Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Baseada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Prot...

Boletim Aprendizagem em Foco

O boletim “Aprendizagem em Foco” tem como objetivo aprofundar os debates sobre o contexto educacional brasileiro e colocar em pauta temas relevantes para a discussão de políticas públicas. Com periodicidade quinzenal, é ancorado em evidências empíricas, difundindo pesquisas, estudos e experiências nacionais e internacionais. O boletim aborda desde questões d...

Ensino híbrido: personalização e tecnologia da educação

A obra é composta por 10 capítulos escritos por 13 autores. O livro é resultado das pesquisas do Grupo de Experimentações em Ensino Híbrido desenvolvido pelo Instituto Península e pela Fundação Lemann. Busca refletir sobre as possibilidades de integração das tecnologias digitais ao currículo escolar, de forma a alcançar benefícios no cotidiano da sala de au...

O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental

O objetivo desta Tese é compreender o papel dos estados brasileiros nas relações intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos podem desempenhar um papel de coordenação estadual, como o governo federal o faz em algumas Federações com a finalidade de reduzir diversidades, principalmente, desigualdades socioeconômicas e institu...

O plano de ações articuladas e a gestão educacional do município de Altamira/Pará

Esta pesquisa visa analisar as implicações do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a gestão educacional de Altamira no período de 2007 a 2012, a fim de compreender suas características sobre a gestão da educação de Altamira-PA, no que se refere à gestão democrática.

O ensino de física térmica na perspectiva de aprendizagem significativa: uma aplicação no Ensino Médio

Baseada na pesquisa-ação e nos conceitos de aprendizagem significativa e significativa crítica, a dissertação pesquisa a possibilidade de apresentar o conteúdo de calorimetria da física térmica, tendo como foco o papel ativo do aluno. Realizada no segundo ano do Ensino Médio, foram feitas atividades que buscaram estabelecer os conceitos mínimos de calorimetr...

Orientações para implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva

Há um conjunto de documentos – notas técnicas e pareceres, decretos e resoluções que auxiliam na efetivação dos compromissos estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Estes documentos estão disponíveis neste caderno, organizado para auxiliar e subsidiar as discussões, ações e o controle social das políticas públicas voltada...

Declaração de Incheon. Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos

A Declaração de Incheon "Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos" é um dos resultados do Fórum Mundial de Educação realizado em 2015, na cidade de Incheon, Coreia do Sul. O encontro foi composto por ministros, chefes e membros de delegações de Estados, chefes de agências e oficiais de or...

Análises dos currículos estaduais de Educação Física: inconsistências e incoerências percebidas

O artigo analisa os os currículos de Educação Física do Acre, Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco e São Paulo, mediante o confronto com a teorização curricular do componente, a fim de identificar as concepções que influenciam propostas curriculares estaduais e quais conhecimentos são considerados válidos. Os resultados indicam que alguns estados perman...

Plano Estadual de Educação de Sergipe

A Lei n. 8.025, de 04 de Setembro de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá providências correlatas. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação – PEE, com vigência por 10 (dez) anos, ate 2025, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal e na Lei (Federal) nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plan...

Filosofia e ensinar filosofia

A Coleção XVI Encontro Nacional Anfop tem por finalidade oferecer o acesso a parte dos trabalhos apresentados no XVI Encontro Nacional, realizado em Campos do Jordão entre 27 e 31 de outubro de 2014. Destaque para o capítulo "As Filosofias nos Currículos Estaduais de Ensino Médio", de Pedro Ergnaldo Gontijo, que apresenta resultados parciais de análise dos ...

A investigação sobre eficácia escolar em debate: análise de críticas e contribuições

Este artigo busca revisar as críticas mais importantes ao Movimento de Eficácia Escolar - movimento de pesquisa influente que contribuiu para a tomada de decisões educacionais. Busca-se comparar as críticas com as contribuições mais relevantes do movimento, com a finalidade de fornecer informações objetivas que permitam determinar qual a qualidade e relevân...

Estudos & Pesquisas Educacionais - Fundação Victor Civita - Estudos realizados em 2014

Este livro traz trabalhos realizados pela área de Estudos e Pesquisas da Fundação Victor Civita, no ano de 2012. O objetivo da publicação é disponibilizar os resultados das pesquisas para formuladores de políticas públicas, pesquisadores, institutos e universidades dedicados à pesquisa educacional e à formação de educadores e gestores. Este volume apresent...

Política educacional em perspectiva 2015: tornando possíveis as reformas

Por meio de uma análise do contexto e da apresentação de desafios e experiências em reformas educacionais de diferentes países, esta publicação propõe uma série de diretrizes e estratégias para facilitar a implementação bem-sucedida de mudanças. Também oferece uma revisão comparativa das tendências em políticas educacionais e explora reformas específicas re...

Perspectivas da Política Educacional: Canadá

Neste relatório, apresentam-se um perfil atualizado da política educacional do Canadá, junto com uma análise comparativa das políticas educacionais e reformas nas políticas de educação nos países da OCDE. Este perfil faz parte da nova série Education Policy Outlook e fornece: análise do contexto educacional de cada país, pontos fortes, desafios e políticas;...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 31; Número 1

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 31; Número 2

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Revista Olh@res - Volume 3; Número 2

Revista Olh@res é uma publicação do Departamento de Educação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo. Vinculada aos Programas de Pós-Graduação de Educação e Educação e Saúde na Infância e na Adolescência. A revista proporciona divulgação e discussão sobre a pesquisa educacional, em diferentes perspectivas teó...

Jornal de Políticas Educacionais - Volume 9; Número 17/18

Jornal de Políticas Educacionais é um periódico científico semestral sob responsabilidade do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná – NuPE/UFPR, cujo objetivo é divulgar trabalhos acadêmicos no campo das políticas educacionais e assim contribuir com a construção e socialização do conhecimento.

Portaria nº 6.811, de 10 de outubro de 2015

Portaria nº 6.811, de 10 de outubro de 2015, dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2016 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Infantil da rede indireta e conveniada/parceria e dá outras providências.