Bia Kicis cria disputa para aprovar homeschooling e pode afetar 40 milhões

A deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) tem feito pressão para que seja votado ainda hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) um projeto que muda o Código Penal para se adaptar ao homeschooling, educação domiciliar, em português. Em março, a deputada Luisa Canziani (PTB-PR) foi escolhida como relatora do projeto de lei do homeschooling. À época, K...

Sem regulamentação, educação domiciliar é defendida em cartilha do MEC

Sem regulamentação, mas defendida por ministros e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o homeschooling —ou, em português, educação domiciliar—, foi tema de uma cartilha lançada pelo MEC (Ministério da Educação) na semana passada. O material traz relatos internacionais e nacionais de famílias que praticam a modalidade, mas foi criticado por especiali...

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

[RESUMO] Especialistas em educação apontam os perigos dos projetos de lei que visam a descriminalizar e regulamentar a educação domiciliar no Brasil. De DNA bolsonarista, os textos, prontos para votação na CCJ e no Plenário da Câmara, integram a ambiciosa articulação do governo Bolsonaro para aniquilar as instituições educacionais brasileiras. * Salomão Xime...

STF mantém proibição de publicidade infantil nas escolas

Em unanimidade, ministros afirmaram ser constitucional a lei baiana que visa proteger as crianças frente à exploração comercial infantil O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a proibição da publicidade infantil de alimentos e bebidas "pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras, saturadas ou sódio," em ambientes escolares e também em rádios ...

Para cumprir calendário, UFF reduz convocação de calouros

A Universidade Federal Fluminense (UFF) reduziu o número de convocações de estudantes em lista de espera no primeiro semestre letivo deste ano. Em anos anteriores houve mais de duas convocações, mas, em 2021, foram feitas apenas duas chamadas. A situação causou indignação entre os candidatos. Alguns disseram à Agência Brasil que abriram mão de outras oportun...

Ministro da Educação defende 'desburocratização' no ensino superior privado: 'MEC se transformou em cartório'

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu nesta quinta (27) que os processos para regulamentar e credenciar cursos no ensino superior privado sejam facilitados. Segundo ele, a burocracia em excesso prejudica o trabalho das instituições particulares. "O MEC [Ministério da Educação] foi, com o tempo, se transformando em um verdadeiro cartório, com vária...

Ensino remoto não é EAD, e nem homeschooling

A modalidade remota de ensino é emergencial, pode fazer uso de tecnologia e ocorre no ambiente doméstico – mas é importante não confundir os conceitos, que tratam de modalidades distintas Desde que começou a pandemia da covid-19, há mais de um ano, as aulas presenciais foram interrompidas – em determinados casos, com algumas retomadas nesse período – e o ens...

Escolha social

A democracia representativa funciona assim: os representantes da população no Congresso Nacional escolhem as leis que organizarão os diversos aspectos de nossa vida em sociedade. É simples. Não é simples, contudo, entender de que maneira o Congresso funciona: quer dizer, como os seus integrantes fazem as escolhas sociais por nós. A dinâmica da escolha social...

Bullying em pauta

Por muito tempo subestimada, a prática do bullying escolar, além de suas repercussões no desenvolvimento dos estudantes, tem merecido nos últimos anos uma atenção maior tanto de autoridades como da sociedade em geral. Diferentemente dos conflitos corriqueiros entre crianças e adolescentes, esse comportamento se caracteriza pela intimidação sistemática por me...

Povos tradicionais do Vale do Ribeira acusam o governo paulista de racismo ambiental

Segundo o último relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, publicado no final de março, "as taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos". A conclusão...

Resposta ao ‘Escola sem partido’, lei ‘Escola sem mordaça’ é sancionada no estado do Rio

RIO - O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou nesta quarta-feira uma lei que reafirma o direito de liberdade de expressão dentro do ambiente escolar, conhecida como "Escola sem Mordaça". Votado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no último dia 28, o texto reitera a proibição constitucional do cerceamento de opiniões mediante violência ...

O Inep que o Brasil precisa

Três recentes celeumas envolvendo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia do Ministério da Educação, acenderam o alerta de pesquisadores, educadores, gestores públicos e comunidade acadêmica. São elas: a não realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) neste ano, a obstrução da publicação de um estudo...

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

[RESUMO] Áudio vazado da reunião do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) em 27 de abril, que teve participação do ministro Paulo Guedes, foi esquadrinhado na íntegra por Fernando Cássio e Marco Antonio Bueno Filho, professores da UFABC. A análise textual revela a incontinência verbal de Guedes: a maior parte das falas da reunião girou em torno das intervenç...

Juiz manda USP garantir matrícula de estudante que fez ‘homeschooling’

SOROCABA – Uma liminar da Justiça autorizou a matrícula de uma estudante aprovada no vestibular após ter feito ‘homeschooling’, o ensino domiciliar, no curso de engenharia civil da Universidade de São Paulo (Poli-USP). A jovem Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, ficou em quinto lugar na lista de aprovados de 2020 para o curso da Escola Politécnica, um dos ...

Pandemia movimenta cidades e estados a aprovar projetos de lei de ensino domiciliar

Estados e cidades das cinco regiões brasileiras se movimentam para avançar com projetos de lei de ensino domiciliar durante a pandemia de coronavírus. Entre elas, ao menos nove capitais e quatro estados brasileiros apresentaram novos projetos de lei. Outros três municípios e o Distrito Federal aprovaram a modalidade no período. Curitiba, Rio de Janeiro, Goiâ...

Governo barra artigo do Inep que aponta evidência positiva de pacto de alfabetização do PT

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) barrou a publicação de estudo em uma publicação oficial do Inep (Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) que mostra evidências de melhoria em indicadores educacionais gerados pelo Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), bandeira do governo Dilma Rousseff (PT). As lideranças do Inep têm ...

Governo quer criar 2 milhões de vagas com programa de bolsas de qualificação para jovens

Plano da equipe econômica prevê pagamento de até R$ 600, sendo R$ 300 do governo e R$ 300 de empregadores A equipe econômica estima que a criação do Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para incentivar a entrada de jovens no mercado de trabalho pode criar 2 milhões de postos de emprego. A medida está em análise e deve funcionar como um plano piloto para uma fle...

Candidato negro acusa universidade federal de desrespeito a lei de cotas por impedi-lo de assumir cargo de professor

RIO — O sonho de integrar o corpo docente de uma universidade pública se esfacelou para Ilzver de Matos, de 40 anos. Em 2020, o doutor em Direito pela PUC-Rio passou em segundo lugar geral e em primeiro lugar por cotas raciais em concurso público para o cargo de professor adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), instituição e...

Governo avalia pagar R$ 300/mês se jovem que não estuda conseguir emprego

O Ministério da Economia estuda criar um benefício de até R$ 300 para incentivar trabalhadores informais e jovens que não estudam nem trabalham a conseguir um emprego. A ideia é pagar o benefício para complementar o salário da empresa. Seria um programa para gerar vagas em pequenas empresas, com carga horária de pelo menos quatro horas. O trabalhador terá de...

A política do transporte escolar rural: o "ônibus amarelinho" entre o "dito" e o "feito"!

Esta pesquisa analisou o Transporte Escolar Rural (TER) através do oferecimento do Ônibus Rural Escolar (ORE). Mesmo com dispositivos legais que asseguram o direito ao transporte escolar aos estudantes residentes na área rural, ao que parece isso não ocorre apropriadamente. Abordou-se as características, os objetivos e normatizações da política de TER. Ve...