Defasagem entre idade e série é quatro vezes maior em escolas públicas

, o ministério da Educação respondeu por meio de nota, em que afirma que a gestão da educação básica no país é dos estados e dos municípios, segundo a legislação brasileira. “O MEC tem papel suplementar, de apoio, por meio de programas como alimentação escolar, transporte e livro didático, por exemplo. Além de iniciativas próprias que podem ajudar aos estados

Polos de ensino superior a distância crescem 133% em um ano

”, diz Luciano Sathler, diretor da Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância). Em outubro, a entidade reunirá em congresso cientistas, professores e especialistas. O objetivo é elaborar um documento com sugestões para aprimorar a legislação sobre educação a distância, a ser entregue ao governo federal. Um dos pontos polêmicos é a autorização

O papel da escola brasileira na promoção dos direitos da primeira infância

no período pós-industrial, no entanto, que a criança passou ser compreendida como sujeito social, produtora de cultura, e em plano de igualdade com outros grupos geracionais. Entre as legislações que protegem seus direitos está o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Outro amparo é o Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2016, que prescreve um conjunto

Gestão Escolar

de São Paulo. A legislação brasileira assegura o direito de imigrantes de frequentarem a escola mesmo sem documentação de identidade e sem comprovante de residência. “Uma vez que podem ser oriundos de famílias em situação de refúgio e que podem ter saído de seus países de origem sem documentos, esses alunos têm o seu direito garantido”, explica o NINC

Mau desempenho de alunos brasileiros em prova internacional é 'ponta do iceberg'

, essa legislação é de um governo ilegítimo, decorrente de um golpe. Mas, principalmente, quero dizer que ela é criminosa. Criminosa contra o povo brasileiro. É um crime congelar políticas sociais por 20 vinte anos, incluindo aí a educação e a saúde. Isso nunca foi feito pelo país e não conheço outro país que tenha feito uma coisa horrorosa dessas. Sei que a social

Capital humano, primeira Infância e educação infantil

eficazes de Primeira Infância devem ter o foco na família – e não (apenas) na criança -, oferecendo opções adequadas às circunstâncias de cada um, em contraposição a soluções uniformes. De modo particular, o modelo sugerido para o atendimento em creches, no país, está se mostrando caro, inócuo e inviável. De um lado, permanece na legislação federal e nos códigos

Países perdem até 30 trilhões de dólares por não educar meninas

, à legislação brasileira, que permite o casamento a partir dos 16 anos desde que com o consentimento dos pais. Por aqui, dos 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola e sem terem concluído o ensino médio, 610.000 são mulheres, segundo uma pesquisa do Instituto Unibanco a partir de dados de 2016 da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE

MEC prevê concluir nova política de educação especial até agosto

com deficiência por turma desafia escolas particulares O MEC, em nota, disse que é necessário atualizar a política, alterada pela última vez em 2008, para adequá-la às “novas legislações e terminologias decorrentes dos últimos dez anos”. Para a revisão, foram contratadas consultorias especializadas, que por dois anos percorreram todas as regiões do País para identificar

Gestão Escolar

do cargo, competências necessárias para a função e legislação vigente. Ao final do curso, é aplicada uma prova dissertativa. Aqueles que tiverem um mínimo de 70% de aprovação estão aptos para prosseguirem no processo de seleção”, conta Simone. Na fase seguinte, os aspirantes a diretores apresentam um plano de ação para seus quatro anos de gestão e uma dissertação

Portaria do programa de apoio ao Novo Ensino Médio - Portaria Nº 649, de 10 de julho de 2018

Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação.

Quase 1 ano após agressão de estudante em SC, professora muda de escola e aluno ainda não voltou a estudar

que proteja os profissionais destas situações. "Não existe nada especifico na legislação em relação a isso. É inadmissível que o professor precise se afastar da escola por questões de saúde causadas por uma agressão que ele sofreu no seu trabalho e ainda receber menos durante este período de tratamento. E ainda ter que pagar o tratamento, ter que pagar a medicação

Educadores pedem mais tempo para debater base do ensino médio

eleitoral. Desta forma, não é possível exigir deles compromissos de médio e longo prazo. O debate deve ser estendido às equipes que vão substitui-los no ano que vem. Em sua carta, o sociólogo destaca que, de acordo com a nova legislação sobre o ensino médio, o conteúdo obrigatório das disciplinas foi reduzido “ao que couber em 1.800 horas, que corresponde a 60

Base do ensino médio deve ser 'rejeitada', diz presidente de comissão que avalia proposta

substituídos devido ao processo eleitoral. Desta forma, não é possível exigir deles compromissos de médio e longo prazo. Isso deve ser debatido com as equipes que vão substitui-los no ano que vem. Em sua carta, o sociólogo destaca que, de acordo com a nova legislação sobre o ensino médio, o conteúdo obrigatório das disciplinas foi reduzido "ao que couber em 1.800 horas

Ministro apresenta panorama sobre educação especial e discute necessidade de atualização

para que se alinhem legislação, métodos e práticas desenvolvidas atualmente em instituições de ensino com o que asseguram também as importantes diretrizes da educação. Com isso, o objetivo é que outros estudantes sejam beneficiados. “Os estudantes têm singularidades que exigem serviços e recursos organizados e integrados às ações desenvolvidas em todos os níveis, etapas

Como se faz a aprovação do aluno com deficiência na escola?

na escola? A redução de carga horária é cabível em situações de adaptação na escola, diz Renata Flores. “Mas após esta adaptação a criança deve poder frequentar o período pedagógico completo, porque evidentemente a redução da carga horária implica em redução da participação em atividades pedagógicas e isso não pode ocorrer”. 9. Há alguma legislação que obrigue

Fundo da Segurança Pública não tira recursos do Fies, diz ministério

divulgada pelo Ministério da Segurança Pública, a legislação foi mudada em dezembro passado e, a partir deste ano, o Fies não depende mais de recursos das loterias federais. “Desta forma, a MP 841 não produz nenhum impacto no orçamento da Educação e, tampouco, do próprio Fies”, diz a nota. Prêmios prescritos O ministério informou que a totalidade de recursos

O que leva alguém a escolher a carreira de professor?

, a quantidade de professores necessários, isto é, a demanda dependerá: 1. do número de crianças, jovens e adultos de cada idade a educar; 2. da legislação sobre a extensão da escolaridade obrigatória; 3. da jornada escolar; 4. do tamanho das turmas; 5. das taxas de reprovação. Quase todos esses parâmetros de regulação da demanda de professores estão, ao menos

Foco precisa ser no professor, não no aluno

de alguma das ações, como legislação que tenha de ser revogada ou alterada. O documento é uma forma de blindar a área das mudanças de rota a cada gestão? Do jeito que está, um para e o outro recomeça de outro ponto ou interrompe o que estava sendo feito. Se houver um plano de Estado, e não de governo, quem entra pega o bastão e continua a corrida de obstáculos

Caminhos a serem seguidos pelo Brasil na educação

Pública no Brasil será debatido durante o Seminário Nacional 4 Anos do Plano Nacional de Educação – PNE, em Brasília, no dia 20 de junho. Vamos reunir autoridades e especialistas para avaliar o cumprimento das Metas do PNE. O Brasil possui uma avançada legislação, capaz de produzir uma revolução educacional, desde que haja continuidade dos investimentos

Conglomerados do ensino superior avançam sobre a educação básica

afirma que não cabe a ele observar a concentração de mercado. “A qualidade dos cursos e das instituições é aferida em critérios e na legislação, independentemente de partição de mercado, que não é o foco do MEC”, diz o órgão, em nota. O Cade afirma que não se manifesta sobre casos em tese ou que ainda não tenham sido notificados, como a operação entre a Kroton