas. Quem não tem dinheiro não estuda. Se tudo der errado. As últimas pérolas dos mercadores e dos compradores da educação alienante no Brasil. Um professor

Alunos na mira

e 2013, auge da política de pacificação, a artilharia diminuiu significativamente. Pena que esse cenário não tenha durado. Uma pesquisa realizada pelo sociólogo Eduardo Ribeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mostra que, nos cinco anos áureos das UPPs, o número de escolas fechadas pela violência foi 22% menor do que nos seis primeiros meses

"A UNE e as esquerdas precisam disputar ideias na sociedade"

), criada no bairro da Cabula em Salvador, feminista e filiada ao PCdoB, Dias assume a direção da entidade estudantil em um momento de aguda crise, de descrédito na política e de preocupação para os estudantes diante de um horizonte de desmonte de políticas sociais e de limitação dos investimentos em educação. Diante disso, afirma, o foco é radicalizar a oposição