ONG denuncia que estudantes pobres ficaram sem isenção de taxa no Enem

que se enquadram nos critérios de isenção de taxa previstos pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não estavam conseguindo o benefício, conforme revelou o Blog do Ancelmo Góis. A justiça negou, em primeira instância, os pedidos da ONG, que entrará com recurso. Na ação, a Educafro afirmava que o site do Inep " dificulta de maneira substancial o exercício do direito

PL 219/2013: a ilusão punitivista na (des)construção de um sistema socioeducativo no Brasil

. O restante deles (22%) não teve registro quanto a sua cor[2]. Ademais, os dados do Estado de São Paulo apontam que, em julho de 2014, 93,91% dos adolescentes internados apresentavam defasagem escolar[3]. Tais dados demonstram que a seletividade do sistema penal se reproduz da mesma forma no sistema de justiça juvenil: a raça e a classe social são determinantes

25 concursos com salários de até R$ 21,3 mil

, das 12h às 18h, na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), que fica na Rua Governador José Sette, nº 176, Edifício Sede, no centro da cidade. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ - MG) lançou edital do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva

Em um ano, RS registra 834 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes

, como psicólogos ou assistentes sociais. Em 2003, foi aberta a primeira sala especial no Rio Grande do Sul. A experiência começou com o nome de Depoimento Sem Dano, que depois foi padronizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Depoimento Especial. Atualmente há 45 salas que utilizam esse recurso. Segundo a juíza, o objetivo é que esse número seja ampliado para 86

O caso Baleia Azul e o perigo de legislar por impulso

uma empresa ou mesmo um cidadão –, a plataforma em questão possa ter a Justiça como mediadora para afirmar se deve derrubar o conteúdo. Ou seja, o Marco Civil estabelece que os provedores não são obrigados a retirar determinado teor do ar em reação a um pedido. E isto é bom, porque as denúncias não são sempre bem intencionadas ou razoáveis. Portanto, cabe à Justiça

12 retrocessos em 12 meses de Temer

dos principais retrocessos dos últimos 12 meses. 1) Desmonte de programas sociais. As políticas sociais construídas nos treze anos de governos petistas começaram a ser paulatinamente destruídas. Programas como o Minha Casa Minha Vida tiveram aportes radicalmente reduzidos. Alguns simplesmente acabaram, como o Farmácia Popular e o Ciência sem Fronteiras

26 concursos públicos com salários de até R$ 24 mil

Estudo para concurso público Foto: Reprodução internet A semana começa com 26 concursos abertos em todo o país, com oportunidades para cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 24.818,90 no Tribunal de Justiça de São Paulo. No Exército está com 440 vagas abertas para a escola de cadetes e 1.100 vagas para curso de formação

Entenda a reforma trabalhista

que a reforma trabalhista tende a reduzir o desemprego? Não existe no mundo estudo que demonstre criação de postos de empregos através da redução de direitos sociais. Se estivéssemos falando de redução de jornada, por exemplo, aí sim poderíamos pensar em aumento de postos de trabalho. Uma empresa que trabalha 24 horas diárias precisa de quatro empregados para dar conta

"Baleia Azul" reforça necessidade de educação digital, avaliam debatedores

da organização não governamental SaferNet, Thiago Tavares, trata-se de uma notícia falsa introduzida de forma sensacionalista e alarmista. “Não encontramos nenhuma evidência que comprove a existência de uma estrutura centralizada de comando e controle que criaria grupos em aplicativos de mensagens ou fóruns em redes sociais. As evidências coletadas indicam a existência

Não à corrupção se aprende na escola

de honestidade do dia a dia, seja no controle social do nosso país”, afirma a coordenadora e promotora de Justiça Luciana Asper. No ano passado, foram realizadas 163 palestras, com o envolvimento de 27 mil alunos. É um bom e promissor caminho para o redescobrimento do Brasil. A frase que não foi pronunciada “O sol é nascente, mas o homem é morrente.” Dona Dita, pensando

Em vídeo, Rollemberg promete pagar dias de greve dos professores até sexta

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou em rede social nesta segunda-feira (8) que o pagamento dos dias de greve dos professores, descontados na folha salarial deste mês, deve ser feito até sexta-feira (12). Segundo ele, o desembargador do Tribunal de Justiça do DF Hector Valverde homologou o acordo do GDF com o Sindicato

O amigo da corte na construção de direitos: o caso da educação inclusiva

reconhecesse a inconstitucionalidade dos artigos 28, §1º e 30 da Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência. O Prêmio Empreendedor Social está com inscrições abertas; participe O cerne da questão, que fora tema de artigo publicado em 2016, sob o título Quem paga a conta da Educação Inclusiva, estava no conteúdo do artigo 28, §1º, que especificamente estendeu

Érica Fraga: O que atrai jovem professor é carreira decente, e não aposentadoria especial

onde colocar a régua que separaria os que merecem e os que não merecem condições especiais de aposentadoria, se o principal critério para isso for justiça social. Resta, no entanto, outro argumento sobre o benefício no caso do magistério que tem bastante apelo: ele ajudaria a manter alguma atratividade para essa profissão tão crucial para o desenvolvimento

21 concursos com salários que podem chegar a R$ 24 mil

Estudo para concurso público Foto: Reprodução internet A semana começa com 21 concursos públicos abertos em todo o país. Há chances para todos os níveis de escolaridade. A remuneração chega a R$ 24.819,90 , como é o caso da seleção do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva

Custo do fracasso escolar para os alunos e o País

e avaliação que circulam em nossa sociedade e também influenciam nossos professores. Um dos principais achados é que, embora 77,8% dos participantes não tenham posição clara sobre o tema, a adesão à crença na reprovação tende a ser acompanhada por forte adesão a uma concepção meritocrática de justiça educativa. Nesse conjunto de crenças, os fatores sociais

Um motivo maior de indignação: o futuro do Brasil fora da escola

necessária para superar o ciclo de exclusão e pobreza em que vivem. Trata-se de questão de justiça social, que demanda diferentes respostas para as diferentes faixas de idade e realidades. Na faixa etária de 15 a 17 anos, o maior desafio nacional não é tanto a oferta de vagas, mas como frear a evasão. As razões fundamentais que motivam a saída da escola estão ligadas

A pós-graduação paga e a finalidade das universidades públicas

é uma injustiça”, disse. Por sua vez, Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, acredita que o fim do ensino superior gratuito teria um componente de justiça social, na medida em que os alunos admitidos que tivessem condições de pagar a faculdade deixassem de ser subsidiados pelo Estado. Economista-chefe do site ‘Por quê?’ e professor

Um mercado sem (adequada) educação

manchetes recentes que merecem nossa preocupação. Estamos em face de um gravíssimo ato de concentração empresarial, por aquela que já é considerada a maior empresa de ensino superior do mundo, a Kroton. Sua movimentação encontra-se atualmente denunciada ao Ministério da Justiça e seus órgãos de proteção e defesa da concorrência, embora este não seja o único que pode

Em carta, alunos rebatem decisão de professores de aderir à paralisação

envolvidas, apelando para noções generalistas de ‘justiça social’. Pauta-se em um maniqueísmo exacerbado e parte, desde a primeira linha, do pressuposto de que as reformas são ruins para o País e, especialmente, para os mais pobres. Essa forma de pensar apenas simplifica e empobrece o debate”, diz a carta. Para os alunos, “ir contra a reforma da Previdência é também

Escolas particulares alertam pais sobre riscos do jogo da Baleia Azul

as comunidades para que todos, de forma cooperativa, se façam protetores das crianças e adolescentes.” O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Polícia Federal investigue os desafios do “Jogo da Baleia Azul”. São 50 desafios que envolvem isolamento social, automutilação e incentivo ao suicídio de adolescentes e jovens. Instigar ou induzir ao suicídio